| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal e da Lei Complementar nº 92/2016 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
4/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 74, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal requeiro à Mesa desta Casa de Leis, licença pelo período de 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 01/02/2022 |
1 |
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| norma |
112/2022 |
2022-02-02 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.249/2019. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022, realizada em 01 de fevereiro de 2022, às 19h. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de realizar reparos em toda a estrutura do prédio do Centro de Reabilitação Municipal, lotado na Secretaria de Saúde, pois encontra-se em estado degradante. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2.022
Chapa 001/2022 |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2022. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Nomeia responsável por alimentação do sistema APLIC da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-21 |
Portaria |
Nomeia responsável por alimentação do site oficial da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Realiza enquadramento e progressão do senhor Giovanni Armanni ocupante do cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
extracted
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| norma |
6/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Realiza enquadramento salarial da senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Realiza enquadramento do cargo e remuneração da Sra. Rhayza Alves de Arruda saraiva, passando a ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Concede Função Gratificada a senhora Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Concede Função Gratificada a senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
Concede Função Gratificada ao senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah. |
1 |
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| norma |
182/2022 |
2022-01-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1/2022 |
2022-01-05 |
Portaria |
Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-20 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata da 8ª Sessão extraordinária do dia 17/12/2021 |
1 |
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| norma |
181/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 41/2012 aumentando o percentual da taxa administrativa do Tapurah-Previ de acordo com a Portaria 19.451/2020 |
1 |
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| norma |
1420/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah. |
1 |
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| norma |
1421/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Ordinária n° 1.345 de 16 de novembro de 2020 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1422/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.267/2019 e dá outras providências |
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| norma |
8/2021 |
2021-12-17 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
1418/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1419/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2021-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1414/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Alfredo Carlos Thomasi" Estrada São Paulo, que passam a ser de uso público e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1415/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Pedro Martelli" que passam a ser de uso público e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1416/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal " Linha Arinos 19 - João Magri Neto" que passam a ser de uso público e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1417/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2021, 062/2021, e 63/2021 e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2021 e 016/2021 |
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unsupported_format
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| materia |
40/2021 |
2021-12-14 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/2021 |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento com o Conselho Municipal de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
63/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivo Da Lei Ordinária Nº 1.267/2019 E Dá Outras Providências |
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| norma |
111/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 |
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extracted
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| norma |
40/2021 |
2021-12-13 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
40 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
34/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis |
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extracted
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| norma |
33/2021 |
2021-12-08 |
Portaria |
Dispõe sobre adequação da nomeação da servidora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo para acumular a função de responsável pela Ouvidoria Legislativa Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
180/2021 |
2021-12-08 |
Lei Complementar |
Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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