| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO PARA TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PARA LÂMPADAS LED EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, QUE DISPÕE DE ORÇAMENTO EM 2021 PARA ESSE TIPO DE PROJETO, ALÉM DAS PONTES DE CONCRETO E BUEIROS. |
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3/2021 |
2021-02-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de fevereiro de 2021. |
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13/2021 |
2021-02-15 |
Portaria |
Regulamenta as autorizações para liberação dos veículos locados por diárias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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16/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO E LANÇAR OS CUSTOS DO SERVIÇO NO IPTU DOS PROPRIETÁRIOS. |
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4/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 59, de 11 de abril de 2014 e a Lei Ordinária nº 913, de 02 de abril de 2012 e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CASCALAHR E PATROLAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A MT 338 A MT 488, PASSANDO PELAS PROPRIEDADAES DOS SENHORES, AIRTON CARDERALLI, ÁLVARO GOMES, RUDI, CARECA, RINCON ENTRE OUTRAS. |
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3/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ANEXOS I, II E VI LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, e a Secretária e Saúde do Município, Sra. Izaida Altoe, para atender o que segue:
I) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a lista de Vacinados da COVID-19 até a presente data pelo Município. Considerando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que solicitou divulgação de lista em página específica da internet, nos respectivos portais de transparência e com atualização diária de todos os vacinados. Cujo foco de tal recomendação é assegurar o cumprimento da vacinação dos grupos prioritários, para evitar os chamados “fura-fila”, como acontecido em algumas regiões do país. |
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14/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS OU QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA ROMUALDO ALLIEVI NAS PROXIMIDADES DA CRECHE CRIANÇA FELIZ, E AUMENTAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SERGIPE NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MONTEIRO LOBATO E ESCOLA CECILIA MEIRELES. |
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17/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CRIAR LEI MUNICIPAL QUE PROIBA SOLTURA DE FOGOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDOS E RESPONSABILIZAR AQUELES QUE SOLTEM. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E CONCLUIR O ASFALTO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REVER A QUESTÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA DOS ANGICOS, SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
12/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
Torna nulo a Portaria 08/2021 que Concedeu RGA aos servidores do Legislativo e dá outras providências |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requerimento Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para atender o que segue:
I) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre aquisição de telefones celulares da marca IPHONE, que teriam sido feitas pela prefeitura, assim sendo solicito esclarecimentos sobre a destinação dos mesmos. |
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7/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE RECUPERAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS ESTRADAS PRINCIPAIS, PARA EVITAR PROBLEMAS NO TRANSPORTE DA SAFRA. |
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8/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSERTAR PONTOS DANIFICADOS NA PRAÇA JARDIM JULIANA QUE PODEM CAUSAR ACIDENTES AS PESSOAS QUE LÁ FREQUENTAM E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE FINALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS: ROMUALDO ALLIEVI, DAS FLORES, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL ENTRE OUTRAS. |
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11/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO MINUCIOSO NA ESTRUTURA DO PREDIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA DE SAUDE, POIS ENCONTRA- SE EM ESTADO DEGRADANTE EM TEMPO DE CHUVA. |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requerimento de justificativa para fins de direito da nossa ausência na sessão ordinária dos dias 01 do mês de fevereiro do ano de 2021. |
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103/2021 |
2021-02-02 |
Resolução |
FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA BAHIA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR TOMADA DE CONTA ESPECIAL SOBRE AS OBRAS CONCLUÍDAS OU EM ANDAMENTO DA GESTÃO ANTERIOR, PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CASCALHAR E PATROLAR A ESTRADA VICINAL PRÓXIMO DO ARMAZEM AMAGGI QUE LIGA A MT 338 A MT 010, PASSANDO PELAS PRORIEDADES DOS SENHORES VALDIR E ORILDO MARCARELLO ENTRE OUTROS. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Concede Gratificação de Regime Integral (GRI) 30horas ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Concede Gratificação de Regime Integral (GRI) 30horas ao senhor Giovanni Armanni, ocupante do cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso o público e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Resolução |
FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Concede recomposição salarial a todos os funcionários da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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7/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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9/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT (LEI COMPLEMENTAR 33/2012) REVOGANDO O ANEXO IV – DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM CLASSES – E ALTERANDO DISPOSITIVOS QUANTO A PROGRESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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163/2021 |
2021-01-20 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de zoneamento e uso e ocupação do solo urbano do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
164/2021 |
2021-01-20 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-18 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de janeiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 001/2021 e 002/2021, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REVER O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE TAPURAH. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO, NO PERÍMETRO URABANO DA LOCALIDADE DE ANA TERRA E NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH. |
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6/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Especial para Deliberação de Projetos e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2016 – LEI DE ZONEAMENTO E USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS COMISSOES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Exonera a Sra. Ivany Nascimento Moreira de Lima, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DESTINAR UM VEÍCULO PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia fiscal de contratos da Câmara Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah |
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