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1409/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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1410/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025 |
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| norma |
1411/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências - LDO 2022 |
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1412/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022 |
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| norma |
1413/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Ratifica a participação do município de Tapurah e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental “Alto Teles Pires” e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivos Da Lei Complementar 41/2012 Aumentando O Percentual Da Taxa Administrativa Do Tapurah-Previ De Acordo Com A Portaria 19.451/2020. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivos Na Lei Complementar Nº 029/2011 (Plano De Cargos, Carreira E Salários) E Dá Outras Providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-07 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 39ª Sessão Ordinária do dia 06/12/2021. |
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32/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Amarildo Jose Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-06 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 39ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
39 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
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59/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras Providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah Que Seja Apresentado Projeto De Lei Permitindo O Pagamento De Premiação Em Dinheiro Aos Vencedores De Competições Esportivas Realizadas Pelo Município De Tapurah, Bem Como Garantia De Isenção De Inscrição Para Eventos Promovidos Pelo Município, Modelo De Projeto De Lei Em Anexo. |
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100/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Debate Com Os Membros Do Fundeb E Os Profissionais De Educação Sobre A Aplicação Da Sobra Dos Recuros Do Fundeb 70%, Bem Como A Observância Da Lei Do Piso Dos Professores Para O Ano De 2.022. |
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101/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Pista De Velocross, Na Sede Do Municipio De Tapurah. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-30 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 29/11/2021. |
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28/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Portaria nº 028/2021 Concede férias a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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29/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Portaria nº 029/2021 Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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30/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Portaria nº 030/2021 Concede férias ao senhor Flávio Fagundes da silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
31/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Portaria nº 031/2021 Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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38/2021 |
2021-11-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2021. |
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| sessao |
38 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Resolução |
Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 014/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente Da Associação Da Rodovia Da Mudança A Necessidade De Instalar Redutores De Velocidade E Construir Recuo Na MT 338, Km 93, Sentido A Localidade De Ana Terra A 3 Km De Tapurah, Entrada De Acesso Ao Pesque Pague Magri. |
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| norma |
1407/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso o Programa Municipal de Pavimentação por meio de Parcerias Privadas e dá outras providências |
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1408/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o Ginásio de Esportes da sede do município de Tapurah "Anderson Pellin" e dá outras providências |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária dos dias 16 e 22 do mês novembro do ano de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-23 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 22/11/2021. |
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| norma |
178/2021 |
2021-11-23 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
179/2021 |
2021-11-23 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de Posturas e dá outras providências |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 16/11/2021 |
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| norma |
37/2021 |
2021-11-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 2021. |
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37 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 09 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 06/2021 – Inclui os incisos de IV a VII ao §3° do art. 80 da Lei Complementar 87/2016. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras Providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Cobertura No Parque Da Escola Municipal Monteiro Lobatto, Sede Do Município De Tapurah. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Cobertura Com Toldo Na Escola Cecília Meireles Até O Embarque No Ônibus Escolar Para Evitar Que Os Alunos Molhem Durante O Período Chuvoso. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Trocar As Lâmpadas Da Iluminação Pública Da Sede Do Distrito De Novo Eldorado. |
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95/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Contratar Mais Um Psicólogo Para Atender No Município De Tapurah. |
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96/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Ar Condicionado Nas Recepções Dos PSFs, Especialmente No PSF I. |
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97/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Uma Reforma Na Casa Mortuária Da Sede Do Município. |
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14/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo II Da Lei Complementar Nº 33/2012 E Dá Outras Providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento do Executivo |
Oficio n° 23/2021 - Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 51/2021 para realizar adequações necessárias. |
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33/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requerimento - justificativa para fins de direito a ausência da vereadora Juliana Dezem nas sessões ordinárias dos dias 08 e 16 do mês novembro do ano de 2021. |
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