| materia |
64/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 2.423, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Jardim dos Ipês. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 108/GAB/2025-LEGIS - resposta ao Requerimento 53/2025 |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 109/GAB/2025-LEGIS - Dilação de prazo para resposta a Requerimentos. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 107/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 54/2025 |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Ref. ao REQUERIMENTO 44/2025 - Complemento do OFÍCIO N° 104/GAB/2025-LEGIS - Memorando 261/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Pica-Pau, nas proximidades do comércio GL Distribuidora, no bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e continuidade do estacionamento oblíquo na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Praça da Bíblia e as proximidades do Alto das Palmeiras, no bairro Jardim das Palmeiras. |
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173/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro público adequado na Praça da Cultura, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, atendendo às necessidades da população que frequenta o local. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento da Agricultura Familiar, seja encaminhado pedido à Secretaria do Estado de Agricultura Familiar – SEAF, do Governo do Estado de Mato Grosso, para a disponibilização de uma patrulha mecanizada agrícola, destinada ao atendimento da localidade do Seis Lagoas e demais pequenos produtores rurais do município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo visando a revitalização e adequação do espaço público localizado no Condomínio Estrela da Manhã no bairro Jardim Primavera, transformando-o em uma praça pública adequada e funcional, destinada ao lazer e à convivência da comunidade local. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 106/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 52/2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa “Conecta Parecis”, que dispõe sobre a implantação de rede de internet sem fio (wi-fi) gratuita em praças e espaços públicos do município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação e reparo da iluminação nas laterais do parquinho da Praça César Caldatto, no bairro Jardim Olenka. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
Devolução do Projeto de Lei nº 63/2025 - LOA 2026 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-20 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FÁBIO DE LARA, ocorrido no dia 04 de outubro de 2025, em Campo Novo do Parecis – MT. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 104/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 44/2025. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento OFÍCIO N° 104/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 44/2025. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 105/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 45/2025. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta Requerimento nº 47/2025 - ANEXO 01 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta Requerimento nº 47/2025 - Anexo 02 |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou quebra-molas) na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Avenida Ceará, no bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO DA MENSAGEM 69/2025 - PROJETO DE LEI 63/2025 - OFÍCIO 251/2025-GAP |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO DO PROJETO DE LEI 63/2025 (PLOA 2026) - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta ao Requerimento 47/2025 |
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| norma |
2709/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| norma |
2710/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol e Futsal Falcão 12 – FALCÃO 12 CNP. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
OFÍCIO N° 101/GAB/2025-LEGIS - Encaminhamento de Leis Municipais (2.691/2025 a 2.708/2025) |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento PRESIDÊNCIA |
Encaminha Ofício nº 251/2025/GAP, expedido pelo Gabinete do Prefeito, endereçado à presidência da Câmara. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final a cer da moção de Pesar nº 03/2025, à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente. |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-13 |
Parecer |
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 62/2025 que, Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 102/GAB/2025-LEGIS - Resposta ao Requerimento 40/2025 |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 102/GAB/2025-LEGIS, REF. AO REQUERIMENTO 40/2025 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
COMPLEMENTO OFÍCIO N° 102/GAB/2025-LEGIS, REF. AO REQUERIMENTO 40/2025 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta ao Requerimento nº 47/2025 - Pedido de dilação de prazo |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Resposta ao Requerimento nº 48/2025 |
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| sessao |
25 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-10 |
Moção Pesar |
Moção de Pesar à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-10 |
Moção Aplauso |
Moção de Aplauso à Diretoria da Associação Abrace essa Causa, em reconhecimento ao relevante trabalho social, voluntário e solidário desenvolvido em benefício da comunidade de Campo Novo do Parecis, promovendo ações de acolhimento, apoio e transformação social. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
OFÍCIO N° 103/GAB/2025-LEGIS - resposta Requerimento 42/2025 |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento INFORMAÇÕES |
Complemento OFÍCIO N° 103/GAB/2025-LEGIS - resposta Requerimento 42/2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução Vereador |
Acrescenta o inciso IX, e os Parágrafos § 1º, § 2º e § 3º ao Art. 90, da Resolução nº 003/96, de 20/12/96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-09 |
Projeto Indicativo |
Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias, drogarias e laboratório de análises clínicas nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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