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5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a conceder até 5 (cinco) horas de máquinas aos produtores rurais que fornecerem material para cascalhamento de vias públicas e para construção ou manutenção de pontes no Município de Colniza/MT. |
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6/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até r$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-20 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo cuja sumula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 006/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-20 |
Projetos de Leis Legislativo |
Dispõe sobre a castração de cães e gatos no município de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 008/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-20 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 007/2026 de autoria do Poder Legislativo, cuja súmula: Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que providencie, com a máxima urgência, o serviço de cascalhamento na Linha 4, lado direito da Capa, em razão das precárias condições de trafegabilidade da referida via. |
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19/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras que viabilize, com a devida urgência, a manutenção dos diversos pontos críticos existentes na Linha 16 Eletrônica, com atenção especial aos primeiros 2 (dois) quilômetros da via, onde há intensa formação de barreiros. |
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21/2026 |
2026-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam organizadas equipes emergenciais de atendimento, em razão das fortes chuvas que vêm atingindo o município, ocasionando danos às estradas vicinais, pontes, bueiros e acessos às propriedades rurais. |
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22/2026 |
2026-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Departamento de Pontes, que viabilize, com a máxima urgência, a manutenção das seguintes pontes rurais: |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção e melhoria na Linha 16 Eletrônica, zona rural deste município, contemplando as seguintes providências: |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para que adote as providências administrativas e legais necessárias para promover a ampliação do Centro de Convivência dos Idosos, com a implantação de área de lazer e espaços adequados para a realização de atividades recreativas, culturais, esportivas e de convivência, visando melhor atender o grupo da melhor idade “Alegria de Vive. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 2.485.000,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de lei executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais), no orçamento do município, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-12 |
Indicações |
INDICA ao poder Executivo através da Secretaria de Agricultura para que seja feito um planejamento e realização do 1º Encontro da Mulher Rural no Distrito do Guariba. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-12 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e legais necessárias para a implantação de um espaço público destinado à prática de esportes e lazer, a ser construído nos fundos do Miniestádio Municipal, contemplando uma pista de skate, uma pracinha com arborização, bem como demais estruturas que favoreçam o convívio social e a atividade física da população. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de lei executivo |
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Colniza, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-11 |
Portaria Legislativa |
Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência DAS – A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, o Srº. Raimundo Alan Martins da Silva, Portador do RG nº 1927***-5 SSP/** e do CPF nº ***.081.***-**. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Emanuelle Martins, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “medalha de honra ao mérito” ao munícipe Francisco Cesar da Silva Ferreira, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
INDICA ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de encontros quinzenais com idosos, em parceria com a Associação das Mulheres Rurais do Distrito de Guariba. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicações |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Colniza-MT através da Secretaria Municipal de Educação para aquisição de dois motores novos para os barcos que realizam o transporte escolar dos alunos ribeirinhos do Distrito de Guariba. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Atas |
Ata referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projetos de Leis Legislativo |
Institui o Programa de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino do Município de Colniza – MT e dá outras providências |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública ao lado do Posto de Saúde localizado no Distrito de Guariba, neste município, tendo como referência o modelo da praça recentemente construída no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, com urgência a realização de reforma estrutural na Escola Municipal Dimas Ferreira. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja elaborado projeto técnico com a finalidade de viabilizar a aquisição de drones, pulverizadores destinados ao atendimento dos produtores rurais do Município de Colniza. |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-06 |
Portaria Legislativa |
Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Vilmar Alves Nunes, ocupante do cargo de Controlador Interno, no período de 01/03/2026 a 30/03/2026, sendo que o período de 21.03.2026 a.30.03.2026 será considerado abono pecuniário. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 1.007 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 499 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de lei executivo |
Altera a redação da lei Municipal Nº 502 de 02 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura na parte frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guariba, podendo esta ser fixa ou móvel, no estilo tenda. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal Obras a instalação de 02 (dois) bueiros, bem como o aterramento na Linha 1 (um), em uma baixada localizada nas proximidades do sítio do Sr. Fidelix. Assim também como serviços de cascalhamento e patrolamento nos pontos críticos da Linha Muriru. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de cascalhamento nos pontos críticos da rota escolar da Linha 32 da Capa e de suas vicinais, sendo elas: Linha Trinta e Doizinha, Linha Travessão Ipê Roxa, Linha dos Brasilienses e Linha do Mutum. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que sejam cascalhados os pontos críticos das seguintes linhas:
• Linha 01;
• Linha 02;
• Linha 03;
• Linha G1A. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a designação de fiscal substituto de contrato para atuação em ausências eventuais do fiscal titular e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-30 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um psicólogo para atuar diariamente no Distrito do Guariba. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a realização de patrolamento, cascalhamento, levantamento das estradas e instalação de bueiros nos pontos necessários, no Setor Primeiro de Maio e Paredão, abrangendo especificamente as seguintes localidades: |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-30 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito a construção de uma sala de vacina e a reforma da UBS Nova Vila Dois Mil. |
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