| materia |
45/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de lei executivo |
Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de uma ponte localizada na Linha dos Porcão, próximo ao Campo, no trecho compreendido entre o km 4 e o km 5. |
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189/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a realização de Mutirão de Orientação, Prevenção e Combate à Dengue, visando à conscientização da população e à eliminação de focos do mosquito transmissor da doença. |
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190/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Subprefeitura deste Distrito de Guariba, o planejamento e a realização de um mutirão de limpeza, incluindo coleta de lixos, entulhos e materiais inservíveis acumulados nas vias públicas, terrenos baldios e demais áreas de uso. |
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| sessao |
16 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-03 |
Atas |
Ata referente à 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-03 |
Atas |
Ata referente à 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 25/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadora Claudia Kafer) cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-10-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Luis Carlos) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 023/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-10-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 025/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadora Claudia Kafer), cuja súmula: Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-10-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Luis Carlos), cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que na próxima licitação para contratação da Casa de Apoio em Cuiabá, seja incluída a exigência de aparelhos de ar-condicionado nas acomodações destinadas aos pacientes do município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-02 |
Documentos em anexo para sessão |
PARECER FINAL N. 001/2025 DO GABINETE DO VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA), SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE OSEIA PEREIRA GUEDES, CUJA SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A TODOS OS SERVIDORES E EQUIPE DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL BANDEIRA, ANA MARIA MACHADO, TANCREDO NEVES E ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA LEONILDA PIOVESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-02 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Valmiro Alves de Oliveira, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-02 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação a necessidade urgente de substituição ou adequação de toda a frota de ônibus escolares que atendem o Distrito de Guariba, para veículos com tração nas quatro rodas (ônibus traçados). |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-02 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que seja criada mais uma equipe de máquinas, composta por pá-carregadeiras, retroescavadeira e caçambas, a fim de atender as novas demandas ocasionadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-02 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento de Licitação, que nas próximas licitações de madeiras destinadas à construção e manutenção de pontes sejam priorizadas espécies de maior durabilidade, como Orelhinha, Garrote e Mirindiba. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a urgente instalação de rede de drenagem pluvial e posterior asfaltamento da Rua Clemente Filho, localizada no Bairro Garça, neste Município. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obra, que seja viabilizada aquisição e instalação de academias ao ar livre nas seguintes localidades: Pracinha da Vila Taquaruçu do Norte, Pracinha d Vila de Três Fronteiras. |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja deslocada a máquina esteira para o alinhamento das estradas nos primeiros 8 km da Linha 4, MT-206, sentido à Vila da Agrovila. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que viabilize a instalação de dois bueiros e o cascalhamento da linha no Setor Chacareiro, localizado ao lado do aeroporto, visando melhorar as condições de trafegabilidade, facilitar o acesso dos moradores e garantir o escoamento adequado das águas pluviais. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-02 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária, prevista para o dia 21 de outubro de 2025, para o dia 07 de outubro de 2025, às 10h00min. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-01 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de um prédio destinado à instalação de um Pronto Atendimento 24 horas ou, alternativamente, a locação de um imóvel adequado para tal finalidade, a fim de evitar a sobrecarga do Hospital Municipal de Colniza/MT. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reconstrução da ponte localizada no Bairro Cidade Alta, na Rua Pedro Alves Cabral. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção de duas pontes situadas na Linha 04, Projeto Sol, sendo uma localizada no Km 30 e outra no Km 34. |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam providenciados e disponibilizados crachás de identificação para todos os servidores municipais, em especial para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que trabalham no Hospital Municipal André Maggi e nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município, a fim de facilitar a identificação pelos munícipes. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-29 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras manutenção da ponte localizada na Linha 16, no Km 4, nas proximidades da Comunidade Santa Otília. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-29 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção da ponte sobre o Rio Madalena, e da ponte localizada na Linha 08 e da ponte localizada na Linha 12 no P A Perseverança Pacutinga. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, com a máxima brevidade, a coleta regular de lixo e a limpeza das ruas da Vila de Três Fronteiras. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à ampliação da iluminação pública na Vila Três Fronteiras. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providências quanto à substituição da ponte existente por bueiro na Rua Rolim de Moura, Bairro Castelo do Sonho. |
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2/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-09-22 |
Documentos em anexo para sessão |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 21/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Autoriza um produtor rural em cada linha do Município de Colniza a acompanhar e dar opinião sobre as manutenções realizadas pela secretaria de infraestrutura, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2025, de autoria do Poder legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 24/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereadores Valter, Luis e Oseia), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-09-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 23/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-22 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de um bueiro na Linha 8, em frente ao sítio do senhor Xutis, na Agrovila, próximo à cascalheira. |
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114/2025 |
2025-09-22 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da ponte localizada no km 19 da Linha 4, na Agrovila, lado direito. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-19 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, e Secretaria de Saúde que seja contratado mais um motorista de ambulância para o Distrito do Guariba. |
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