| materia |
175/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de manutenção na ponte localizada na Linha 24 Escol Sul, conhecida como “ponte do Zé Roco. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras a construção de uma ponte sobre o Rio Traíra, na localidade do Assentamento Gleba União e Linha Vitória Km 06 neste município. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-18 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de contador, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025, sendo que o período de 01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
40/2025 |
2025-09-18 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025, sendo que o período de 01.12.2025 a.10.12.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
1270/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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| norma |
1258/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
1259/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1260/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1261/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências. |
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| norma |
1262/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1263/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências. |
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| norma |
1264/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1265/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade do sindicato dos trabalhadores rurais de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1266/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.170, de 22 de março de 2024, que institui o Dia do Católico no Município de Colniza-MT, para declará-lo como feriado municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1267/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Mulheres Cleide da Penha - AMCP, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1268/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos voluntários da justiça eleitoral e jurados que atuam no tribunal do júri no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1269/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 038/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 039/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-16 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 038/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 039/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-16 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola Municipal Bartolomeu Bueno. |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as seguintes providências: |
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| sessao |
15 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-15 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 228.968,50 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre autorização para celebração de termo de colaboração com a Associação Cross Brothers Motoclube, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-15 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que disponibiliza um micro-ônibus para atender às demandas de transporte na Linha 16B. |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, os serviços de cascalhamento na Linha 16 – Renascer; na Gleba União; e na Linha 20 Capa, neste município. |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados, com a máxima urgência, os seguintes serviços: |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-12 |
Atas |
Ata referente à 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia) cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza a criação de CNPJ para a secretaria municipal da educação, e da outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 036/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
50/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 026/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereador Oseia), cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-12 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja construída uma garagem coberta para a ambulância, localizada no fundo do Posto de Saúde João Capitani. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-12 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, uma caminhonete para a Unidade de Saúde João Capitani, com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento dos enfermeiros e médicos durante as visitas domiciliares semanais, bem como para o transporte de exames até o município. |
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| materia |
168/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, uma Van para o transporte de pacientes do Distrito de Guariba até a sede do município de Colniza. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, ampliação do sistema de placas solares da Escola da Vila de Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-11 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional, natimorto e perda neonatal no âmbito da rede de saúde do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-11 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cross Brothers Motoclube, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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