| materia |
22/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura pública de dação em pagamento de imóveis urbanos, do senhor Benute Faria da Silva. |
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28/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Vice Governador Otaviano Pivetta, extensivo ao Secretario de Estado da Educação Allan Porto, a Deputada Estadual Janaina Riva e ao Prefeito Municipal Manoel Loureiro Neto, a viabilidade de implementar um sistema de segurança nas Escolas Estaduais e Municipais do nosso município de Diamantino. Como a colocação Guarda de Segurança para garantir a integridade física dos alunos, professores e os demais servidores. |
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65/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerendo informações detalhadas sobre o andamento do Processo Administrativo referente a Enfermeira Geisa Campos. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1. Andamento da Comissão: Peço informações sobre o estágio atual da Comissão responsável pelo processo. Quais etapas já foram concluídas e quais ainda estão pendentes? 2. Depoimentos: Gostaria de saber se foram realizados depoimentos relevantes no âmbito dessa investigação. Caso positivo, quais foram os principais depoimentos colhidos até o momento? 3. Prazo de entrega do Relatório Final: Qual é o prazo estabelecido para a entrega do relatório final da Comissão? 4. Prazo de entrega Final da Investigação: Quando está prevista a conclusão completa da investigação administrativa? 5. Permissão de Acesso ao Documento Final: Solicito informações sobre como será disponibilizado o acesso ao documento final do processo. Haverá divulgação pública ou acesso restrito? |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Exonera o senhor Gerson Vidal de Souza, do cargo em Comissão de Coordenador Geral. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Requeremos que seja consignada Moção de Aplausos a Equipe da Central de Regulação de Diamantino: |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de férias de 15 dias para os TDI’s, durante o recesso escolar e ajustar o período de férias dos professores nas Creches, que são obrigados a cumprir os dias de férias nas Creches sem fazer nada. |
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| norma |
35/2024 |
2024-06-24 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-21 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 017/2024 - PLE 018/2024 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 026/2024 - PLE nº 018/2024 |
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| sessao |
3 |
2024-06-21 |
Solene |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-20 |
Parecer CFO |
Rel/Par nº 016/2024 - PLE 017/2024 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-20 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 025/2024 - PLE nº 017/2024 |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requerendo ao Prefeito Municipal, bem como ao Setor Responsável pelo Processo Licitatório, que seja enviado a está Casa, para maiores esclarecimentos o Processo Licitatório na integra das 50 casinhas previstas para construção no Loteamento Célia Regina. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Piso Federal criado pela Lei nº 14.434/2022 para os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem dos ESF e Hospital Municipal; há relatos de atrasos nas transferências desses valores para os profissionais.
Gostaria de saber se a complementação do Governo Federal está sendo repassado aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Além disso, quando teve início o repasse desses valores aos profissionais? |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Diamantino e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações, em ordem cronológica: 1- Relação dos Protocolos de Implante Subcutâneo, indicando quantos foram implantados e onde é realizado o implante? 2- Quais os critérios de elegibilidade para inserção do Implante? 3- Qual o fluxo de atendimento municipal para a inserção do Implante? 4- Quais os profissionais habilitados que estão realizando a inserção? 5- Como está sendo adquirido esses Implantes: (valores, recursos, local de compra). 6- Há a fila de espera para a inserção do Implante? Como é realizado o controle da fila de espera? Tem algum sistema local? Quem controla essa fila? |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Administração em ordem cronológica. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Agricultura em ordem cronológica |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania em ordem cronológica |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária (Chefia de Gabinete) em ordem cronológica |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Cultura e Turismo em ordem cronológica |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Educação em ordem cronológica |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Esportes e Lazer em ordem cronológica |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Fazenda em ordem cronológica |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras em ordem cronológica |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Cidade em ordem cronológica |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio com cópia legível das seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde em ordem cronológica |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
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34/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Designa o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 002/2024, junto a empresa LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 002/2024 - Projetos de Decretos Legislativos – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino, de autoria dos Vereadores: Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto; Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; José Carlos David; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima |
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3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Cleomara Almira dos Santos Vasconcellos da Costa. |
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4/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Cristiano Silva do Nascimento |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Pereira da Silva |
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6/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Genecir França Vieira. |
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7/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Leonil Cesar do Nascimento |
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8/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Roberto da Silva. |
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9/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor André Luiz de Macedo |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Gabriel Anzil Pedrini. |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Letícia Buscioli Capistrano |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Kelthon Patrick Santos Magalhães |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Vanessa Aparecida Gonçalves Lima |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do programa adote uma praça ou um canteiro central e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Yasmin Victoria Amorim Souza |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Farmácia 24 horas no P.A - Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal e dá outras providências |
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15/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Terezinha de Teixeira da Silva Oliveira |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Hildegundes da Silva Pinto. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Giovanny Hennrichs |
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