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1/2024 |
2024-05-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 001/2024 - PLE nº 012/2024 - Acrescenta ao Art. 97 |
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3/2024 |
2024-05-20 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 03/2024 - PLE nº 012/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-05-20 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 015/2024 - PLE 012/2024 |
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15/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Que seja consignada Moção de Aplausos à Professora Thérèse Silva e ao seu Assistente Igor Inácio Silva Arruda |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-20 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 024/2024 - CCJ - PLE nº 012/2024 - SUAS/MT |
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| norma |
1601/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Diamantino - SUAS/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1602/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT. |
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16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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12/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Que seja consignada Moção de Aplausos ao Senhor Emerson Alves de Sá – Bioquímico e Servidor Público Municipal efetivo de Diamantino, lotado no Laboratório Municipal. |
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13/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Que seja consignada Moção de Aplausos as integrantes do projeto “Mulheres que cuidam” – Ellen Calciolari Baptistoni, Danielle Costa Marques de Arruda, Gabriely Dias Coimbra Burin, Raquel Aguiar Vattos e Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva |
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14/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Que seja consignada Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem. |
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15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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32/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre férias da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad. |
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50/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, requerendo que seja encaminha lista completa e detalhada acerca da distribuição de cestas básicas nos anos de 2023 e 2024, informando, no mínimo, os nomes dos beneficiários, assim como os nomes dos servidores responsáveis pelas entregas, quais os documentos exigidos para verificar o cumprimento dos requisitos exigidos para receber referido benefício e o nome do(s) responsável(is) pela análise e concessão. |
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| norma |
30/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº. 09/2024, de 12 de fevereiro de 2024. |
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31/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão eletrônico e presencial no ano de 2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
Requerendo ao Prefeito Municipal extensivo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, requer informações sobre o destino dos móveis da residência da vítima Cristina Lorrane que foi assassinada em Diamantino. Segundo informações a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania teriam levado os móveis novos para o prédio da própria Secretaria, mas agora não se sabe o paradeiros dos mesmos.
Gostaria de obter esclarecimentos sobre as seguintes questões:
Qual foi o procedimento adotado pela Secretaria de Assistência Social em relação aos moveis retirados da residência da vítima?
Os móveis foram destinados a alguma instituição ou família necessitada?
Existe registro ou documentação sobre essa ação? |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte, no Município de Diamantino, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações acerca da frota locada para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Gabinete, como cópias legíveis do:
Contrato de locação: Solicito cópias legíveis do contrato de locação dos veículos;
Comprovantes de pagamentos: Peço também os comprovantes de pagamentos das locações de cada veículo locado. |
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44/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações acerca da frota locada para atender as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Gabinete, como cópias legíveis do:
Veículo Creta prata: Placa SPI7D63, quilometragem (atual ou estimada);
Cópia da solicitação para a contratação do referido veículo;
Cópia do contrato de locação. |
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45/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O envio da a está Casa de Leis a Ordem Cronológica dos pagamentos realizados do período de Janeiro/2023 até a presente data. |
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46/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, cópia legíveis: Folha Ponto, Comprovantes de Pagamento de Horas Extras e a Justificativa do Pagamento em nome do servidor público senhor EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, extrato dos pagamentos do PIS/PASEP dos profissionais da Educação. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a data de início e data de conclusão da construção da brinquedoteca na Creche Carinha de Anjo. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Diamantino- MT a transferir recursos financeiros , mediante parceria a ser firmada com a entidade Associação Conect Life e dá outras providências . |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
A viabilidade de locação, aquisição ou solicitação de cedência do prédio onde funcionava o CEJA, pertencente a Fundação Júlio Muller, para acomodação da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar de Diamantino. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de realizar os serviços de asfaltamento na via Travessa Comendador Henrique. Esse trecho compreende a área entre a antiga Av. Diamantino (hoje Dr. Marzavão de Siqueira) e a Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, rua de endereço do Vereador Edson da Silva “Giripoca” e o Ex-Vereador na Catunda. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, requerendo o seguinte:
1. Relação da quantidade de cestas básicas recebidas do Governo Estadual (Programa Vem Ser Mais Solidário) e a relação dos beneficiados com as cestas;
2. Relação de cestas básicas adquiridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania no período de Janeiro/2021 à abril/2024, inclua a relação dos contemplados com o benefício, bem como a lista dos itens das cestas adquiridas e cópias legíveis das notas fiscais ;
3.Cópia das despesas com a reforma da Casa Lar Anjo Gabriel, contendo:
Relação dos materiais utilizados;
Informar se houve sobre de materiais. Em caso afirmativo, para onde foram destinadas;
Qual foi o prazo para a conclusão da obra de reforma da casa? |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Requerer as seguintes informações acerca de um veículo pertencente à frota municipal:
Descrição do veiculo – marca, modelo, ano de fabricação e placa do veiculo envolvido no acidente, data e local do acidente;
Detalhes sobre a ocorrência e as circunstancias que levaram a esse capotamento;
Informações sobre a situação do condutor no momento do acidente e se o mesmo possui habilitação (CNH);
Qual foi a medida tomada pela Administração Municipal em relação ao condutor?
Quais medidas forma tomadas para garantir a integridade do Patrimônio Público após o acidente?
Cópia do relatório técnico pós acidente. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao Capitão Maycon David Zanetti, |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção De Aplausos nº 009/2024 -Ao Capitão PM Reginaldo Angelo Nosella Duarte |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos a todos os servidores da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar nº 11-para a FAMÍLIA FONTES . |
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40/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre o sistema de plantão das farmácias, tanto no Velho quanto no Novo Diamantino, como estão às escalas nos dias de feriados e finais de semanas, os horários atendimentos, bem como os contatos telefônicos.
Especificamente, saber sobre os seguintes aspectos:
1. Período de Plantão: Quais são os horários de plantão?
2. Escala nos dias de feriados e finais de semanas: Como estão organizadas as escalas de atendimento durante feriados e finais de semanas?
3. Contato Telefônico: Qual é o número de telefone para contato com as farmácias? |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de Expediente, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino, no dia 30 de abril 2024 |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Justificar ausência na Sessão Ordinária 22.04.2024. |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Eder Wilson da Costa Soares e dá outras providências. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias da servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a Conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Kassio Faria da Silva |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-19 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 023/2024 - PLL nº 011/2024 Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis locados pela Administração Pública no município de Diamantino - MT |
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| norma |
20/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre férias do servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências. |
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