| norma |
51/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Antônio Reis de Melo e a Senhora Josiquele Gomes de Miranda, e dá outras providências. |
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| norma |
52/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Daniela Pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Adriana da Silva Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão emérito” ao pastor Sebastião Valadares Neto. presidente da CONEMAD-RO) convenção estadual das assembleias de deus do estado de Rondônia, e noroeste de mato grosso- e dá outras providências. |
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55/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências. |
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| norma |
56/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao promotor de justiça – Bruno Barros pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
57/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências. |
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| norma |
58/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Robson Medeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-14 |
Atas |
Ata referente à 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2025. |
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no document
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| materia |
52/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja confeccionado um mural com foto em homenagem ao jovem Valmir Neumann, a ser instalado na Escola Municipal que leva seu nome, contendo também um relato sobre sua história de vida. |
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206/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a substituição dos pneus do ônibus escolar que atende a Vila de Taquaruçu do Norte por pneus novos, do tipo travejados. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-13 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-13 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que viabilizem a aquisição de uma ambulância semi UTI, a fim de atender de forma adequada a crescente demanda dos serviços de saúde do nosso município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-13 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza, à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realizar a reforma da Escola Municipal Dimas Ferreira. |
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202/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro de Atendimento à Hanseníase, com equipe capacitada e estrutura adequada para diagnóstico, tratamento, acompanhamento e ações de prevenção. |
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| materia |
203/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a ligação da Avenida 2000 (Dois Mil), no Bairro Bela Vista, com a Rua Beira Rio, localizada no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao promotor de justiça – Bruno Barros pereira, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao senhor Robson Medeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
201/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção da ponte do Rio Roda D’Água, localizada na Linha 16, em frente ao sítio do senhor Nivaldo. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a senhora Fabiola Conceição Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Raise Montanha, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-10 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizada Starlink para a equipe de pontes, com o objetivo de melhorar o fluxo de informações e o acompanhamento dos serviços prestados pelos servidores em longa distância nas linhas. |
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199/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de cascalhamento nas rotas escolares que atendem às seguintes localidades:
• Linha Porteirão (ambos os lados);
• Linha das Missões;
• Linha G1;
• Linha Rosa de Saron;
• Linha Florita Dulce;
• Linha dos Farofas;
• Linha Eletrônica BR, sentido Nova União. |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o levantamento da estrada e a instalação de bueiro no mesmo local, situado na Linha Muriru, Km 37, Rio Jacaré. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 050/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-04 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 051/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-04 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 024/2025 de autoria do Poder Legislativo (Vereadores Luis Carlos, Oseia Guedes e Valter de Lima Jesus), cuja súmula: Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Colniza a “Copa Safra do Café” e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-04 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 050/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-04 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 051/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 31.700,00 (trinta e um mil setecentos reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-04 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que providencie a arborização da Avenida Brasil, localizada no Distrito do Guariba. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-04 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras que realize a manutenção da ponte localizada na MT-206, próximo à Fazenda Pinhão Grande, que se encontra em estado crítico de conservação. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-04 |
Indicações |
INDICA, ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Vale do Salvação. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a ampliação do campo de futebol da Escola da Vila de Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados dois aterros nos acessos da ponte sobre o Rio Água Branca, um de cada lado. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER ao poder executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento das linhas que compõem as rotas escolares do Setor Capa. |
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| sessao |
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2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-03 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-03 |
Atas |
Ata referente à 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025. |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-11-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 042/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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