| norma |
58/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa. |
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| sessao |
19 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N° 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021,QUE TRATA DO PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-03 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável a PL 078/2021 |
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| materia |
230/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutores de velocidade na Av. Sete de Setembro (próximo a saída para o Garapu). |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, vereador nessa Casa de Leis, declaro que emiti a indicação nº 189 de 07out2021, na qual solicita o encaminhamento de técnicos para que possam emitir parecer sobre o problema de fornecimento de água no bairro União II, na localidade conhecida por Carazinho, porém até a presenta data a empresa ÁGUAS CANARA não nos informou sobre as ações feitas quanto a indicação acima descrita e direcionada a empresa, assim com o presente requerimento solicitamos uma resposta de tal proposição para assim mantermos nossos munícipes cientes do que acontece quanto ao pleito. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O ROTARY CLUB DE CANARANA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.573 DE 03 DE AGOSTO DE 2021, LEI QUE TRATOU SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTEROU O CUSTO NORMAL E MODIFICOU O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ALGUNS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA FACILITAR O RECEBIMENTO DE RECEITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
111/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Valdison Souza
Mestre de Taekwondo
Pelo trabalho que vem desenvolvendo e pela elevação dos alunos a graduação Faixa Preta:
Samuel de Oliveira Souza
Yago Gabriel Cardoso Leite
Mikaeli Gonçalves De Jesus Dendena |
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| materia |
112/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Pastor Valdir Santos Prado
Pela consagração a Pastor na COMADEMAT.
“Quão suaves são sobre os montes os pés do que anuncia as boas-novas, que faz ouvir a paz, que anuncia o bem, que faz ouvir a salvação, que diz a Sião: O teu Deus reina! ” Isaías 52:7 |
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| materia |
113/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Evangelista Jailson Matos da Cruz
Pela consagração a Evangelista na COMADEMAT.
“Quão suaves são sobre os montes os pés do que anuncia as boas-novas, que faz ouvir a paz, que anuncia o bem, que faz ouvir a salvação, que diz a Sião: O teu Deus reina! ” Isaías 52:7 |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Senhora Caroline Spricigo Faria
1ª Dama e Secretária de Assistência Social
Por ser sempre solícita principalmente nos assuntos ligados as crianças e aos idosos e muito bondosa em suas ações. |
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| materia |
228/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que a Senhora Secretária Municipal de Obras possa providenciar a construção de um quebra-molas na Rua Planalto no bairro Nova Canarana, nas proximidades do supermercado Manini; |
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| materia |
229/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo providencie cronograma de entrega de EPIs e uniformes aos Agentes de Saúde e de Endemias e que tal cronograma possa ser cumprido rigorosamente e que semestralmente seja feito revista quanto a necessidades de reposição; |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável da Comissão |
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| materia |
114/2021 |
2021-11-30 |
Parecer da Comissão |
Parecer favorável |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja construído um canil municipal, seguindo exemplo de Lei do município de Planalto, estado do Rio Grande do Sul. (em anexo). |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-25 |
Moção |
Moção de Aplauso - Aos atletas da equipe META FUTSAL da Cidade de Canarana MT, por terem conquistado de forma inédita o título da 6ª COPA KIBACANA DE FUTSAL no naipe masculino, realizada nos dias 20 e 21/11/2021, conquista que enaltece o nome de nosso município no cenário regional esportivo e principalmente porque em nenhuma das edições anteriores equipe do nosso município havia conquistado tal título o que torna ainda mais especial o feito e é por esse motivo que os agraciamos com a presente MOÇÃO DE APLAUSO. |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que seja feita uma cobertura no PSF Jardim Bela Vista |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que seja criada uma Lei que institua o auxílio Vale Gás no Município de Canarana, seguindo o modelo da Lei Federal nº 14.237 de 19 de novembro de 2021. |
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| norma |
1600/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Eubiose no âmbito do município de Canarana/MT. |
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| norma |
1601/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
1602/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Determina que as Agências Bancárias devam disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços é dá outras providências. |
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| norma |
189/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
190/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
CRIA CARGOS PUBLICOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
191/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO O PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
192/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
193/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO PARCELAMENTO E USO DE SOLO URBANO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 804/2008 E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1591/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público”; |
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| norma |
1592/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1593/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1594/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº1.548/2021 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1596/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FUMSEP E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP NA CIDADE DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1597/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1598/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1599/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER DE PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. “ |
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| norma |
1608/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, autor do Projeto
de Resolução nº 010/2021 de 28out2021 "Institui no Município de Canarana,
Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola", venho por
meio deste requerer junto à Mesa Diretora dessa Casa de Leis a retirada do
Projeto de Resolução acima citado para que possa ser adequado de acordo
com outro Projeto de Resolução em que vai de encontro com as mesmas
finalidades. |
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| materia |
106/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Krasnievicz, pelo falecimento da Senhora Tereza Gawlinski Krasnievicz, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores expressa nesse momento o nosso grande sentimento de pesar.
Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora Tereza Gawlinski Krasnievicz, descanse em paz. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Aos servidores dos Correios de Canarana/MT, pelo empenho na função, mesmo em meio à desafios com estrutura, falta de profissionais e burocracia, |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Pesar a família da senhora Antônia Dalcin, pelo seu falecimento. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplauso a Rádio Vida Nova e TV WEB, pelo belo trabalho que têm realizado, levando informações a comunidade sobre o trabalho da administração municipal. |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Ação Social designe representante de sua secretaria para que possa assistir a Senhora Oneide dos Santos Lima no que tange ao recebimento de benefício que fora bloqueado e que seja emitido relatório sobre as diligências realizadas; |
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| materia |
218/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Saúde possa determinar que quando médicos de PSFs estejam de férias, os pacientes sejam de imediato ao procurar esses PSFs encaminhados ao hospital Municipal Lorena Parode; |
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| materia |
219/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretária de Saúde encaminhe a essa Casa de Leis resposta do Ofício nº 075/GabVSTSS/2021 de 22Set2021; |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Gestão Governamental encaminhe a essa Casa de Leis resposta do Ofício nº 021/GabVSTSS/2021 de 30abr2021; |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor da Instituição possa informar a essa Casa de Leis quanto aos problemas de repasse de verba por parte do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança as instituições de segurança de nosso município, em específico quanto ao Termo de Convênio que trata a Lei 1.578 de 17 de agosto de 2021 no seu Artigo 1º (quanto aos repasses mensais – onde há necessidade de regulamentação) e no mesmo Artigo no §1º o qual não se encontra sendo efetuado o repasse na forma em que se trata; |
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| materia |
222/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de que o Gestor do Poder Executivo promova a manutenção corretiva de forma emergencial na cobertura do Ginásio Edemar Parzianello; |
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