| materia |
60/2025 |
2025-11-12 |
Emenda |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Autoriza o vereador Diego Rafael Grendene a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 30 dias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
153/2025 |
2025-11-11 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
269/2025 |
2025-11-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1735/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
1736/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1737/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1738/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1739/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1740/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 36° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-11-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
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| norma |
154/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-11-07 |
Moção |
Moção de apoio as APAES do Brasil em defesa da educação especializada. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-07 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025. |
1 |
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| norma |
151/2025 |
2025-11-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-11-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 120/2025 de 10 de setembro de 2025 |
1 |
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| norma |
153/2025 |
2025-11-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica a viabilidade de instituir gratificação de responsabilidade técnica - GRT, devido aos profissionais de engenharia que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no município de Tapurah-MT, nos moldes da Lei n°1.109/2016 que garante o pagamento de 20% sobre o salário aos profissionais da saúde |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a aprovação e autoriza o registro do Loteamento Jardim Nova Esperança no município de Tapurah-MT e dá outras providências |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 35° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Outubro de 2025. |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências |
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| norma |
85/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis |
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| norma |
146/2025 |
2025-10-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
267/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 033/2012, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
268/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1730/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1731/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada Toca da Onça e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1732/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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| norma |
1733/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua João Maria Figueiredo, no município de Tapurah, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1734/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas, áreas públicas sem construções e locais de proteção ambiental do Município de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Senador do Estado de Mato Grosso, a necessidade de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para aquisição de rolo compactor e caminhão caçamba destinados a agricultura familiar do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, viabilidade para instalação de passarelas de acessibilidade para cadeirantes nas ruas do centro do município, com o objetivo de garantir condições adequadas de mobilidade e inclusão às pessoas com deficiência física. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-29 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 34° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa |
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| norma |
34/2025 |
2025-10-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa |
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no document
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| norma |
83/2025 |
2025-10-29 |
Portaria |
Nomeia Fiscal do Contrato 12/2025 e dá outras providências |
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