| materia |
48/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a instituição de um cartão escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para utilização na aquisição de materiais escolares no comércio local. |
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| norma |
73/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, responsáveis pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de postes de iluminação pública na Rua Seis, localizada no distrito de Novo Eldorado, Município de Tapurah-MT. |
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| norma |
263/2025 |
2025-08-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT |
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| norma |
1719/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
1720/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-25 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 26° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 25 de Agosto de 2025. |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer, urgência especial e votação única dos projetos de lei Ordinária n° 49/2025 e 50/2025. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de viabilizar projeto de Lei que conceda desconto no IPTU (Imposto predial e territorial urbano) para imóveis que possuam câmeras de monitoramento que registrem o tráfego de pessoas e veículos em logradouros e vias públicas do município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 6.000.000,00) e dá outras providências |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de viabilizar um projeto para a criação de uma casa de apoio destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade em nosso município. |
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| norma |
116/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, a viabilidade de interceder junto à ANATEL para viabilizar a cobertura de telefonia móvel nos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de viabilizar a instalação de postes para iluminação pública na rua B, número 10, Distrito de Ana Terra, no município de Tapurah-MT. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-19 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 21 de agosto de 2025 |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a rua dos pinhais, considerando que o local trata-se de perímetro escolar. |
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| norma |
115/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobe a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, do imóvel que especifica e dá outras providências |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação "Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338 |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| norma |
114/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
"Moção de Reconhecimento" à Professora Cleonice Belarmino de Almeida, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação do município de Tapurah-MT durante sua trajetória na rede municipal de ensino. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requerimento de justificativa de ausência na sessão do dia 11 de Agosto de 2025. |
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| norma |
113/2025 |
2025-08-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1717/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
1718/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-12 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletônica da 24° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 11 de Agosto de 2025. |
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| norma |
97/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| norma |
112/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Executivo |
Altera dispositivos do Decreto Municipal n. 96/2025 de 25/07/2025 - Regulamenta Campanha Nota Premiada Tapuraense 2025 |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
23/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do projeto de Lei n° 47/2025. |
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| norma |
72/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Homologação de Avaliação de Desempenho de 2025 |
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| norma |
111/2025 |
2025-08-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade da vacinação dos cães em situação de rua com a vacina nobivac dhppi, visando o controle da cinomose no município de Tapurah. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Alvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade do adiamento da campanha da vacinação contra a raiva em nosso municipio, em razão do surto de cinomose |
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| norma |
262/2025 |
2025-08-06 |
Lei Complementar |
Altera o anexo X da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1716/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "João Clóvis Maciel" que passa a ser de uso público e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-05 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 04 de Agosto de 2025. |
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| norma |
150/2025 |
2025-08-05 |
Resolução |
Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2025 |
2025-08-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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