| norma |
159/2024 |
2024-08-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Marcos Valério da Silva Arruda, matricula nº 437, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024, referente Dispensa nº 015/2024.
Objeto: Fornecimento de 16 assinaturas anuais com a entrega de 16 exemplares de jornal impresso com 05 cadernos.
Contrato nº 45/2024, com a empresa; Oliveira Freitas e CIA Ltda. |
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| norma |
160/2024 |
2024-08-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 44, referente Dispensa nº 012/2024.
Objeto: Aquisição de lixeiras seletivas.
Contrato nº 44/2024, com a empresa; CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. |
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| materia |
1601/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1600/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os incisos XVIII, XIX e XX ao artigo 145, o parágrafo 3° ao artigo 157 e o inciso XIV ao artigo 159 da lei 679 de 25 de setembro de 2001 de Primavera do Leste MT. |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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| norma |
156/2024 |
2024-08-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Antônio Rodrigues dos Santos, matricula nº 70387211, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 66/2024, 67/2024 e 68/2024, referente Pregão Eletrônico nº 13/2024.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração empresa especializada em confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como aquisição de cadeiras, poltronas e eletrodomésticos para o anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, conforme padrão estabelecido em projeto.
Contrato nº 66/2024, com a empresa; MFSUL Comércio de Móveis Corporativos e Escolares Ltda.
Contrato nº 67/2024, com a empresa; PRIMUS Comércio de Ambientes Coorporativos e Escolares Ltda. Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000 Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734 www.primaveradoleste.mt.leg.br
Contrato nº 68/2024, com a empresa; Progresso Mobiliário, Informática e Obras Ltda. |
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| norma |
157/2024 |
2024-08-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Sra. Jania Rodrigues dos Santos, matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024, referente Dispensa Eletrônica nº 14/2024.
Objeto: Serviço de Limpeza dos fossos de Luz da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 70/2024, com a empresa; Terceirize Prestadora de Serviços. |
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| norma |
158/2024 |
2024-08-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Flávia Aparecida da Silva, matricula nº 70387182, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024, referente Pregão Eletrônico nº 06/2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 71/2024, com a empresa; Didone Pelisson e Pelisson Ltda. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indicação para Melhoria da Infraestrutura da Rua Jacarandá – Bairro Buritis |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indicação para Regularização dos Bueiros na Rua Isabel Cosentino, esquina com a rua Olivério Porta – Bairro Cidade Primavera I. |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indicação para Reposição de Areia nas Quadras de Vôlei da Lagoa Vô Pedro Viana. |
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| materia |
1599/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1598/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Rotary Club de Primavera do Leste-MT". |
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| norma |
2275/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2276/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2277/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.750 de 18 de setembro de 2018. |
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| norma |
2278/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.216, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2279/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
2280/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via pública que dá acesso ao One Rancho, localizado no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugiro a instalação de uma faixa elevada em frente ao número 463, localizado a rua Mangabeira – no bairro: Buritis II. |
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26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
1594/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Programa "Visão Além do Olhar", que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
1596/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui-se o programa "Educando a Mente", a ser desenvolvido no âmbito escolar do Município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
1597/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via pública que dá acesso ao One Rancho, localizado no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| norma |
155/2024 |
2024-08-05 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a srª RUAMA MEIRELES ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
1595/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Campanha "Idoso ON", que institui a orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. |
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| materia |
1593/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.216, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
154/2024 |
2024-07-31 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 31 de julho de 2024, o servidor WEMERSON NALON DUARTE, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N” 090 DE 01 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
1592/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998. |
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| materia |
1591/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.750 de 18 de setembro de 2018. |
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| norma |
152/2024 |
2024-07-23 |
Portaria Legislativa |
Considerando Decreto Municipal 2.421/2024 que “Divulga os Dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Primavera do Leste-MTF RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo o dia 26 de Julho de 2024, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão - Padroeiro de Primavera do Leste, comemorado no dia 25 de Julho (quinta-feira) .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. |
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| norma |
153/2024 |
2024-07-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora Claudiane Almeida da Silva, matricula nº 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 65/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contrato nº 65/2024, com a empresa; FABIANO DE SOUZA MENEZES FERNANDES-ME. Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de cerimoniais e produtora de eventos, para as sessões solenes e inauguração do
Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
1589/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1590/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
151/2024 |
2024-07-19 |
Portaria Legislativa |
Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT do dia 22 de julho de 2024 ao dia 31 de julho de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
1587/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com restrição alimentar, intolerância ou seletividade alimentar poder levar seu próprio lanche para a Escola Pública ou Privada no Município de Primavera do Leste – MT; e dá outras providências. |
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| materia |
1588/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
149/2024 |
2024-07-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024. Contrato nº 43/2024, com a empresa; DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes de Rede de Internet e Comunicação e Instalação da mesma para Prédio anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
150/2024 |
2024-07-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Edson de Oliveira Castro, matricula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 050, referente Pregão Eletrônico nº 014/2024 e Contrato nº 063, referente Pregão Eletrônico nº 015/2024. nº Contrato nº 50/2024, com a empresa; APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINÉIS LTDA. Objeto: Aquisição de estrutura de alumínios e policarbonato em forma de abóbada hemisférica (domo ou cúpula), incluindo instalação e materiais, em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato nº 63/2024, com a empresa; NORTE SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a substituição de um posto de transformação e readequação da rede elétrica, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste MT. |
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| norma |
148/2024 |
2024-07-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman,
matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 052/2024 ao 061/2024, Referente ao
Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Contrato nº 052/2024, com a empresa; ROSANGELA IGNACIO DE
OLIVEIRA LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 53/2024, com a empresa; BARBOSA INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 54/2024, com a empresa; DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 55/2024, com a empresa; DLB COMERCIO DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 56/2024, com a empresa; DK INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 57/2024, com a empresa; EXCLUSIVE COMERCIO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 58/2024, com a empresa; LIFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 59/2024, com a empresa; LICITAINFO LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 60/2024, com a empresa; T L SOLUÇÕES TECNOLOGIAS
LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Contrato nº 61/2024, com a empresa; KNERD DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e
Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT |
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| materia |
141/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Sugere a construção Casa do Autista e Doenças Neurossensorial no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
142/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicito que seja feito um local de “refugio” ou “acostamento”, em frente a Rua Silvio Ometto (mapa abaixo), para que os veículos que trasitam na MT 130 sentido BR 070, possam aguardar para fazer a conversão a esquerda a fim de entrar no Bairro Centro Leste”. |
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| materia |
143/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Mostrando aos mesmos a necessidade de ser feita a construção de um PSF, do Bairro Jardim Europa. |
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| norma |
147/2024 |
2024-07-08 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Alessandro Santos Carneiro, matricula nº 70387234, do cargo efetivo de Procurador Jurídico, conforme requerimento Exoneração nº 1 de 08 julho de 2024, a partir de 08 de julho de 2024. |
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| norma |
2274/2024 |
2024-07-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a utilização dos benefícios legais para pessoas com visão monocular, garantindo igualdade de condições àqueles concedidos às pessoas com deficiência no município de Primavera do Leste-MT. |
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2024-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
1586/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
145/2024 |
2024-07-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Jeferson Scherer Soliman, matricula n° 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 048/2024, Referente ao Pregão nº 010/2024 e Contrato n° 051/2024, Referente ao Pregão n® 05/2024. Contrato n” 048/2024, com a empresa; INNOVATE BRAZIL PAINEL DE LED LTDA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de painéis de Led e Câmeras de gravação com materiais e instalação inclusa, para o Plenário da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Contrato n“ 51/2024, com a empresa; R. R. LOPES LTDA (ROSINALDO RAMOS LOPES) Objeto: Aquisição de Equipamentos de Som para Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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