| norma |
146/2024 |
2024-07-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a senhora VANESSA ROBERTA SILVA RODRIGUES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicação para que seja realizado de imediato rampa de acesso para cadeirantes na plenária e compra de cadeira de rodas, sinalização para pessoas cegas e cadeiras de obesos para dar acessibilidade a pessoa com deficiência ” |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Construção de uma Escola Municipal no bairro Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicitamos que todos prédios públicos se adéquem a acessibilidade para cadeirantes, deficientes físicos, deficientes visuais,
etc.. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
“Solicito a disponibilização de um local exclusivo para o Almoxarifado da Saúde, tendo em vista que o atual não suporta a quantidade de material a ser armazenado. |
1 |
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| norma |
142/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o Sr. PABLO VINICIUS DE ANDRADE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
143/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 042, referente Dispensa Eletrônica nº 011/2024 e Contrato nº 046, referente Dispensa Eletrônica nº 012/2024. Contrato nº 042/2024, com a empresa; APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA (LUIZ FERNANDO LIMA APPELT). Contrato nº 046/2024, com a empresa; CHÃO DE CIZ LTDA (TALITA THAIS GERMANO VILHA). |
1 |
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| norma |
144/2024 |
2024-07-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 01 de julho de 2024, a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela PORTARIA Nº 014 DE 08 JANEIRO DE 2021. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1585/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Cultural de Esporte e Lazer/MT. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indicação para criação de um monumento de uma bicicleta (Bike) que represente a modalidade esportiva do ciclismo no Município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
“A presente indicação para que seja feito o asfaltamento e que seja colocado iluminação na Descida da Serra da Tamil”. |
1 |
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| materia |
1583/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| materia |
1584/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Publicização de Fluxograma da Jornada do Paciente com Autismo ou Outra Neurodiversidade no Município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| norma |
141/2024 |
2024-06-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 140/2024. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
140/2024 |
2024-06-21 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 138/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
§ - 1º Cleyton Andersson da Silva Araújo;
§ - 2º Edinilson Barbosa da Silva;
§ - 3º Fábia da Silva Martíns;
§ - 4º Douglas de Aguiar Marques. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os membros da Comissão Mista da Reformulação do Código de Obras. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicito a colocação de uma concha acústica no deck onde são realizados os shows, na orla do Lago Municipal, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Resolução |
Altera e da nova redação ao Artigo 37, revoga o parágrafo único do artigo 38 e incluí os parágrafos 1º, 2°, 3°, 4° e 5° altera o inciso II do artigo 52, artigo 65, altera o parágrafo 1° do artigo 71, revoga inciso VI do artigo 79 todos da Resolução n° 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| norma |
138/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 099/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
§ - 1º Cleyton Andersson da Silva Araújo;
§ - 2º Edínilson Barbosa da Silva;
§ - 3º Fábia da Silva Martins. |
1 |
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| norma |
139/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula n” 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTPATOS ADMINISTRATIVOS N” 015/2024, Referente ao Pregão n“ 004/2024. Contrato n° 039/2024, Referente ao Pregão n” 009/2024 e Contrato n“ 040/2024, Referente ao Pregão n” 009/2024. Contrato n” 015/2024, com a empresa; MV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Contrato n" 39/2024, com a empresa; OLMI INFORMÁTICA LTDA. Contrato n” 040/2024, com a empresa; RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Nomeação da praça da Rua México no Jardim das Américas passe a se chamar PRAÇA ANDRÉIA CRISTINA SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação e revitalização das pinturas de trânsito e faixa de pedestre na Avenida Florianópolis – Bairro Novo Horizonte, avenida esta que foi recapeada recentemente, tal medida se faz necessária com urgência. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação e revitalização das pinturas de trânsito e faixa de pedestre na Avenida Belo Horizonte – Bairro Novo Horizonte, avenida esta que foi recapeada recentemente, tal medida se faz necessária com urgência. |
1 |
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| norma |
137/2024 |
2024-06-13 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 13 de junho de 2024, o servidor WELBER MARTINS DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 071 DE 05 FEVEREIRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicito a retirada de árvores que ficam na calçada da Rua Tom Jobim, nº 280, no Bairro Parque Castelândia IV, em frente ao mercado São Pedro. |
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| norma |
135/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o sr. DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal n°2.174/2023, no nível VI, classe A-A. |
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| norma |
136/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º – Alterar a Portaria 127/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos
por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em
diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1º. Leando Rossetto Nogueira;
§2º. Tiago Henrique da Silva;
§3º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros;
§4º. Heleno Moura Alves;
§5º. Antonio Rodrigues dos Santos;
§6º. Marcelo da Silva Ferreira;
§7. Ednilson Barbosa da Silva;
§8. Fábia da Silva Martins.
§9. Cleyton Anderson Da Silva Araújo
§10. Douglas de Aguiar Marques,
Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
2273/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.086 de 05 de julho de 2022 de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicito a criação do Programa Cesta Verde para famílias em vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
1582/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a utilização dos benefícios legais para pessoas com visão monocular, garantindo igualdade de condições àqueles concedidos às pessoas com deficiência no município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
133/2024 |
2024-06-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 07 de junho de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 94 DE 03 ABRIL DE 2024. |
1 |
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| norma |
134/2024 |
2024-06-07 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a senhora KATIANA GALVÃO DE ARAÚJO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
2271/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Ordinária nº 1856/2019 e Lei Ordinária nº 975/2007 do Município de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
2272/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece os jogos de ação Paintball e Airsoft como prática esportiva no âmbito do município de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à equipe gestora da Escola Militar Tiradentes - 2° SGT PM Weliton Pereira Duarte. |
1 |
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| norma |
131/2024 |
2024-06-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula n° 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 22, referente Dispensa Eletrônica n° 08/2024 e Contrato n" 37, referente concorrência n“ 001/2024. Contrato n“ 22/2024, com a empresa; DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Contrato n® 37/2024, com a empresa; E. M. O. DE MOURA LTDA |
1 |
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| norma |
132/2024 |
2024-06-04 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 04 de junho de 2024, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N" 046 DE 13 JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
129/2024 |
2024-05-28 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Sra. Jania Rodrigues dos Santos,
matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS Nº 25 ao 34, referente ao Pregão Eletrônico nº
008/2024, para fornecimentos de material copa, cozinha e materiais de limpeza
para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; e
Suplentes: Josenita Fernandes Frazão, matricula nº 85 e
Rosaine Alves Helrigel matricula, nº 387.
Contrato nº 25/2024, com a empresa; Mathic – distribuidora de Materiais de
Limpeza, Higiene e Escritório Ltda.
Contrato nº 26/2024, com a empresa; Chão de Giz Ltda
Contrato nº 27/2024, com a empresa; Trevo Distribuidora e Indústria de
Papeis Ltda.
Contrato nº 28/2024, com a empresa; G M Embalagens Ltda.
Contrato nº 29/2024, com a empresa; SSG Soluções Ltda.
Contrato nº 30/2024, com a empresa; Cayan Papelaria e Materiais de
Informática Ltda
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
Contrato nº 31/2024, com a empresa; Comercial TXV Comércio e Serviços
Eireli.
Contrato nº 32/2024, com a empresa; N Carrer Ltda.
Contrato nº 33/2024, com a empresa; Biddem Comercial Ltda
Contrato nº 34/2024, com a empresa; Multus Comercial Ltda. |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-05-28 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 31 de maio de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no dia 30 de maio
(quinta-feira). |
1 |
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| norma |
2267/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui a mascote do Projeto Naninha denominada "Naninha do Bem" como símbolo da literatura infantil do município de Primavera do Leste, estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
2268/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal de Primavera do Leste, o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2269/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.094, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2270/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Elabore um Projeto de Lei onde dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas, prevista na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do município de Primavera do Leste – MT. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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