| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 014/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 015/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 06/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
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25/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 04/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a construção de um Aeroporto público municipal no Distrito do Guariba. |
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| sessao |
5 |
2026-03-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
33/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a instalação de um parquinho infantil na Creche Criança Feliz, contemplando brinquedos adequados para as crianças, tais como escorregador, balanço, gangorra, gira-gira, casinha infantil e outros equipamentos recreativos apropriados. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a contratação de 02 (dois) Agentes Comunitários de Saúde, sendo:
01 (um) agente para atendimento na comunidade de Taquaruçu do Norte;
01 (um) agente para atendimento na comunidade de Três Fronteiras. |
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36/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que seja realizado o realinhamento de um trecho da Linha 4, localizado no P.A. Perseverança Pacutinga, lado esquerdo, bem como a instalação de 03 (três) bueiros no referido trecho. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-19 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obra, que seja feita a manutenção na BR do Rio Roosevelt até o distrito de Taquaruçu do Norte, onde se encontram muitas valetas, buracos e demais irregularidades. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-19 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente com a máxima urgência, a realização de manutenção em duas pontes localizadas nas seguintes regiões: Uma ponte situada na Linha 20, no Assentamento Escol Sul, lado direito; outra ponte localizada na Linha 4, na região da Capa. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-19 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada, com a devida urgência, a reforma e pintura da Escola Municipal Bom Jesus. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de lei executivo |
AUtoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de lei executivo |
AUtoriza abertra de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.926.319,70 (Um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.252.144,88 (Dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma e manutenção com substituição do pranchamento da ponte localizada na região do Pacutinga 1, sentido Nova União. |
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| norma |
15/2026 |
2026-03-17 |
Portaria Legislativa |
Fica antecipada a realização da 5ª (quinta) Sessão Ordinária, anteriormente designada para o dia 24 de março de 2026, que passará a ocorrer no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), mantido o horário regimental previamente estabelecido. |
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| norma |
1317/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1318/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1319/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências. |
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| norma |
1320/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do Município de Colniza e dá outras providências. |
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| norma |
1321/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Pública Izaura Pereira da Silva a praça pública localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1322/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Colniza-MT o campeonato municipal de futebol amador e dá outras providências. |
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| norma |
1323/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da “Corrida do Trabalhador”, no Calendário Oficial da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
1324/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências |
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| norma |
1325/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a viabilização de uma Unidade de Apoio aos Pacientes em Tratamento de Hanseníase, destinada ao acompanhamento dos pacientes já diagnosticados, bem como à retirada periódica de medicamentos, contribuindo para desafogar as unidades de saúde e melhorar o atendimento à população. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de que, durante os trabalhos de recuperação e patrolamento das estradas vicinais do município, seja realizado também o serviço de prevenção, com batimento de espelhos e abertura de saídas d’água, utilizando o maquinário de forma adequada. |
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| norma |
13/2026 |
2026-03-13 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo de vigia, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, sendo que o período de 01.04.2026 a.10.04.2026 será considerado abono pecuniário. |
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| norma |
14/2026 |
2026-03-13 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar o Sr. Cleiton da Rocha Blachtekak, portador do RG nº 857*** SSP/MT e do CPF nº. 820.***092**, Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de vigia da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “18”, Nível “04”, com vencimentos estabelecidos na tabela I, anexo II, da Lei Municipal 1.316/2026 e lei 505/2011, de 06 de julho de 2011. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao excelentíssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Projetos de Leis Legislativo |
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação e de Planejamento, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para a construção de uma sede própria para a Biblioteca Municipal Dante de Oliveira, dotada de estrutura adequada para leitura, pesquisa, estudos e realização de atividades culturais, visando fortalecer as políticas públicas de incentivo à educação, à cultura e à formação intelectual da população do município de Colniza/MT. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para denominar o prédio da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (o qual está passando por uma ampliação) com o nome de ELOI REGINATTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Colniza/MT e à sua história como pioneiro desta terra. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-10 |
Decreto Legislativo |
Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim. |
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| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Documentos em anexo para sessão |
Parecer prévio de Nº 136/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais de Governo Municipal do ano de 2024, gestão do prefeito Milton de Souza Amorim. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Documentos em anexo para sessão |
Manifestação de defesa do prefeito municipal Milton de Souza Amorim, sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo Municipal do ano 2024. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Atas |
Ata referente à 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2026. |
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no document
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-09 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a municipalização da estrada rural que se inicia na Rodovia MT 206, no Município de Colniza, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui diretrizes para a Política Municipal de Monitoramento Eletrônico em órgãos públicos municipais, com prioridade nas unidades de saúde, e estabelece parâmetros para proteção da integridade do usuário, do servidor público e do patrimônio público, observadas as garantias constitucionais de privacidade e proteção de dados no Município de Colniza/MT e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Verba de gratificação aos membros eleitos e indicados para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e dá outras providências. |
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