| norma |
1331/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1327/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à COVID-19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do novo coronavírus (COVID-19) |
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| norma |
1324/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
Cria função, subfunção, programa, ação e dotação no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
1325/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
Cria função, subfunção, programa, ação e dotação no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1326/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. IRALDO EBERTZ, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE DAR O NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDERSON PELIN, AO GINÁSIO DE ESPORTE DA PRAÇA DA JUVENTUDE. |
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| norma |
16/2020 |
2020-07-29 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
17/2020 |
2020-07-29 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
1320/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
1321/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1322/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
1323/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
159/2020 |
2020-07-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 111/2017 e dá outras providências |
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| norma |
1317/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências - LDO 2021 |
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| norma |
1318/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Adequa o orçamento de 2020 a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Complementar nº 153/2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1319/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Adequa o orçamento de 2020 a nova estrutura administrativa instituída pela Lei Complementar nº 153/2020, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
158/2020 |
2020-07-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da LC 56/2013 (Código Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-06 |
Razões de Veto |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRÁFO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2020 (Projeto de Lei Complementar 09/2020 - Altera Lei Complementar n° 29/2012 e Lei 1.089/2015) - Veta os §§ 6° e 7° do art. 3° da LC 29/2012 constante no art. 4° do Autógrafo de Lei Complementar 23/2020. |
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| norma |
12/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Amarildo José Gubert, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
13/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado do cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
15/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Concede Licença Prêmio a Senhora Mariele Cristina Benin, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
157/2020 |
2020-06-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 029/2011 e dá outras providências |
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| norma |
154/2020 |
2020-06-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 15/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah - MT, e dá outras providências |
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| norma |
155/2020 |
2020-06-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da LC 56/2013 (Código Municipal do Meio Ambiente) e dá outras providências |
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| norma |
156/2020 |
2020-06-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-24 |
Portaria |
Concede férias e converte 1/3 em pecúnia ao Senhor Giovanni Armanni portador do RNE nº V427183-D e inscrito no CPF nº 622.405.951-91, lotado no cargo efetivo de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
1316/2020 |
2020-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 029/2011, 031/2012 E 033/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
153/2020 |
2020-06-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
1313/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Cria ação e dotações no orçamento de 2020 e abre crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1314/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1315/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
Cria função, subfunção, programa, ação e dotações no orçamento 2020 e autoriza abertura de crédito especial por previsão de excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
1312/2020 |
2020-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão onerosa de uso dos quiosques localizados na praça do bairro Jardim Juliana e dá outras providências |
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| norma |
152/2020 |
2020-05-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 15/2009 e nº 41/2012 e dá outras providências |
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| norma |
1311/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina vias públicas sem denominação oficial do núcleo habitacional de Ana Terra, em Tapurah-MT |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-28 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah. |
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| norma |
1309/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências |
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| norma |
1310/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir suplementar por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
151/2020 |
2020-03-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41/2012 – dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
150/2020 |
2020-03-27 |
Lei Complementar |
Alteram anexos I e II da Lei Complementar nº 029/2011 e dá outras providências |
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| norma |
1308/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tapurah a filiar-se junto à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso - UCMMAT e dá outras providências |
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| norma |
1303/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Cria ação e dotações no orçamento de 2020 e abre crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1304/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a remanejar entre órgãos do Poder Executivo ação prevista no orçamento vigente com a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1305/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Cria ação e dotações no orçamento de 2020 e abre crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1306/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências |
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| norma |
1307/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, verificado no exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
101/2020 |
2020-03-23 |
Resolução |
Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
71/2020 |
2020-03-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO (LEI 1.136/2016– LDO); (LEI 1.138/2016– LOA) E LEI 1.005/2013 – PPA; PROCESSOS n°s 7.546-9/2017, 23.807-4/2016, 16.176-4/2018, 23.932-1/2016 – apensos e 31.470-6/2013 e apensos GESTÃO DO PREFEITO IRALDO EBERTZ. |
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| norma |
149/2020 |
2020-02-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências |
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