| materia |
34/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Nº 464 de 19 de fevereiro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.044,00 (Trezentos mil e quarenta e quatro reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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104/2025 |
2025-09-11 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza do Cemitério do referido Distrito, bem como dos arredores, e a substituição da cerca existente, tendo em vista que a atual estrutura se encontra totalmente deteriorada. |
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107/2025 |
2025-09-11 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, e Secretaria de Planejamento que seja realizado estudo visando firmar parceria com a Associação AMEG – Associação Ministério da Esperança de Guariba, viabilizando um projeto para a construção das instalações físicas da entidade no Distrito de Guariba. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-11 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realizar serviço de aterro em pontos críticos da Linha 1, sentido Guariba, nos seguintes locais: |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido para instalação de um toldo no Posto de Saúde do Bairro Bela Vista, até que se tome providência da ampliação da recepção. |
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| materia |
167/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
REQUER do poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras a realização de drenagem, instalação de bueiros, aterramento, cascalhamento e Patrolamento nos pontos críticos das ruas Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Getúlio Vargas, Pedro Salviano Maia e Rolim de Moura, todas localizadas no Bairro Rondônia. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizada uma forma de manter a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Guariba com atendimento ao público durante todo o dia, em regime de (portas abertas). |
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| materia |
166/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Obras a realização de manutenção das pontes localizadas na Linha 16 Eletrônica e Linha 16 Roda da Água. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja reativado os banheiros masculino e feminino do Mini Estádio de Colniza, os quais se encontram fechados há muito tempo, impossibilitando o uso por parte da população. |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de criação de um Centro de Eventos no município de Colniza, de modo a atender à crescente demanda por espaços adequados para a realização de atividades oficiais, culturais, sociais e comunitárias. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Administração Municipal, para que volte acontecer o tradicional Festival de Pesca em Colniza. |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-09 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Vânia Orben, ocupante do cargo de Atendente parlamentar, no período de 01/10/2025 a 30/10/2025. Sendo que o período de 01.10.2025 a.10.10.2025 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-09 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária, prevista para o dia 23 de setembro de 2025, para o dia 16 de setembro de 2025, permanecendo inalterado o horário previamente designado. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-08 |
Portaria Legislativa |
Fica reconhecida e acatada a justificativa apresentada pelo Vereador Valter de Lima Jesus, pela não apresentação do Relatório de Atividade Mensal da Verba Indenizatória, referente ao mês de agosto de 2025, considerando a ocorrência de motivo de força maior devidamente justificado. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Maria de Fátima Neto Lage, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos representantes do setor madeireiro, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Carlos Alberto Tavares da costa, e dá outras providências. |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Maria Madalena da Silva Brito, e dá outras providências. |
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| norma |
43/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao deputado estadual Carlos Avallone Junior, e dá outras providências. |
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| norma |
44/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Elizeu Vaz da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Senhora LAYS KAMILA DE MELO TEODORO, brasileira, Servidora no Cargo de Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrita no CPF: ***.680.06*-** e no CREA 2**92D/RO, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos necessários para a execução de serviços de reforma, troca de cobertura do telhado do prédio da Câmara Municipal De Colniza – MT, com tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços, referente ao Contrato nº 005/2025, celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa Differ Engenharia e Construções LTDA. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Robson de Lima, e dá outras providências. |
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| norma |
1255/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias. |
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| norma |
1256/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias. |
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| norma |
1257/2025 |
2025-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-02 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-02 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao deputado estadual Carlos Avallone Junior, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Elizeu Vaz da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-02 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 419.327,64 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), no orçamento do município, e dá outras providencias. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-02 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando o envio de Projeto de Lei para implantação de um parque de diversões na praça localizada na Vila Taquaruçu. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-02 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, indicando a implantação de uma sala anexa para o cartório eleitoral na subprefeitura do Distrito do Guariba. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação a instalação de um lava jato no pátio da Escola Valmir Neumann. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação solicitando a substituição de ônibus escolar na linha V.6, sentido ao distrito de Rosevelt. |
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| sessao |
13 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-29 |
Atas |
Ata referente à 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-29 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar despesas com premiações em eventos esportivos no exercício de do ano de 2025, e da outras providencias. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Robson de Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Divino Geraldo da Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos representantes do setor madeireiro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-29 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a liga desportiva eclética de Colniza (LEDEC), e dá outras providências. |
0 |
no document
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