| norma |
10/2021 |
2021-11-17 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon” a JUSCINEUMA DIAS MAGALHÃES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-11-17 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon” a HILDA SEBASTIANA PEREIRA ALVES. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
48 |
2021-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a JOSÉ LUÍS SALAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Comissão Organizadora e aos participantes do evento "Live Rodeio Show". |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Senador da República Federativa do Brasil, LUIZ CARLOS DO CARMO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ipameri. |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
A implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito de vagas de estacionamentos reservadas a pessoas idosas e com necessidades especiais. |
1 |
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| sessao |
47 |
2021-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon” a JUSCINEUMA DIAS MAGALHÃES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon” a HILDA SEBASTIANA PEREIRA ALVES. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial a ARIANE GUIMARÃES. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cemitérios e serviços funerários no município de Ipameri-GO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IPAMERI - GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os incisos I, II, III e caput do art. 79 da Lei Municipal n° 2.657/2008, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n0.: 2.158/2001, que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
A construção de uma Casa Velatória no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do loteamento do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros. |
1 |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
A construção de 03 (três) pontes de pré-moldado de concreto, sendo uma localizada sobre o córrego do “Atalho”, na Rua Cel. João E. Troncha, sentido Rodoviária, e as outras duas sobre o córrego “Lava-pés”, na ponte localizada na Rua Mascarenhas de Morais e outra na ponte da Rua José Calixto Afiune, ambas no Bairro “Village Sul”. |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
A Implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Avenida Boa Aventura, Vila Baioch, próximo ao Zé do Gás e Maria Caipira Distribuidora. |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Que as cerimônias de velórios, em casos comprovadamente que não sejam em decorrência da Covid-19 ou de doenças infectocontagiosas, retornem ao tempo necessário para as despedidas dos familiares. |
1 |
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| sessao |
46 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3396/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparos de buracos e valas abertos em vias e calçadas/passeios públicos realizados por empresas concessionárias no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3397/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre interrupção do fornecimento de serviços públicos sem notificação prévia ao consumidor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao dia 25 de outubro, "Dia do Engenheiro Civil". |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações, pelo transcurso do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos e Comitês Municipais no portal oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO e das outras providências. |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
A revitalização da iluminação pública dos postes localizados ao longo da Avenida Pandiá Calógeras, Centro. |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
A revitalização da iluminação públicas nas imediações da 23ª Cia de Engenharia e Combate. |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade, nas proximidades do Laticínios Canaã, na Av. Joaquim Cesário de Rezende. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Domiciano Ribeiro. |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a intervenção junto às empresas de transporte coletivo intermunicipal para o retorno do transporte público de Ipameri-GO/Caldas Novas-GO e vice-versa. |
1 |
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| sessao |
45 |
2021-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-20 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 065/2021 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri-GO para o exercício de 2.022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadania a WILSON MARTINS JÚNIOR. |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica do Departamento Municipal de Trânsito para a implantação de sentido único da via pública que circunda a Praça “Getúlio Vargas” (Praça da Matriz) no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, relatório discriminado dos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e suas respectivas despesas de custeio, bem como o total de imóveis no cadastro imobiliário, além dos imóveis isentos totalmente e parcialmente do IPTU. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
A instalação de um redutor de velocidade na Rodovia GO-330, Km 107, próximo entrada da Fazenda “Santa Brígida”. |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3391/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3392/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3393/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e/ou termos de parceria com governos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3394/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza cessão de uso de bem público à entidade que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3395/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Loteamento “Residencial Cidade Universitária” que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-14 |
Moção |
Moção de congratulações, aplausos e louvor, aos Ilustríssimos professores do município de Ipameri-GO pelo transcurso do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo do Polo Têxtil do Município de Ipameri, e dá outras providências. |
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| materia |
178/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Em caráter de urgência, reforma e ampliação da Ponte sobre o córrego do “Fiador” na GO-219, na região de Distrito de Domiciano Ribeiro. |
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| materia |
179/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Os serviços de operação tapa-buracos na Rua SR-12, do Parque San Remo. |
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| norma |
3390/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de incentivo “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino Municipal e Estadual e dá outras providências. |
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