| materia |
31/2025 |
2025-10-07 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de outubro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Concede 05 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a senhora Mariele Cristina Benin, Lotada no cargo efetivo de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-10-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Executivo |
Tranfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, terça-feira, para o dia 27 de outubro, segunda-feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2025 |
2025-10-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
A viabilidade para instalação de bocas de lobo na Rua dos Angicos, esquina com a Escola Estadual Cândido Portinari, e na Rua dos Pinhais, nos fundos da referida escola, ambos situados no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade da continuidade do canteiro central das avenidas Paraná e Romoaldo Alievi, com iluminação e gramado, visando organizar o trânsito e favorecer o estacionamento, observando as entradas e saídas da prefeitura e da delegacia. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de apresentação de projeto de Lei para instituir o programa municipal de incentivo ao esporte, com repasse a entidades privadas sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, possibilitando apoio financeiro para custeio de atletas em competições, despesas com transporte, estadia e alimentação, aquisição de materiais e uniformes, promoção de eventos e campeonatos, ações de formação e iniciação esportiva por meio de escolinhas e demais atividades correlatas. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição e instalação de contêineres de lixo nos bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade da contratação ou designação de monitor(es) de praça para os bairros Jardim Juliana e São Cristovão, visando a preservação dos espaços públicos e o bem-estar dos frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de adequação da quadra esportiva da escola municipal Vinicius de Moraes, a fim de possibilitar a prática de basquete |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de adequação da quadra externa da praça Gilberto Brisot, com a separação das tabelas de basquete e sua realocação nas laterais da quadra. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar a criação de uma escolinha de basquete no município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de um aparelho de tomografia para o município de Tapurah. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitação de Prestação de Contas – Convênio nº 672/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2026 e dá outras providências - LOA 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Autoriza Baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Executivo |
Institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de TAPURAH/MT, conforme anexo V da Portaria de Consolidação MS/GM nº 3 de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2025 |
2025-09-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Executivo |
Nomeia Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil de Tapurah - COMPDEC e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 30° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indicar a necessidade de estudo para a criação de um fundo municipal destinado ao custeio de casos emergenciais de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-09-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
50/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer, urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
Altera o art. 1° da Portaria 75/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato n° 11/2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|