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11/2026 |
2026-03-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-03-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-09 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e de Planejamento, que seja elaborado um projeto para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Distrito de Guariba, possibilitando, inclusive, a captação de recursos por meio de emendas parlamentares para tal finalidade. |
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28/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho técnico de topografia e engenharia em todas as ruas do Distrito de Guariba, por profissional contratado ou por equipe técnica do próprio quadro da Prefeitura, com a finalidade de promover a organização, nivelamento e adequação das vias públicas do referido distrito. |
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28/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizada 01 (uma) Técnica de Enfermagem para permanecer em regime de plantão no período noturno e aos finais de semana no Posto de Saúde do Distrito do Guariba. |
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29/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento da linha G1, especificamente no trecho crítico que vai do Sr. Delson da Água até a divisa com o município de Cotriguaçu (foto em anexo). |
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29/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja construída uma pista de caminhada ao redor do Campo Municipal de Futebol localizado no final da Avenida Edno Poles, no Distrito do Guariba. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a manutenção geral nas Linhas 36, Capa Lado – esquerdo e lado direito, com a execução de serviços de parolamento, cascalhamento nos pontos críticos e instalação de bueiros nas proximidades do sítio do Sr. Zé Branco. |
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30/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 28 da Capa (referência: no trecho de mata), saindo para a Linha 32, bem como a instalação de bueiros de tubos corrugados na Linha 32, em frente ao sítio do Sr. Joel, com a substituição da ponte. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o prancheamento da ponte localizada na Linha 24 – Escol Sul, lado esquerdo, Km 08, bem como o cascalhamento dos pontos críticos da referida linha, nas proximidades do Rio Natal, que dá acesso à propriedade do Sr. Milton. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-09 |
Decreto Legislativo |
Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim. |
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no document
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| norma |
12/2026 |
2026-03-09 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Polles. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-26 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a iluminação do campo de futebol do Distrito Guariba, localizado na Avenida Edino Polles, Bairro JL, neste município. |
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| norma |
1.311/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1.312/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1.313/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1.314/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1.315/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1316/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras. que seja destinada uma equipe técnica especializada na recuperação de pontes para atender, de forma permanente ou programada, toda a região do Distrito de Guariba, incluindo a Vila Taquaruçu do Norte e o Distrito de Três Fronteiras. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de 3 (três) pontes por bueiros na Linha 20, sentido Escol Sul, localizadas nos km 4, km 6 e km 8. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resoluções |
Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza. |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a Vila Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 01 (uma) técnica de enfermagem, bem como a implantação de um ponto de atendimento para primeiros socorros na Vila Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para regulamentar, mediante ato normativo, a Lei Municipal nº 843, de 02 de dezembro de 2019, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, denominado Porteira Aberta, e dá outras providências”, a fim de possibilitar sua efetiva execução no âmbito do Município de Colniza/MT, beneficiando os nossos pequenos produtores rurais. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma Van para realizar o transporte de pacientes do Distrito de Guariba até a sede do município de Colniza. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coordenadoria da Mulher. Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à reativação do CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, bem como a devida reestruturação do referido Conselho, com todas as atualizações legais pertinentes. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um laboratório municipal no Distrito de Guariba. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento a Elaboração de Projeto e Viabilidade para Captação e Distribuição de Água tratada no Distrito do Guariba. Ou ainda, caso entendimento, que seja feito estudo Hidrogeológico para serem feito Poços Artesianos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBI |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o programa de educação ambiental na rede municipal de ensino do município de Colniza – MT e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Documentos em anexo para sessão |
Analisa as contas anuais de governo da prefeitura municipal de Colniza/MT - exercício de 2024. |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Atas |
Ata referente à 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2026. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 003/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 004/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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