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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-01 Portarias Portaria de Diária em razão de viagem a Goiânia, para tratar de assuntos de interesse do Legislativo Municipal, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-01 Portarias Portaria de diária em razão de viagem a Goiânia em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1 extracted
norma 3421/2022 2022-01-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-01-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-01-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 3419/2022 2022-01-10 Lei Ordinária Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. 1 extracted
norma 3420/2022 2022-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de imposto sobre propriedade predial e territorial urbano - IPTU, taxa de limpeza, taxa de coleta de lixo e as contribuições de melhorias e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-04 Portarias NOMEA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-04 Portarias NOMEA SERVIDORA MANUELA DOS SANTOS MOREIRA COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Portarias DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS AOS VEREADORES 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-03 Portarias CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-03 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA DEUSMI JOSÉ PIRES 1 extracted
norma 3418/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2021-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 29 2021-12-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 30 2021-12-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 3404/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri - Goiás, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3405/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3406/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira nas vias públicas da área urbana do município de Ipameri/GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3407/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de incentivo ao uso da energia solar no município de Ipameri-GO e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3408/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Ipameri - FECMI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3409/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Aprova e institui o Plano Municipal de Saúde do município de Ipameri-GO para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3410/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Institui o Projeto “Casa da Mulher Goiana”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3411/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 3412/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza desafetação, desmembramento e permuta de área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 3413/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dá nova redação no §2° do art. 71 da Lei Municipal n° 2.657/2008, que “Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Ipameri às Emendas Constitucionais n°s 41/2003 e 47/2005”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3414/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3415/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Altera e faz adequação na Lei Municipal n° 3.150, de 15 de dezembro 2017, que “Instituiu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3416/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Acrescenta-se a alínea “s”, ao inciso IV, do art. 9º, da Lei Municipal n° 3.378/2021. 1 extracted
norma 3417/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência de Ipameri-GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-09 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial a HUGO WALTER CARNEIRO. 1 extracted
materia 214/2021 2021-12-09 Requerimento A manutenção das quadras de areia e a troca da iluminação na Academia Municipal ao Ar Livre José Milton Pires “Brizola”, na Vila Estrela. 1 extracted
materia 215/2021 2021-12-09 Requerimento Que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com a aplicação da Lei Federal n° 11.494/2007 aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. 1 extracted
materia 216/2021 2021-12-09 Requerimento Em caráter de urgência, relatório detalhado mensal com os valores repassados e as aplicações dos recursos do FUNDEB, durante o exercício de 2021. 1 extracted
norma 9/2021 2021-12-09 Resolução Legislativa Altera o art. 1º da Resolução n° 04/2013, que “Limita a quantidade de honrarias a serem concedidas pelos vereadores”. 1 extracted
norma 14/2021 2021-12-09 Resolução Legislativa Concede Homenagem Especial a HUGO WALTER CARNEIRO. 1 extracted
norma 47/2021 2021-12-09 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 032/2014, que “Instituiu o novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas alterações. 1 extracted
norma 3403/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os cemitérios e serviços funerários no município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-12-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2021-12-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 55 2021-12-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 54 2021-12-08 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-12-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal de Ipameri- GO por meio das redes sociais. 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 09 de agosto de 2017, dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência de Ipameri, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 09 de agosto de 2017, dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência de Ipameri, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2021-12-07 Ordinária — 2 extracted