| norma |
36/2021 |
2021-11-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de novembro de 2021. |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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89/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Isentar Das Taxas De Alvará De Funcionamento E Localização Para As Associações De Produtores Que Possuam Convênio Para Asfaltamento De Estradas E Rodovias Por Meio De Alteração Do Código Tributário Municipal. |
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90/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Eduardo Botellho, Deputado Estadual Do Dem/Mt, A Necessidade De Destinar Emenda Parlamentar No Valor De Cinquenta Mil Reais Para Aquisição De Material Esportivo Para O Municipio De Tapurah. |
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91/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Quebra Mola (Elevado) Na Rua Euclides José Guzatti. |
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35/2021 |
2021-11-09 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 09/11/2021 |
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| norma |
35/2021 |
2021-11-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de novembro de 2021. |
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| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de construir quebra molas (elevado), na Avenida dos Trabalhadores, próximo ao Posto Tibirissá e na Avenida Rio Grande do Sul, próximo ao Supermercado Delmoro. |
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87/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Calepetti, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de concluir o asfalto na pista de caminhada entre a MT 338 e a Avenida Brasil, na sede do município de Tapurah. |
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88/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de destinar uma ambulância com equipe de saúde para acompanhar os eventos esportivos realizados pelo Poder Público municipal de Tapurah |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera Lei Complementar n° 87/2016 - Código de Posturas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Altera Lei Complementar Nº 91/2016 – Lei De Zoneamento E Uso E Ocupação Do Solo Urbano Do Município De Tapurah E Dá Outras Providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 08 ao projeto de Lei n° 51/2021 – Altera disposições da Lei Ordinárias n° 1.345/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-29 |
Ofício |
Resposta ao Requerimento nº 28/2021 - TCE Buracão, emitido pela Comissão de Tomada de Contas, composta por Walter Pettigrosso Guedes, Brenno Ferreira da Silva e Eldsen Duarte Vieira. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-28 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/10/2021. |
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| norma |
1406/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
7/2021 |
2021-10-27 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de outubro de 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-10-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requerimento, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-26 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 25/10/2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Melhorar A Iluminação (Lâmpadas De Led) Do Campo Municipal Recanto Dos Quero Queros, Bem Como A Construção De Arquibanca De Três Fileiras Em Um Dos Lados Do Campo, Assim Como Construção De Dois Banheiros Para O Público; Dois Bancos De Reservas Com Cobertura E Um Quiosque Para Funcionar Como Cantina. |
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| norma |
110/2021 |
2021-10-26 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 103/2021 – alteração de data de uma sessão ordinária. |
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| norma |
176/2021 |
2021-10-26 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências |
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| norma |
177/2021 |
2021-10-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah). |
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| norma |
1402/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1403/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1404/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah a realizar repasse ao Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEPS e dá outras providências |
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| norma |
1405/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2021 e dá outras providências |
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| norma |
34/2021 |
2021-10-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de outubro de 2021. |
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| sessao |
34 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 031/2021
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 008/2021 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 052/2021 e 054/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de até 880.862,86 e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-10-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 07 ao projeto de Lei n° 51/2021 – Altera disposições da Lei Ordinárias n° 1.345/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Requerimento ao Exmo. Sr. Algacir Augusto Cavazzini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Tapurah para encaminhar relatório mensais de janeiro a outubro de 2021 de serviços realizados aos pequenos produtores rurais, referente ao Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-19 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 18/10/2021. |
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| norma |
109/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Autoriza o vereador a se licenciar do cargo por 30 dias |
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| norma |
33/2021 |
2021-10-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2021. |
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| sessao |
33 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requerimento licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10%, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT NO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica Ao Exmo. Sr. Nelson Ned Previdente, Deputado Federal Do PSL/MT, A Necessidade De Destinar Recursos De Emenda Parlamentar Para Aquisição De Implementos Agrícolas, Conforme Especificação Técnica Em Anexo. |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. JUAREZ COSTA, DEPUTADO FEDERAL DO MDB/MT, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO. |
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| norma |
1401/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada I" que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Ginásio de Esportes da Sede do Município de Tapurah que passa a ser " Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin" e dá outras providências |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requerimento - licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requerimento para que o Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah informe a situação da Tomada de Contas Especial referente à obra da erosão na MT 338. |
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32/2021 |
2021-10-13 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 32ª Sessão Ordinária - 11/10/2021 - Julgamento das Contas Anuais de Governo 2019. |
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77/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2019, Processo 8.874-9 /2019 (37.589-6/2018, 11962-8/2020, 143-0/2019 e 11.740-4/2020 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.005/2013 – PPA; (Lei 1.216/2018 – LDO); (Lei 1.243/2018 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz. |
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