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38/2025 |
2025-11-03 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Jose Luiz de Paulo, e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Crislaine Alves Ladeia Baiana, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Daniela Pereira, e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adriana da Silva Santos, e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adriano Camilo, e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Douglas Charra paixão, e dá outras providências. |
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56/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor Sebastião Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) convenção estadual das assembleias de deus do estado de Rondônia, e noroeste de mato grosso- e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-11-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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62/2025 |
2025-11-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 049/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-11-03 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Jonas de Oliveira), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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135/2025 |
2025-11-03 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras a manutenção da ponte localizada na Avenida 2 Mil, que dá acesso ao Bairro Castelo do Sonho. |
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136/2025 |
2025-11-03 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o “Prêmio Excelência Educacional – Mérito Aprender e Transformar” no âmbito do Município de Colniza, nos moldes do texto anexo. |
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197/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urgência, a instalação de um bueiro no travessão que liga a Linha 16-B à Linha 20, bem como a substituição de oito pontes por bueiros na Linha 20, nas comunidades Escol Sul e Terra Roxa. |
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198/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Pontes, que seja realizada a manutenção de três pontes localizadas no ramal da Linha 64, sendo a primeira próxima à propriedade da Sra. Marlene, a segunda na localidade conhecida como Castanheira e a terceira no ramal do Jeremias. |
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2/2025 |
2025-10-30 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Dedé), cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-10-30 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 29/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Tatá) cuja súmula: Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências. |
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47/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos alunos premiados no programa alfabetiza MT das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências. |
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132/2025 |
2025-10-30 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição da ponte existente por bueiro na Rua São Marcos, que dá acesso à travessa do Bairro Bela Vista ao novo loteamento. |
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2/2025 |
2025-10-29 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 027/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-10-29 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 020/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-10-29 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 022/2025 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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133/2025 |
2025-10-29 |
Indicações |
INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as devidas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos do perímetro urbano do Município de Colniza/MT: |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-29 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro existente e a instalação de um novo, de maior diâmetro, na Linha 20, Skol Sul, km 6, travessão que liga à Linha 16. |
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182/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada com urgência a manutenção da ponte localizada na Linha G4, no Km 2,700, tendo em vista que a mesma se encontra em estado crítico, com pranchas podres, oferecendo risco à população, produtores rurais e ao tráfego de veículos que utilizam a via diariamente. |
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| norma |
1273/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Declara São José Padroeiro do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 29/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Tatá) cuja súmula: Proíbe o uso de cigarros, narguilés, cigarros eletrônicos ou qualquer outro produto fumígeno em dependências de órgãos públicos de saúde no Município de Colniza-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-22 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do Poder legislativo (Vereador Jonas de Oliveira) cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool, ao Fumo e de Conscientização e Combate à Sexualização Precoce nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-21 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-21 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que disponha sobre a isenção da taxa de coleta de lixo das Escolas Estaduais localizadas no Município de Colniza, nos moldes do texto anexo. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-21 |
Indicações |
Solicita o apoio ao Deputado Federal Juarez Costa, que seja disponibilizado um ônibus equipado com banheiros e ar-condicionado, destinado ao transporte e atendimento dos idosos assistidos pelos programas sociais do Município de Colniza -MT. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-21 |
Indicações |
Solicita apoio ao Deputado Federal Juarez Costa para destinação de emenda parlamentar visando à disponibilização de insumo asfáltico para execução de 15 (quinze) quilômetros de pavimentação asfáltica na área urbana do município de Colniza – MT. |
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| norma |
1271/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Municipalização da Linha Pacutinga, localizada na zona rural do Município de Colniza e dá outras providências. |
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| norma |
1272/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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48/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de lei executivo |
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-20 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterramento nos pontos críticos da Travessa da Linha 08 – Primeiro de Maio, que liga à Linha 12 – Paredão, e como a drenagem de duas poças de água na Linha 01, via que dá acesso à localidade conhecida como Pé de Galinha. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na Linha G1, nas proximidades do sítio do senhor Dionélio e da farinheira, ou a substituição da referida ponte por bueiros. |
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195/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, que realize o plantio de árvores em todas as áreas públicas utilizadas para a realização de eventos, com prioridade para o entorno do Centro Cultural. |
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42/2025 |
2025-10-20 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 23 e 24/10/2025, em razão da realização da sessão do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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127/2025 |
2025-10-17 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua o Programa “Remédio em Casa” no âmbito do Município de Colniza, nos moldes do texto anexo, com o objetivo de garantir a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos cidadãos previamente cadastrados na rede municipal de saúde. |
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193/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja adquirida uma quantidade mínima de medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase, a fim de evitar a interrupção dos tratamentos em casos de atraso no envio dos medicamentos pelo Governo Federal. |
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191/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura a ampliação da estrutura física, técnica e administrativa da referida secretaria, visando melhorar a qualidade e agilidade nos atendimentos prestados aos produtores rurais e à população em geral. |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, a realização de um “Dia de Campo” voltado aos produtores de café do nosso município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências. |
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