| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-05-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-05-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de lei executivo |
Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-12 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 025/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a Lei Municipal Nº 1.117, de 21 de julho de 2023, alterada pela lei Municipal Nº 1.184, de 11 de junho de 2024, para incluir o uso agropecuário como uso permitido na zona de uso misto - Zum, e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-05-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 026/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 204.500, (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-12 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 027/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração, a viabilidade de realização de estudos técnicos e financeiros visando a concessão de reajuste salarial de 40% (quarenta por cento) as Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI) do Município de Colniza/MT. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-11 |
Atas |
Ata referente à 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de abril de 2026. |
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no document
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| materia |
35/2026 |
2026-05-11 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 013/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-11 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 019/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 021/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Valmir Neumann e substituição de dois servidores atualmente designados como “guardas” por um servidor na função de “serviços gerais”. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de bueiro na Serra do Ronaldo, localizada na Linha 20, Setor Sul, sentido Leste. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e da equipe de iluminação pública, a necessidade de realizar manutenção da iluminação pública na comunidade Três Fronteiras. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-11 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a necessidade de aquisição e instalação de refletores solares para iluminação pública na Vila Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da ponte localizada na Linha dos Brasilienses, Km 10, na 32 da Capa. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja viabilizada a construção de um barracão coberto no espaço onde são guardadas as máquinas e a caçamba pertencentes à Subprefeitura do Distrito de Guariba. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a viabilidade para elaboração de um projeto visando futura reforma da Escola Municipal Valmir Neuman. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no âmbito municipal, estabelece normas de vigilância sanitária, saúde do trabalhador, controle de estabelecimentos e produtos de saúde e interesse à saúde, e em linhas gerais trata de assuntos da vigilância ambiental e vigiância epidemiológica considerando as especificidades da região noroeste de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 22/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S.A, E dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão da Saúde e Assistência Social |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o veto do Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 014/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 021/2026, de autoria do Poder Executivo cuja súmula: Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-08 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a implantação de três bueiros na Linha 20 sentido Oeste, setor Sul, bem como a retirada de uma ponte no Km 4, próximo à residência do senhor Hari e Um bueiro no Km 1; um bueiro no Km 1,3 e um bueiro no Km 7. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-08 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada alteração nas normativas e legislação municipal pertinentes, para fins de disponibilização de Técnicas de Desenvolvimento Infantil – TDI’s nas salas de Pré I e Pré II do Município de Colniza que possuam 20 (vinte) alunos ou mais, reduzindo o quantitativo atualmente exigido de 26 (vinte e seis) alunos para a disponibilização da profissional. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-08 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Subprefeitura do Distrito de Guariba, que seja realizada uma limpeza geral com retirada de entulhos em todos os quarteirões públicos do Distrito de Guariba. |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-08 |
Portaria Legislativa |
Fica DECRETADO LUTO OFICIAL por três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Anselmo Arnold. |
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| sessao |
8 |
2026-05-08 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-05 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a utilização de banheiros no âmbito do município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, o cercamento com alambrado de tela no parquinho infantil situado na Praça da Bíblia, com o objetivo de impedir a entrada de animais no local. |
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| norma |
20/2026 |
2026-05-05 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 07/05/2026 a 05/06/2026. Sendo que o período de 07.05.2026 a.16.05.2026 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-30 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, sendo que o período de 21.05.2026 a.30.05.2026 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Proposta de emenda à lei orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Colniza/MT, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual, e dá outras providências. |
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| norma |
1333/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
1334/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2026 |
2026-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Sejam apresentadas informações e esclarecimentos acerca da demora na execução da obra de reforma da creche localizada no Bairro Castelo do Sonho, especialmente no que se refere aos motivos da lentidão na realização dos serviços, requerendo celeridade na conclução da reforma. |
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