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2026-01-27 |
Ordinária |
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| sessao |
1 |
2026-01-27 |
Solene |
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1/2026 |
2026-01-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-26 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requerer que seja feito um Termo de Cooperação entre o Município e a Polícia Militar, com a finalidade de viabilizar a contratação de uma pessoa para realizar os serviços de limpeza do Núcleo da Polícia Militar do Distrito de Guariba. |
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10/2026 |
2026-01-26 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obra, seja realizado, com urgência, o conserto da ponte localizadas no Rio Boca da Mata, no travessão, bem como da ponte situada na estrada de acesso ao sítio do senhor Luiz Pelizari no Distrito de Guariba. |
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10/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados com urgência o Patrolamento de todas as ruas do Distrito de Guariba, bem como que seja feita, de forma prioritária, a drenagem e o esgotamento de todas as poças de água existentes nas ruas e esquinas, e que seja realizado aplicação de areia ou cascalho em todas as ruas que têm necessidade. |
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11/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada manutenção em todas as pontes, bueiros e pontos de atoleiros, especialmente nas pontes localizadas na região da Rosa de Saron, Linhas das Missões, Porteirão, Doisinha, sentido à de Nova União. |
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11/2026 |
2026-01-26 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a roçagem do canteiro central (meio) das Avenidas Brasil, Edno Polles e Norte Sul no Distrito de Guariba. |
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1/2026 |
2026-01-23 |
Atas |
Ata referente à 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e manutenção das ruas dos bairros do Município de Colniza, bem como, as devidas providências para impedir os avanços das erosões. |
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8/2026 |
2026-01-23 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal que, por meio de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de um Mutirão de Limpeza nos bairros do município, com a finalidade de efetuar a limpeza urbana e o recolhimento de entulhos, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal de n. 1.254/2025. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-23 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas pontes do tipo bate-estaca na Boca da Mata 2 (Linha dos Carabinas), sendo: |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico integrado, em conjunto com a Coordenação Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento, com a finalidade de: |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para autorizar e efetuar o pagamento dos valores retroativos referentes a anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, devidos aos servidores públicos municipais, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária do Município, conforme autoriza a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a qual alterou a Lei Complementar nº 173/2020. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que adote as providências necessárias para elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar que reproduza, no âmbito do Município de Colniza/MT, as disposições essenciais da Lei Complementar nº 600, de 13 de janeiro de 2026, do Município de Cuiabá (lei em anexo), promovendo a valorização dos atuais Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI), com alteração de nomenclatura para Professor de Ensino Infantil (PEI) e adequação da carreira às diretrizes nacionais da educação. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de saúde, que seja realizada a contratação de profissional psicanalista para atuação junto ao CRIDAC – Centro de Referência, no Município de Colniza e com extensão do atendimento ao Distrito do Guariba. |
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1/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 16 A e B. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obra, que seja feito a substituição de pontes por bueiros em estradas vicinais do município, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manutenção e aumentar a segurança dos usuários, nas seguintes localidades: |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, providências necessárias para que sejam realizados serviços de abertura de saídas de água, com o uso de retroescavadeira, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da Linha 20, Escol Sul e Terra Roxa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de cascalhamento e a implantação de saídas de água na Linha 24 – Escol Sul e Terra Roxa, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a possibilidade de realizar um mutirão periódico de atendimento na área da saúde, bem como a equipe de vacina, agente de saúde, e transferência de cartão sus, que esse atendimento seja na Comunidade São Francisco localizada as margens do Rio Roosevelt, Vila Taquaruçu do Norte, e Distrito de 3 Fronteiras. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
Indicações |
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo, que determine ao setor competente a implantação de proteção adequada de sinalização vertical e horizontal nos locais onde foram instalados bueiros com galerias em nosso município, bem como a sinalização das pontes localizadas na área urbana. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, Instalação de 01 (um) bueiro em frente à propriedade do Sr. Marquinhos, da Estar Motos, localizada na Linha 08 – Agrovila, bem como a manutenção dos pontos críticos e as pontes, na referida linha. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja elaborado e viabilizado projeto de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Capitani, localizada no Distrito de Guariba. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-21 |
Indicações |
INDICA ao poder Executivo que realiza a manutenção de uma estrada alternativa já previamente iniciada que dá acesso de Taquaruçu do Norte a MT 206 ligando a 3 Fronteiras. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-21 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de elaboração de um projeto para revitalização e estruturação das praças públicas do distrito de Guariba, Vila Três Fronteiras e Taquaruçu do Norte. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-21 |
Portaria Legislativa |
Fica alterado o Artigo 1º da Portaria nº 005, de 13 de janeiro de 2026, passando a Comissão de Contratação a ter a seguinte composição, permanecendo inalteradas as demais disposições: |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2026, a qual será composta pelos servidores membros: |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Servidor: Elio Santos Almeida¸ portador do CPF: 881.405.712-53, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente; |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-13 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 002 de 13 de janeiro de 2026. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora MARLI RIBEIRO VIEIRA, portadora do CPF: ***.395.***-** para exercer a função de GESTORA DOS CONTRATOS celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-13 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, a Comissão de Contratação composta pelos Servidores efetivos e comissionados, para, sob a presidência do primeiro, receber, examinar e julgar documentos relativos as licitações e aos procedimentos auxiliares: |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-13 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação, conforme disposto no inciso III do Art. 4º da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, a servidora Maria das Dores Silva, a qual fora designada para exercer a função de membro da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria de nº. 005 de 13 de janeiro de 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja promovido um mutirão de ações de saúde com o objetivo de conter o avanço da Hanseníase em nosso município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-19 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 065/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 999 de 07 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-19 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 065/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 999 de 07 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-12-19 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 999 de 07 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-18 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação FG 05 aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-18 |
Portaria Legislativa |
Concede gratificação de final de ano aos servidores públicos da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| norma |
50/2025 |
2025-12-18 |
Portaria Legislativa |
- Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011. |
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| norma |
51/2025 |
2025-12-18 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre aprovação do PAAI/2026 da Câmara Municipal de Colniza/MT e da outras providencias. |
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| norma |
52/2025 |
2025-12-18 |
Portaria Legislativa |
Determinar que o período de recesso na Câmara Municipal será entre os dias 20 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, com a observância dos seguintes aspectos: |
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| norma |
61/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadã colnizense” ao Senhora Norma Maria Franck, e dá outras providências. |
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| norma |
62/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a todos os servidores e equipe de coordenação pedagógica das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2025 |
2025-12-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Excelentíssimo Deputado, Max Russi, e dá outras providências. |
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