| materia |
27/2021 |
2021-09-02 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 27ª Sessão Ordinária do Dia 01/09/2021 |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 236.592,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Iluminação Pública Na Lateral Da MT 338 Do Posto Locatelli Até O Início Da Cidade. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Placas De Sinalização Com O Nome Das Ruas, Nas Entradas Da Avenida Brasília E Avenida Rio Grande Do Norte. |
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| norma |
27/2021 |
2021-09-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de setembro de 2021. |
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| sessao |
27 |
2021-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 2022 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, A SENHORA CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 766.019,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir A Delegacia De Policia Judiária Civil E O Prédio Da Policia Militar Na Sede Do Municipio De Tapurah. |
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| norma |
1387/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal n° 602 de 12 de abril de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
108/2021 |
2021-08-25 |
Resolução |
Altera a Resolução 103/2021 – alteração de data de uma sessão ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-24 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 26ª Sessão Ordinária - 23/08/2021 |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Disponibilizar Internet Aberta Em Todas As Praças Públicas Do Municipio De Tapurah. |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2021. |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2021 |
2021-08-20 |
Lei Complementar |
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SENHOR ALCIONE JOSE BIASI, pioneiro do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 16 do mês agosto do ano de 2021 - Consulta Médica. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-17 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 25a Sessão Ordinária do dia 16/08/2021. |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2021. |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 003/2021 ao Padre PAULO ANTÔNIO MÜLLER, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados na comunidade católica de nosso município |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 004/2021 Pastor JOSÉ ADELINO TEODORO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tapuraense, especialmente a comunidade Evangélica da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Belém. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para atender o que segue:
a) Informações sobre a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais medidas de compensação quanto a extração dessas arvores serão tomadas, como possível plantio de outras arvores;
b) Cópia da Autorização para retirada das árvores do estacionamento indicando o motivo da retirada das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme legislação ambiental. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-10 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - 09/08/2021 |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-10 |
Portaria |
Homologação de avaliação de desempenho |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-10 |
Portaria |
Concede Função Gratificada ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
27/2021 |
2021-08-10 |
Portaria |
Altera composição da Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-09 |
Ata da Sessão Anterior |
ATA DA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de agosto de 2021. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS ASFALTADAS E A PINTURA DO MEIO FIO NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022, AUMENTO NO VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO COM A APAE, PARA AJUDAR A INSTITUIÇÃO A REPOR AS CORREÇÕES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, QUE NÃO ESTÃO SENDO CORRIGIDOS POR VÁRIOS ANOS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONTER OU DIMINUIR A POEIRA PROVACADA PELOS VEÍCULOS, NO FINAL DAS RUAS MINAS GERAIS, MARANHÃO E GOIAIS, NA DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR DIRCEU LUIZ DEZEM, NO BAIRRO JARDINS, CONFORME FOI CONBINADO VERBALMENTE COM OS VEREADORES, PORÉM NADA FOI FEITO. |
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| materia |
71/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE FAZER AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS DAS GALERIAS PUVIAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TAPURAH, EM ESPECIAL NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
72/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL IDEAL AUTO CENTER, PRÓXIMO AO TREVO DA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ. |
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| materia |
73/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Liberar Com Urgência O Ginásio Poliesportivo Da Sede Do Município Para A Prática De Esportes. |
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| materia |
74/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAMPOS SINTÉTICOS DE FUTEBOL SETE EM TODOS OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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