| norma |
1609/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-15 |
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões |
Rel/Par em Conjunto da CCJ e CUOSPT nº 3/2024 - PLE nº 019/2024 - Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina de “Praça José Bezerra de Lima” e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
Requerem que seja consignada Moção de Aplausos ao senhor Ivan José Vieira Campos. |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-15 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 032/2024 - PLL nº 013/2024 |
0 |
no document
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| materia |
33/2024 |
2024-07-15 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 033/2024 PLL nº 014/2024 |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações por Escola Municipal:
Relação dos servidores efetivos/contratados
Relação dos professores efetivos/contratados
Relação dos servidores/professores afastados
Relação dos alunos em sala de aula por Escola Municipal
Relação da Folha de Pagamento referente ao mês de maio de 2024 |
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| norma |
91/2024 |
2024-07-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
749/2024 |
2024-07-15 |
Decreto Legislativo |
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar em face do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA - Art. 101, Inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino |
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| norma |
1606/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Ordinária nº 1.583/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1607/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1608/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de Educação Física Adaptada, nas Escolas Públicas Municipais e Particulares, no âmbito do Município de Diamantino. |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
40/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 à servidora Aline Simony Stella e dá outras providências. |
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41/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Concessão de 04 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023, 12 (doze) dias de gozo das férias e pecúnia do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Marli Dias Duartes Coimbra e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-11 |
Parecer CESAS |
Rel/Par nº 004/2024 - PLL nº 012/2024 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento aos profissionais incansáveis da área da educação no desenvolvimento de seus trabalhos junto ao DRE-Diamantino e toda sua Equipe. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-08 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 001/2024 - ao PLCE 005-2024 - Suprime o Artigo 51 |
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| materia |
5/2024 |
2024-07-08 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par PLCE 005/2024 |
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18/2024 |
2024-07-08 |
Parecer CFO |
Rel/Par PLE nº 023/2024 |
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19/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
Moção de Pesar a Família da Senhora Maria do Carmo Santos. |
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23/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.599/2024 e dá outras providências. |
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24/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do funcionamento das ações do Grupo Viver Legal no âmbito municipal. |
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30/2024 |
2024-07-08 |
Parecer CCJ |
Rel/Par - PLCE 005/2024 |
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31/2024 |
2024-07-08 |
Parecer CCJ |
Rel/Par PLE nº 023/2024 |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que realize o desbloqueio da Estrada que dá acesso entre as proximidades do Assentamento Saltinho, com a fazenda Camargo Corrêa com acesso ao Posto Zulli via estrada do Frei Manoel. |
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66/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requerendo informações das notificações a Águas Diamantino no período de 2023 e 2024. Em especifico gostaríamos de saber:
Fiscal do Contrato: Quem é o responsável pela fiscalização do contrato com a Águas Diamantino?
Notificações: Quais notificações foram realizadas em relação aos serviços prestados pela referida empresa no âmbito do contrato de abastecimento de água em Diamantino?
Ponto de Atendimento: Qual é o motivo para o fechamento do ponto de atendimento da Águas Diamantino no Bairro Novo Diamantino? Como isso afetará o atendimento à população? |
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67/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, a instauração de Processo Administrativo do servidor público municipal JOÃO PAULO OLIVEIRA DOS REIS. |
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39/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 à servidora Maria Madalena da Silva Neves. |
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90/2024 |
2024-07-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Diamantino e dá outras providências. |
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2024-07-08 |
Extraordinária |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-05 |
Relatório/Parecer da Comissão Processante |
PARECER FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2024 que apura a suposta Quebra de Decoro Parlamentar por parte do Excelentíssimo senhor EDSON DA SILVA, em virtude da Denúncia apresentada pelo Munícipe VANDERLEI SANTOS DA SILVA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
Consigna Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação de todos os envolvidos no Projeto Vida Nova. |
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30/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal a viabilidade de construção de uma faixa elevada em frente a Escola Estadual Serra Azul, localizada a Rua das Pitombeiras. |
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31/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal a alteração do regime de tempo integral na Escola Municipal Ana Maria Tissiani, localizada na Comunidade Bojuí para tempo regular. |
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38/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Exonerar a pedido, o senhor Marcio Mendes, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Nomear a senhora Sarita Raquel Neis Bueno para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral. |
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4/2024 |
2024-07-01 |
Parecer CUOSPT |
Rel/Par nº 004/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. |
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27/2024 |
2024-07-01 |
Parecer CCJ |
Rel/Par da CCJ - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 004/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 069/2022 e dá outras providências |
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28/2024 |
2024-07-01 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 028/2024 - CCJ - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2024 - Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências |
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29/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de enviar para Deciolândia um caminhão-pipa, com o objetivo de molhar as vias públicas não pavimentadas durante o período de estiagem. |
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29/2024 |
2024-07-01 |
Parecer CCJ |
Rel/Par nº 029/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. |
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| norma |
1603/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa. |
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| norma |
1604/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1605/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
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