| norma |
32/2021 |
2021-10-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de outubro de 2021. |
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| sessao |
32 |
2021-10-11 |
Sessão Ordinária |
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52/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Tapurah a realizar repasse ao Fundo Municipal de Segurança pública - FUMSEPS e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica Instituído no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso o programa Municipal de pavimentação por meio de parcerias privadas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a FAZENDA SEIS AMIGOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-05 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAPURAH - SINDITAP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública de nosso município. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-05 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 05/10/2021 |
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| norma |
1398/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1399/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
1400/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
31/2021 |
2021-10-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2021. |
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| norma |
1397/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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13/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Ordinárias 1.345 de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah). |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1395/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1396/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-28 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 27/09/2021. |
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| norma |
30/2021 |
2021-09-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2021. |
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| sessao |
30 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Do DEM/MT, A Necessidade De Destinar Recursos De Emenda Parlameantar Para Construção De Um Campo Society Sintético No Municipio De Tapurah. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-21 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 29ª Sessão Ordinária - 20-09-2021 |
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| norma |
76/2021 |
2021-09-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
1393/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1394/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
29/2021 |
2021-09-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2021. |
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| sessao |
29 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” á AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, alimentos entre outros, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até R$ 125.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO RURAL DE TAPURAH, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos e equipamentos para área de saúde e APAE de nosso município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH – CEARPA/MT pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação equipamentos para área de saúde de nosso município. |
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| norma |
1392/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 13-09-2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual Do DEM/MT, A Necessidade De Destinar Três Ônibus Climatizados Para Realizar O Transporte Escolar No Município De Tapurah. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Allan Kardec, Deputado Estadual Do PDT/MT, A Necessidade De Destinar Três Ônibus Climatizados Para Realizar O Transporte Escolar No Município De Tapurah. |
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| norma |
75/2021 |
2021-09-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual, ambas do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
28/2021 |
2021-09-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2021. |
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| sessao |
28 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Banheiros Públicos, Na Praça Das Bandeiras Da Sede Do Município De Tapurah. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
R E Q U E R I M E N T O Nº 025/2021
AUTOR: Diego Rafael Grendene
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 01 do mês setembro do ano de 2021. |
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| norma |
1389/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Mara Aparecida Fernandes Macedo Cavazzini o abrigo Meu Lar, em Tapurah – MT |
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| norma |
1390/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1391/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva” e dá outras providências. |
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