| norma |
1308/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso do transporte público de saúde para pacientes que realizam procedimentos médicos particulares, no Município de Colniza, devido à indisponibilidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| norma |
1309/2025 |
2025-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da educação do Município de Colniza, a ser realizada durante a semana de formação, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dá outras providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-12-10 |
Portaria Legislativa |
Fica DESIGNADA a realização de uma Sessão Solene da Câmara Municipal de Colniza, para o dia 12 de dezembro de 2025, às 19h30min, a ser realizada na Escola Estadual Maria Miranda, localizada no Distrito Guariba. |
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| norma |
1290/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Nª 663/2016, para inserir o § 6º ao artigo 70, e dá outras providências. |
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| norma |
1291/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e organização da secretaria municipal de meio ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
1292/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza/MT, através da Fazenda Pública Municipal a doar a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, imóvel público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1294/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza/MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação Esportiva e Cultural de Jiu-jitsu- Formando Campeões, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação - PME, e dá outras providências. |
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| norma |
1296/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias. |
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| norma |
1299/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1300/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1301/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui as taxas de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1302/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança – A. P. P. R. N. E. do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1303/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, organização, manutenção e retirada de cabos de fibra óptica e demais fiações aéreas pelas empresas prestadoras de serviços de internet no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1304/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1305/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1306/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Produtor de Leite”, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de julho, no âmbito do Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1307/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 061/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da Lei Nº 1.185/2024 e 1.211/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 063/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 064/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” ao Senhora Norma Maria Franck, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Excelentíssimo Deputado, Max Russi, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 061/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias. |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 063/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da Lei Municipal Nªº 500/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 064/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a gestão democrática das instituições de ensino da rede pública municipal de Colniza - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-09 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras que seja disponibilizada à Subprefeitura do Distrito do Guariba uma (PC) e um rolo compactador, com o objetivo de auxiliar nos serviços de manutenção das estradas da região. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-09 |
Indicações |
INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do projeto e posterior construção de quatro (04) salas de aula na Escola Municipal Valmir Neumann. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-09 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a substituição da ponte por bueiro na Linha Rosa de Saron, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, aproximadamente a 200 metros. |
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| materia |
217/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a substituição dos seis ventiladores que se encontram queimados no espaço externo da Escola Valmir Neuman, do Distrito de Guariba, local utilizado pelos alunos durante o horário de recreio para realização das refeições. |
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| materia |
218/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada uma reforma geral na Escola Municipal Valmir Neuman, considerando que a atual estrutura apresenta condições inadequadas para o pleno funcionamento escolar. |
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| materia |
219/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para o realocamento do travessão da Linha G1, promovendo o deslocamento de seu trajeto para que passe pelo campus do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso - IFMT. |
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| materia |
220/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUEREM, ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, para que seja executado o cascalhamento na Linha 56 da Capa, abrangendo ambos os lados (direito e esquerdo), com prioridade para o lado direito, em razão das condições mais críticas identificadas naquele trecho. |
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| materia |
221/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder executivo através da Secretaria Municipal de Obras, para que sejam providenciadas duas novas pontes na Linha 32, nos seguintes trechos: |
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| norma |
46/2025 |
2025-12-09 |
Portaria Legislativa |
O Artigo 2º da Portaria nº 44, de 02 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação. |
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| sessao |
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2025-12-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
216/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, em caráter de urgência, o cascalhamento da Linha 28, Lado direito – Escol Sul. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-06 |
Atas |
Ata referente à 20ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 057/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o município de Colniza-MT, a conceder cessão de uso de bem imóvel público, a título de comodato, a Associação de Mulheres de Guariba - Cleide da Penha, pelo prazo de 20 anos, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 059/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Colniza, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-12-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 034/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Esperança do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-05 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 035/2025 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Café União do Café do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei n. 1.185/2024 e 1.211/2025, e da outras providencias. |
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