| materia |
62/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências. |
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75/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 041/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências. |
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76/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 043/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências. |
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77/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 044/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 045/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 046/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 047/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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81/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 048/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências. |
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82/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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84/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 032/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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85/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 033/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 057/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-05 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as medidas necessárias para o planejamento e implantação de 01 (uma) Sala Multifuncional/Sensorial nas escolas da zona rural e dos Distritos deste Município, destinada ao atendimento psicológico a distância e/ou por videoconferência, visando assegurar suporte adequado aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado. |
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| norma |
45/2025 |
2025-12-03 |
Portaria Legislativa |
Fica decretado Luto Oficial, pelo período de três dias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria de Oliveira Miranda, mãe do Vereador Jonas de Oliveira Miranda. |
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| norma |
1288/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1289/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-02 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 030/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 031/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 032/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 027/2025, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 041/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 045/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 046/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 047/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 048/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-02 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 058/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-02 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 060/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-02 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 058/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-02 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 060/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-02 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento em ponto crítico da Linha 20, Km 8, nas proximidades da propriedade do Senhor Lucas. |
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| norma |
44/2025 |
2025-12-02 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária, prevista para o dia 16 de dezembro de 2025, às 08h00min, para o dia 09 de dezembro de 2025, no mesmo horário. |
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| norma |
59/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Carlos Rocha Texeira, e dá outras providências. |
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| norma |
60/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jose Luiz Mendes, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 568.719,79 (Quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jose Luiz Mendes, e dá outras providências. |
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