| norma |
84/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
145/2025 |
2025-10-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
144/2025 |
2025-10-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. SR. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Quatro de Julho, Bairro Jardim Juliana, no Município de Tapurah-MT. |
1 |
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| norma |
82/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a implementação do Projeto "Acolher Vidas", voltado à atenção, saúde e qualidade de vida dos servidores municipais, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
143/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
266/2025 |
2025-10-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 91/2016 e 92/2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1727/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1728/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1729/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-23 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de outubro de 2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-23 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-23 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-23 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-23 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-23 |
Emenda |
Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-23 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-21 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de outubro de 2025. |
1 |
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| norma |
81/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 007/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| norma |
140/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar uma sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência intelectual e outras necessidades específicas. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de regulamentar prêmio por produtividade aos servidores municipais nos termos do §2° do Art. 81 e Lei Complementar 187/2022. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Diogo Balistieri, Secretario Municipal de esporte, lazer e turismo de Tapurah-MT, a necessidade da criação e divulgação de um calendário esportivo municipal para o ano de 2026, contendo a programação de competições, eventos, torneios e demais atividades esportivas a serem promovidas no município ao longo do ano. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica a Exma. Sra. Gisela Simone, deputada federal do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de viatura adaptada para patrulha Maria da Penha no município de Tapurah-MT. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículo destinado exclusivamente ao transporte de pacientes do município de Tapurah-MT para outras localidades. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. José Lacerda, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar emenda parlamentar com a finalidade de fortalecer custeios da saúde pública do município de Tapurah-MT. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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| sessao |
32 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
80/2025 |
2025-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
A necessidade de promover o prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, ligando-a à Avenida São Paulo até o anel viário (Estrada Rio Barella), em conformidade com a projeção de via coletora prevista na Lei Complementar N° 94/2016, que dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica a viabilidade de elaboração de projeto arquitetônico para construção de unidade habitacional de até 60m² para familias de baixa renda no município de Tapurah-MT. |
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