| norma |
20/2021 |
2021-06-28 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de junho de 2021. |
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7/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLUSO 01/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO” ao Pastor da Assembleia de Deus do Distrito de Novo Eldorado Senhor, Adilson Raimundo Gomes pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Novo Eldorado, especialmente na área espiritual. |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de junho de 2021. |
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| norma |
1376/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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21/2021 |
2021-06-21 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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63/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTRATAR MÉDICO OU SERVIÇOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PEQUENO PORTE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAPURAH, BEM COMO ATENDER CASOS DE CESARIANAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTÉRIGIO. |
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170/2021 |
2021-06-16 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
1374/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1375/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de junho de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 67/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR O SR. ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI, Secretário Municipal De Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Tapurah-MT, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara quanto as obras municipais no ano de 2021. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ANA TERRA, INSTALANDO BANCOS, LIXEIRAS, REDE DE VOLEI PARA CAMPO DE AREIA, ENTRE OUTROS. |
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| norma |
1369/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.053/2014 e dá outras providências |
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| norma |
1370/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
1371/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
1372/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
1373/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO NA UBS/PSF DE ANA TERRA, DESTINANDO MÉDICO E DENTISTA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA E TAMBÉM DESTINAR REMÉDIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, ENTRE OUTRAS MELHORIAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REVER OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS, FIXADOS NA LEI MUNICIPAL 1.351/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” (HOMENAGEM PÓSTUMA) ao Sr. NELCI JOSÉ LORENZI, Pioneiro do Distrito de Novo Eldorado, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Tapurah, especialmente ao Distrito de Novo Eldorado. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRACEDIMENTO 02/2021 - “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” (HOMENAGEM PÓSTUMA) ao Sr. CARLOS PASTORIO, Pioneiro do Distrito de Novo Eldorado, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Tapurah, especialmente ao Distrito de Novo Eldorado. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requerimento de justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês junho do ano de 2021. |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de junho de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei nº 021/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE OS AGENDAMENTOS SEJAM COMUNICADOS POR TELEFONE E TAMBÉM POR WHATSAPP E SE O PACIENTE FOR FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SEJA TAMBÉM AVISADO O SEU SUPERIOR (SECRETÁRIO) A FIM DE EVITAR QUE OS PACIENTES PERCAM OS AGENDAMENTOS MARCADOS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Inclui o inciso XXX ao art. 61 da Lei Orgânica do Município de Tapurah/MT. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC 67/2014. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-31 |
Contas Anuais de Governo |
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT - RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 - GESTÃO IRALDO EBERTZ - PARECER PRÉVIO 42/2021-TP TCE/MT |
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| norma |
16/2021 |
2021-05-31 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de maio de 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/2021 |
2021-05-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015/2009 e anexos II e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| norma |
1368/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal e "VIA A – P.C. BOA ESPERANÇA" que passam a ser de uso público e dá outras providências |
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| norma |
15/2021 |
2021-05-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de maio de 2021. |
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| norma |
1366/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências |
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| norma |
1367/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 916/2012 e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requerimento, justificativa para fins de direito da ausência na sessão ordinária do dia 10 do mês de maio do ano de 2021. |
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| norma |
1363/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
1364/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.262/2019 e dá outras providências |
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| norma |
1365/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do município de Tapurah, em conformidade com a resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, revoga a Lei 371/2001 e dá outras providências |
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| norma |
107/2021 |
2021-05-11 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2021. |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de maio de 2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-08 |
Requerimento |
Requerimento, justificativa para fins de direito da nossa ausência na sessão ordinária do dia 03 do mês de maio do ano de 2021 - Representação do Poder Legislativo em Audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gabinete de Senador e de Deputados Federais em Brasília - DF. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-08 |
Requerimento |
Requerimento, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 007/2021 Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONCEDER PROGRESSÕES POR TEMPO E POR QUALIFICAÇÃO DESDE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, AUTORIZANDO O PAGAMENTO RETROATIVO CONFORME RESOLUÇÃO DE CONSULTA, 01/2021-TP DO TCE/MT, BEM COMO QUE SEJA COMPUTADO O TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO COM BASE NA RESOLUÇÃO DE CONSULTA 05/2020-TP DO TCE/MT. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS QUE FOMENTEM O CONSELHO DE SEGURANÇA , ASSIM ASSEGURANDO A AUTONOMIA DO MESMO. |
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