| materia |
55/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DESTINAR ÁREA NO PARQUE INDUSTRIAL PARA INSTALAR PARQUE DE MAQUINAS, POSTO DE ABASTECIMENTO, DEPOSITO DE PRODUTOS DE EMUSSÃO ASFALTICA E DERIVADOS ALÉM DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
1361/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e alienação com concessão de incentivos fiscais para fins de implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais no Parque Industrial e Comercial Orlando Capeletti, e dá outras providências |
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| norma |
1362/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE SEGUIR A LEI FEDERAL Nº 14.131/2021 QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR MEIO DE CONSIGNADO A SER DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2021. |
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| norma |
19/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Constitui e nomeia comissão para digitalização, armazenamento em meio eletrônico dos documentos do Poder Legislativo Municipal nos termos da Lei Municipal 1.288/2019 e demais regulamentos e dá outras providências |
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| norma |
20/2021 |
2021-05-03 |
Portaria |
Altera Função Gratificada da Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
168/2021 |
2021-04-29 |
Lei Complementar |
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CASCALHAR AS RUAS DA LOCALIDADE DE ANA TERRA. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO PINTAR A CICLOVIA ENTRE A AVENIDA BRASIL E A MT 338. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA CICLOVIA EM FRENTE Á BUNG ALIMENTOS E EM FRENTE A PLANTAR. |
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| norma |
12/2021 |
2021-04-26 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de abril de 2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2009 E ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA - ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva 02/2021 ao Projeto de Lei 06/2021 - Adequação Legislativa. |
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| norma |
11/2021 |
2021-04-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de abril de 2021. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE NOVO ELDORADO E NA COMUNIDADE DE ANA TERRA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-13 |
Emenda |
Emenda Supressiva 01/2021 - Projeto de Lei 06/2021 - Suprime o parágrafo Único do art. 9° do projeto de lei para adequação legislativa. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REFORMAR (REVITALIZAR) A PRAÇA NELCI GELLER NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
10/2021 |
2021-04-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de abril de 2021. |
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| norma |
1360/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO COM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO PARQUE INDUSTRIAL E COMERCIAL ORLANDO CAPELETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2021, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CRIAR LINK NO SITE DA PREFEITURA QUE PERMITA ATRAVES DA PESQUISA DO CNPJ, SABER AS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE PODEM MANTER ABERTO E QUAIS OS HORÁRIOS. NOS MOLDES DO SITE DA PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA, UM POP UP DE VACINÔMETRO, COM DADOS ATUALIZADOS SOBRE VACINAS APLICADAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA DOSE, REFERENTE AO COVID-19. NOS MOLDES DO SITE DA PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ANTECIPADAMENTE O PROGRAMA “REFIS-2021”, LEVANDO-SE EM CONTA Á SITUAÇÃO ECONÔMICA ENFRENTADA PELA POPULAÇAO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS COMERCIANTES, DEVIDO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REESTABELECER O CIRCUITO DE IMAGENS DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE TAPURAH CRIANDO A CENTRAL DE MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS PUBLICOS E DAS VIAS DE ACESSO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO, EQUIPADA COM VEÍCULO E DESENVOLVIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE VIGIA. |
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| norma |
18/2021 |
2021-04-06 |
Portaria |
Altera Função Gratificada a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
9/2021 |
2021-04-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de abril de 2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UM VIGIA NOTURNO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICIPIO. |
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| norma |
1358/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
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| norma |
1359/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece ás Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Tapurah |
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| norma |
3/2021 |
2021-03-30 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de março de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-30 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de março de 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Tapurah. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Lei do Legislativo n° 04-2021, dispensado a tramitação regimental normal. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE ISENTAR OS ALVARÁS DESTE ANO PARA OS COMERCIANTES DO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O DESCONTO NO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PERÍODO NOTURNO, DESDE QUE O COMERCIANTE APRESENTE A PREFEITURA CONTRATO QUE O DONO DO IMÓVEL REPASSARÁ O DESCONTO ESPECÍFICO PARA O COMERCIANTE QUE ALUGA O PRÉDIO QUE É DO RAMO NOTURNO. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CRIAR LINHA DE CRÉDITO OU AUXÍLIO PARA SETOR DE COMÉRCIO NOTURNO, ATIVIDADES QUE FORAM PREJUDICADAS MEDIANTE O DECRETO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PONTO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA CASOS SUSPEITOS DA COVID-19, QUE PODE SER UM PSF, QUE DEVE PASSAR POR ESTRUTURAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INTERNAÇÃO A EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE COLETAR OS TESTES RELACIONADOS A COVID-19 EM MAIS DIAS DA SEMANA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO RECLAMA QUE APENAS NAS SEGUNDAS E QUINTAS FEIRAS SÃO REALIZADAS AS COLETAS, COM ISSO TEM OBRIGADO A POPULAÇÃO A REALIZAR TESTES PARTICULARES DEVIDO A GRAVIDADE DE CADA PACIENTE. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE AMPLIAR O QUADRO DE PESSOAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAPURAH, CONFORME ORIENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MATO GROSSO– COREN-MT, NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE RETIRAR JUROS E MULTAS DAS CONTAS DE ÁGUA, DEVIDO A FALHA NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, NA ENTREGA EM ATRASO DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DEVIDO A FALTA DE LEITURISTA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL PARA EFETUAR ABERTURA EM HORÁRIO ESPECIAL (MAIS CEDO/TARDE) PARA ATENDER PESSOAL DE RISCO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE ISENTAR A TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PERÍODO NOTURNO, DESDE QUE O COMERCIANTE APRESENTE A PREFEITURA CONTRATO QUE O DONO DO IMÓVEL REPASSARÁ O VALOR DA ISENÇAO ESPECÍFICO PARA O COMERCIANTE QUE ALUGA O PRÉDIO QUE É DO RAMO NOTURNO. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DESIGNAR OS FISCAIS MUNICIPAIS, BEM COMO OUTROS FUNCIONARIOS EM HORÁRIO FORA DO EXPEDIENTE OU EM JORNADA DE PLANTÃO PARA AUXILIAR AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO COMBATE A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E EVITAR QUALQUER ATIVIDADE DE LAZER OU EVENTO QUE CAUSE AGLOMERAÇÃO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NAS REDES SOCIAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTENCÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (DECRETOS, PORTARIAS ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES). |
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