| materia |
18/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências |
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6/2026 |
2026-04-01 |
Atas |
Ata referente à 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de março de 2026. |
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no document
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| materia |
41/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento nas Linhas G4, G8 e Oitinha. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-01 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de Patrolamento, cascalhamento e levantamento dos pontos críticos nas seguintes vias rurais: Linha 16 – região da Roda d’Água e Linha Doizinha. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que realize os serviços de patrolamento nas seguintes localidades: Linha 16 A e B ; linha 20 Escol Sul e Região da Terra Roxa. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento nas seguintes localidades: Linha 20, lado esquerdo; Linha 24, lado direito e Linha 24, trecho conhecido como Terra Rocha. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja a realizado o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos localizados na Linha Rosa de Saron, bem como no travessão que liga a Linha Rosa de Saron até a Linha Porteirão. |
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44/2026 |
2026-04-01 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da Linha 24, lado esquerdo. |
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46/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o aterro de um bueiro localizado na Linha 4 da Agrovila, lado direito. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-01 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada a limpeza dos terrenos públicos existentes no Distrito de Guariba, incluindo os terrenos das creches, o terreno do sistema de saneamento básico (caixa d’água) e os terrenos das escolas. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que adote as providências necessárias para a realização de patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da rota escolar do Assentamento Capa da Linha 4 da Garça até a Linha 60. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, que seja realizada, em caráter de urgência, a revisão e atualização da avaliação dos valores venais dos imóveis urbanos situados no Distrito do Guariba, diante das reiteradas reclamações dos moradores acerca da cobrança de IPTU em patamares considerados excessivos e incompatíveis com a realidade do mercado imobiliário local, de modo a assegurar justiça fiscal, observância ao princípio da capacidade contributiva e maior equilíbrio na tributação municipal. |
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45/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a cessão de 02 (dois) terrenos públicos à Associação Avante Guariba. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que seja elaborado o projeto para a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Guariba, na Estrada da Garça, que dá acesso à Linha 03, localizada do outro lado do rio. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-31 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de uma ponte por bueiro na Linha 4 da Capa, na primeira ponte. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o Patrolamento e cascalhamento das Linhas 01 e 02, próximo ao cemitério. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-30 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja alterado o horário de visitas no Hospital Municipal, passando a ocorrer no período noturno. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-26 |
Indicações |
INDICA, ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Linha 4 na Agrovila, bem como a instalação de 2 (dois) bueiros nos pontos críticos da referida via no sentido BR Guariba, nas proximidades do sítio do senhor Noel. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito possa realizar gestão junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso, visando a inclusão da rodovia MT que liga o Município de Colniza ao Distrito de Nova União no rol de vias sob responsabilidade do referido consórcio, para fins de manutenção e melhorias estruturais. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-25 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção e patrolamento, bem como o levantamento dos pontos críticos especialmente nas regiões que compreendem MT sentido Nova União, Muriru, G1, Porteirão em ambos os lados, Missão, Doizinha, Eletrônica, Farofas e Florita. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a manutenção, Patrolamento e cascalhamento nas seguintes localidades: Linha Bom Futuro e Linha dos Porcão. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria nas seguintes localidades da zona rural deste município, contemplando as providências abaixo descritas: |
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| norma |
1326/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1327/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
1328/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1329/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1330/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1331/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Obras, Bens e serviços Público |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Atas |
Ata referente à 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2026. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de moção de aplausos aos alunos, professores, reitores, coordenadores e diretores que participaram da implantação e desenvolvimento do curso técnico em horticultura pela universidade do estado de mato grosso – UNEMAT, no município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-03-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 062/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre prazos de impugnação, defesa e pagamento de lançamentos e infrações tributárias, a dação em pagamento, inscrição cadastral de contribuinte, domicilio tributário eletrônico, e altera a lei municipal Nº 609/2014, código tributário municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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