| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Para que seja alterada a Lei Complementar Municipal nº 188/2021, atualizando o piso salarial para R$ 1750,00, dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas a atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. conforme Portaria GM/MS nº125, de 24 de janeiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) faça com urgência a recuperação parcial de trechos asfaltado da MT 020, que liga Canarana a Paranatinga. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2003 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) ”. |
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2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Para que sejam reformados todos os PSFs do Município de Canarana. |
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2/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Resolução |
"Institui no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola". |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Para que firme convênio com o Centro Cultural e Artístico de Canarana, para custear despesas de atividades mensais. |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar e dentro da legalidade conceder aos servidores da saúde que estão trabalhando no PSF Síndrome Gripal, gratificação de acordo com cada categoria; |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar a regulamentação o mais breve possível do PL nº 1602/2021 o qual “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE, POR CONSUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar a regulamentação o mais breve possível do PL nº 1602/2021 o qual “DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DEVAM DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS ELETRÔNICAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar a construção de calçada em ambos os lados no último canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul para que possa ser utilizado pelos moradores daquele bairro e bairros vizinhos como área de caminhada, além de que se instale naquele mesmo local uma academia pública; |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa analisar e dentro da legalidade promover a revisão dos valores das diárias concedidas aos servidores quando em viagens a serviço; |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana-MT. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.518 de 18 de agosto de 2020, que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia em Memória às Vitimas do Coronavírus (COVID 19), no Município de Canarana/MT. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora” |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
“ Altera Portaria nº 19/2021 que Nomeia a composição da Comissão Especial de Avaliação Anual de Desempenho Funcional, nos termos do art. 26 da LC 121 de 28 de março de 2.014, exercício 2021, da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso e dá outras providências. ” |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-17 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a aprovação do PAAI - Plano Anual De Auditoria Interna para 2022, da unidade de controle interno, âmbito do Poder Legislativo do Município de Canarana-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1608/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 1.607, de 17 de Dezembro de 2021, que concedeu a complementação salarial aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. |
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| sessao |
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2022-01-04 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 1.607, de 17 de Dezembro de 2021, que concedeu a complementação salarial aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 1.607, de 17 de Dezembro de 2021, que concedeu a complementação salarial aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ketura Luisa Gonzaga. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Angelica Liese Leobet. |
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| norma |
1603/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público, e dá outras providências. |
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| norma |
1604/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revitalização do Programa Social Habitacional Municipal denominado “MORADIA DIGNA” e dá outras providências. |
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| norma |
1605/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”; |
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| norma |
1606/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral na remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
1607/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de complementação salarial – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal”; |
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| norma |
18/2021 |
2021-12-17 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| sessao |
4 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-16 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2021 com início às 17:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências”; |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral na remuneração dos Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de complementação salarial – FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal”; |
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| norma |
248/2021 |
2021-12-10 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito que a secretaria de saúde disponibilize as escalas de plantão integrais tanto de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem de janeiro a dezembro de 2021. Do hospital municipal e síndrome gripal. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
AO SICREDI ARAXINGU
por desenvolver na região, incluindo Canarana, o programa A União Faz A Vida, que alcança milhares de alunos em diversos projetos, levando o conceito do cooperar e colaborando com a formação dessas crianças. |
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| materia |
116/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso
ao Sicoob Primavera - agência de Canarana
por desenvolver projetos sociais no município, como balé, teatro, desenho artístico e banda, numa parceria com a Prefeitura, alcançando centenas de jovens e crianças. |
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| materia |
117/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO LIONS CLUBE DE CANARANA
Pela realização no dia 05 de dezembro de 2021 da live leilão beneficente ao Hospital do Câncer de Cuiabá/MT. |
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| materia |
118/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO LEO CLUBE DE CANARANA
Pela comemoração do dia internacional do Leoismo no dia 05 de dezembro. |
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| materia |
119/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR DAVI FERREIRA BORGES
Funcionário da Educação por seu exemplo de pessoa e superação |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso
A EMEB NOVA ERA
Aos Professores, Direção, e todos os funcionários pela conquista da maior pontuação entre as escolas de Canarana, contribuindo para elevar a pontuação da educação do município. |
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| materia |
121/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso
ao senhor Dr. Conrado Machado Simão, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Canarana. Especialmente em relação celeridade e o cuidado com os processos relativos à internações compulsórias de dependentes químicos desta cidade, ao qual o meritíssimo juiz sempre mostra-se cuidadoso em sua análise e humano em suas decisões, sempre respeitando a legislação e os trâmites processuais. |
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| materia |
122/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplauso
a Secretária Adirma Rosa Guimarães Koester
por todo trabalho prestado a Prefeitura Municipal e aos Vereadores. |
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| materia |
231/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Para que a secretaria de administração informe o motivo pelo qual foi trocada a instituição bancária responsável pela folha de pagamento dos servidores públicos municipais. Mudando do Banco do Brasil para banco Bradesco S.A, ainda esclareça a este parlamentar e essa casa de leis se a prefeitura municipal fez alguma exigência ao Banco do Brasil para permanecer com a folha municipal na instituição e se foram solicitada vantagens financeiras decorrentes dessas exigências. Por fim esclarecer se houveram vantagens financeiras para prefeitura municipal de Canarana na troca da instituição como se dará a destinação dos recursos financeiros decorrentes desta. |
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| materia |
232/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Solicito por parte da secretaria de obras na construção dos quebra-molas e faixas elevadas pela cidade que tenha maior celeridade para liberação das vias públicas o fechamento por 5 a 7 dias de determinadas vias tem causado transtornos e prejuízos aos comerciantes e moradores.
Que seja feita a obra e se possível a retirada dos entulhos decorrentes desta no menor prazo possível |
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| materia |
233/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Para que seja incluído nos esportes da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer as artes marciais. |
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| materia |
234/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Para que seja visto sobre o pagamento do incentivo de R$ 1.550,00 as ACS ACE que é destinado no Ministério da Saúde, se este incentivo está sendo pago. |
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| materia |
235/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Para que seja feito com urgência a dedetização do Hospital Municipal. |
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| materia |
236/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Para que seja adquirido um tomógrafo para realização dos exames no Hospital Municipal. |
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