| materia |
61/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor José Carlos Rocha Texeira, e dá outras providências. |
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149/2025 |
2025-12-01 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a substituição de pontes por bueiros nos seguintes locais:
• Instalação de um bueiro na Linha das Missões, aproximadamente no km 3,5;
• Instalação de um bueiro na Linha dos Pereiras, em frente ao sítio do senhor Zé Carlos, motorista escolar. |
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215/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o credenciamento de loja de materiais de construção na Vila Três Fronteiras, com o objetivo de atender às demandas de manutenção e pequenos reparos dos prédios públicos localizados na referida Vila. |
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9/2025 |
2025-11-28 |
Projetos de Resoluções Legislativo |
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2025 |
2025-11-28 |
Atas |
Ata referente à 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2025. |
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212/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER da Secretaria Municipal de Finanças, relatório completo e detalhado de toda a arrecadação proveniente do Distrito de Guariba, abrangendo todas as fontes de receita, impostos, taxas e contribuições. |
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214/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER do Poder executivo através da Secretaria Municipal de Obras, instalação de iluminação pública nos pontos do Bairro Flor do Café, Setor Industrial, que ainda não dispõem do serviço, considerando que os moradores realizam o pagamento da taxa de iluminação pública, mas não possuem a infraestrutura necessária instalada nas vias mencionadas. |
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140/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a instalação de dois bueiros após a Igreja Madureira, em frente ao sítio do senhor Dante, bem como a manutenção de uma ponte localizada na mesma linha, lado esquerdo, após a antiga escolinha, na Linha 16-A. |
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141/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de uma ponte por bueiro localizada na Linha Travessão do Porteirão, no sítio do senhor Jovane. |
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142/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de realização de serviços de manutenção e cascalhamento em diversos pontos críticos da Linha 16 - A e B, na zona rural deste Município. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, realização de serviços de cascalhamento em diversos pontos críticos da Linha 20, especialmente nos trechos que atendem as comunidades Escol Sul e Terra Roxa. |
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144/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da área da saúde do Município de Colniza/MT, calculados sobre o salário-base, nos moldes do texto anexo. |
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145/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento Municipal de Cultura, que seja criado e implementado um projeto/programa denominado “Feira da Lua”, a ser realizado uma vez por mês na Praça da Bíblia na sede do município e na Praça Pública do Distrito do Guariba, com o objetivo de permitir que as mulheres artesãs de toda a região possam expor e comercializar seus produtos, fomentando a economia local e valorizando o trabalho dessas profissionais. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a aquisição e instalação de bebedouros especiais em todas as praças públicas do Município de Colniza, equipados para fornecer água natural, água gelada e reservatório próprio para hidratação de animais (pets). |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a realização da limpeza dos canteiros das principais avenidas do Distrito do Guariba, sendo elas: Avenida Edino Polles, Avenida Brasil e Avenida Norte-Sul. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-25 |
Indicações |
INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Equipe da Secretaria de Obras da Subprefeitura, solicitando a realização de limpeza geral e manutenção do espaço público localizado na praça do Taquaruçu do Norte. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição de duas pontes de madeira por bueiros, ambas localizadas na Linha G4, sendo a primeira no km 6 e a segunda no km 18. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a substituição do bueiro localizado na Linha Oitinha, em frente à propriedade do senhor Jucilei, por outro de maior capacidade. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado e implementado um Projeto de Incentivo aos Profissionais da Saúde, estabelecendo metas específicas e indicadores de desempenho para cada departamento — Hospital Municipal André Maggi, Unidades Básicas de Saúde e setor administrativo — com a finalidade de reconhecer e incentivar os servidores que alcançarem os resultados previstos e realizarem os atendimentos com excelência. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, viabilização do cascalhamento e abertura de saídas de água em diversos pontos críticos localizados na Linha 24, Escol Sul e Terra Roxa. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de reforma geral no Posto de Saúde localizado no Distrito do Guariba, incluindo serviços de pintura e demais melhorias necessárias. |
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| norma |
43/2025 |
2025-11-25 |
Portaria Legislativa |
Fica suspenso o expediente na Câmara de Vereadores de Colniza no dia 27 de novembro e nos dias 03 e 04 de dezembro do ano de 2025, em razão da realização das sessões do Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza. |
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| norma |
1280/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1281/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1282/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras. |
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| norma |
1283/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
1284/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados. |
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| norma |
1285/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
1286/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029. |
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| norma |
1287/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente com o Senhor Secretário Municipal de Finanças, que seja encaminhado um projeto de lei ao Poder Legislativo, com vistas à alteração (reforma) da Lei Complementar nº 10, de 25 de maio de 2021, que “Institui no Município de Colniza-MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”. |
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| sessao |
19 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-17 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-17 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Parecer comissão conjunta |
Versa o presente parecer sobre o projeto de lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo cuja sumula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 031/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Altera a redação da lei municipal nº1242/2025 e anexos, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 030/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza – MT, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 029/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Colniza MT para o período de 2026 a 2029. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 052/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Institui a premiação destinada as escolas da rede pública municipal de ensino que obtiverem os melhores resultados. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 053/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 054/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 9.640.000,00 (nove milhões seiscentos e quarenta reais), no orçamento do município e dá outras. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 055/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-17 |
Redação Final |
Redação final do projeto de Lei Nº 056/2025 de autoria do Poder Executivo, cuja súmula: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do município e dá outras providências. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Adriano Camilo, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Douglas Charra paixão, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
48/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos alunos premiados no programa alfabetiza MT das escolas municipais Manoel Bandeira, Ana Maria Machado, Tancredo Neves e escola municipal Ribeirinha Leonilda Piovesan, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao Senhor Jose Luiz de Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” a Senhora Crislaine Alves Ladeia Baiana, e dá outras providências. |
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