| materia |
56/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a Recuperação e o Patrolamento da Linha Boca da Mata e Linha 40 (Quarentinha). |
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56/2026 |
2026-04-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, junto aos órgãos competentes e concessionárias de telecomunicações, a instalação de torres de telefonia celular e sinal de internet na Vila Taquaruçu do Norte e na Vila Três Fronteiras. |
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57/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de Patrolamento e cascalhamento das ruas e avenidas da Vila Taquaruçu do Norte. |
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57/2026 |
2026-04-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja construída uma ponte sobre o Rio Panelas, dando acesso à Linha 35, na região de Taquaruçu do Norte. |
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58/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a construção do muro nas laterais e nos fundos da Escola Municipal Valmir Neumann, localizada no distrito do Guariba. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-28 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja construída uma ponte, bem como realizado o aterro de acesso, na Linha dos 3 Marcos, em Taquaruçu do Norte. |
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59/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizada, com urgência, uma máquina motoniveladora, para a realização de serviços de construção de canteiros destinados à secagem de café nas propriedades dos produtores rurais deste município. |
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| sessao |
7 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
Atas |
Ata referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de abril de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 016/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 017/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 023/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 016/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 011/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 012/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 016/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 017/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 018/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover a campanha de incentivo à solicitação de nota fiscal da prestação de serviços denominada "Camapanha da nota Colnizense", e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 023/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-27 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 016/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-24 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de União dos Migrantes - APPRUM, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-24 |
Projetos de Leis Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-24 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, que adote as providências cabíveis junto ao CREA, visando oportunizar aos cidadãos de baixa renda, que pretendem construir suas residências, o acesso a projetos de engenharia gratuitos disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Colniza, considerando a existência de legislação municipal que autoriza tal benefício aos munícipes. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-23 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a vedação da exposição de alunos da rede pública municipal de ensino a conteúdos relacionados à ideologia de gênero nas instituições de ensino do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no município de Colniza-MT e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre atendimentos e procedimentos realizados semanalmente. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-22 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que seja incluído no projeto de pavimentação a Avenida Carlos Alberto de Souza, ligando a Rua das Bromélias à Avenida Marechal Rondon, interligando o Bairro Rondônia ao Bairro Cidade Alta. |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-22 |
Portaria Legislativa |
Enquadra o Sr. Alexandre Lima Lopes, portador do RG nº ***3034-* SSP/** e do CPF nº. ***.070.***-**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de Contador da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “09”, Nível “04”, com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei 505/2011, de 06 de julho de 2011. |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-22 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026. Sendo que o período de 21.06.2026 a.30.06.2026 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o levantamento do aterro na Linha 16, no Assentamento Renascer, nos trechos dos km 17 e km 18, em frente à propriedade do Sr. Aguinaldo (popular “Chuxa”), bem como o levantamento do aterro no Rio Traíra, em frente à propriedade do Sr. Jonas. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua do Miquilinho, localizada no setor chacareiro, em frente ao Parque de Exposição. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-17 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o serviço de cascalhamento nos pontos críticos da Linha G-8, com atenção especial aos primeiros 6 (seis) quilômetros da referida via rural. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-17 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a substituição do ônibus que atende a rota escolar da Linha 32 da Capa até a Linha Brasiliense, em razão de problemas mecânicos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-16 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Beneficiamento e Comercialização de Café - UNICAFE, localizada no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-15 |
Veto |
Veto realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Ailton Ribeiro) cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-15 |
Veto |
Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 08/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Oseia Pereira Guedes) cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-15 |
Veto |
Veto integral realizado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei Nº 06/2026 de autoria do Poder Legislativo ( Vereador Luis Carlos Carvalho Silva) cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de lei executivo |
Ratifica a participação do municipio e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de rateio com o consórcio Intermunicipal Vale do Juruena e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S.A, E dá outras providências. |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos colaboradores da Cooperativa de Crédito Sicoob, sediada no Distrito do Guariba, Município de Colniza/MT, em reconhecimento à dedicação, ao profissionalismo e aos relevantes serviços prestados à população local, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-15 |
Portaria Legislativa |
Fica estabelecido Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, em decorrência do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 (terça-feira) - Tiradentes. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviços de patrolamento e levantamento das estradas, com execução de bater espelho e abertura de saídas de água, nas seguintes localidades: |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviço de drenagem (que escorra no rio) com manilhamento nas travessias das ruas listadas, localizadas no Bairro Rondônia que segue à rua Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte por bueiro, tendo em vista que a referida ponte se encontra quebrada, localizada na Linha Primeiro de Maio, km 5, após a igreja e o campo. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações em dinheiro para os eventos esportivos promividos pela secretaria municipal de esporte e lazer - SEEL, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher - CMDM, do município de Colniza/MT, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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