| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
71/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
Nomeia Fiscal dos Contratos n° 08/2022, n° 01/2024, n° 02/2024, n° 06/2024, n° 09/2024 e ARP n° 15/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-07-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre os critérios e requisitos do processo de seleção para designação de profissionais da educação para a função de diretor escolar e coordenador pedagógico das unidades escolares da rede municipal de ensino de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2025 |
2025-07-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2025 |
2025-07-25 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato n° 10/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2025 |
2025-07-25 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.691/2025, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha Nota Premiada Tapuraense, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-07-24 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2025 |
2025-07-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão de férias de Servidor Público |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Exonera a Sra. Danielly Ribeiro de Souza Silva, Ocupante do cargo em comissão de assessora parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Roberta Maiara de Souza, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 05/2025 e 006/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Carreteando Saudades, pelos seus 35 anos de dedicação à preservação, valorização e promoção da cultura gaúcha em Tapurah – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar estudos para instalação de sistema de energia solar fotovoltaica nos Prédios Públicos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de viabilizar a construção de uma praça pública no Bairro Cristo Rei, visando lazer e convivência comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo de viabilidade para a construção de uma creche municipal no bairro jardim nova esperança, visando atender à demanda por vagas na educação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a regularização fundiária do Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de encaminhamento de projeto de lei que institua incentivos fiscais a contribuintes que realizarem doações ou patrocínio a projetos esportivos de interesse público no âmbito do município, nos termos do projeto de lei complementar n° 234/2024 que tramita no Congresso Nacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2025 |
2025-07-16 |
Lei Complementar |
Alteram as Leis Complementares nº 033/2012, 193/2022 e Lei Ordinária 1.089/2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1709/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT |
1 |
extracted
|
| norma |
1710/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, Município de Tapurah-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1712/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1713/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1714/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-07-15 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 14 de Julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2025 |
2025-07-15 |
Regimento Interno |
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2025 |
2025-07-15 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-07-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2025 |
2025-07-14 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a "Campanha IPTU Premiado", instituída pela Lei Municipal nº 1.690/2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-11 |
Emenda |
Suprime o §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que cria o cargo em comissão de Assessor Técnico de Topografia. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-07-11 |
Emenda |
Altera o art. 1° do Projeto de Lei n° 45/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de propor Projeto de Lei que flexibiliza a hora-atividade, permitindo que 60% dessas horas sejam cumpridas remotamente, inclusive em casa, para atividades como preparação de aulas e correção de provas, e os 40% restantes, voltados à formação, sejam realizados na escola ou em local de capacitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso a Sra. Ana Maria Marchesi Badia |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a ALICE ÁVILA, em reconhecimento pela excepcional desempenho no Primeiro Campeonato Natural Bodybuilding Paranaense, nas categorias: Sport Model – Primeiro Lugar; Wellness Junior – Segundo Lugar; e Bikini – Segundo Lugar. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e Votação Única dos Projetos de Lei Ordinária 044/2015, 045/2025 e Projetos de Lei Complementar 21/2025 e 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-07-10 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-07-10 |
Emenda |
Suprimi dispositivos do Projeto de Lei Complementar 21/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realização De Manutenção Em Todos Os Bueiros Da Cidade, Com O Objetivo De Garantir O Bom Escoamento Das Águas Pluviais, Prevenir Alagamentos E Preservar A Infraestrutura Urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade Da Construção De Um Abrigo Para Ponto De Ônibus No Bairro Florais. |
1 |
extracted
|