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Ipameri (GO)

IBGE code5210109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ipameri.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6660 / 4081 / 638
Documents (with text) 11486 (11474)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 4 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 21 1964 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 8 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 7 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 93 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 101 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 138 1997 · Norma: 201 1998 · Norma: 175 1999 · Norma: 534 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 44 2003 · Norma: 124 2004 · Norma: 62 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 43 2009 · Norma: 61 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 32 2013 · Norma: 71 2013 · Sessão: 63 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 50 2014 · Sessão: 81 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 64 2016 · Norma: 49 2017 · Matéria: 333 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 318 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 113 2020 · Matéria: 251 2020 · Norma: 67 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 372 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 87 2022 · Matéria: 667 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,208 2023 · Norma: 209 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 1,315 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 1,514 2025 · Norma: 201 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 212 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 27 1951 1969 1979 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de imposto sobre propriedade predial e territorial urbano - IPTU, taxa de limpeza, taxa de coleta de lixo e as contribuições de melhorias e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação no §2° do art. 71 da Lei Municipal n° 2.657/2008, que “Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social de Ipameri às Emendas Constitucionais n°s 41/2003 e 47/2005”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta-se a alínea “s”, ao inciso IV, do art. 9o, da Lei Municipal n°: 3.378/2021. 1 extracted
materia 98/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera e faz adequação da Lei Municipal n° 3.150, de 15 de dezembro 2017, que “Instituiu o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2021 2021-12-02 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa- buracos em toda extensão da Rodovia GO-330, especificamente, no percurso entre Ipameri-GO a Catalão-GO. 1 extracted
materia 213/2021 2021-12-02 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa- buracos na Rodovia GO-213, especificamente, próximo à Ponte sobre o “Rio Corumbá”, entre Ipameri-GO e Caldas Novas-GO. 1 extracted
norma 13/2021 2021-12-02 Resolução Legislativa Concede Homenagem Especial a SENILDO VAZ. 1 extracted
sessao 52 2021-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-12-01 Projeto de Resolução Concede Homenagem Especial a SENILDO VAZ. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadania a FLÁVIO NILO GUIMARÃES RABELO. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadania a DENISE ALVES DA SILVA ROCHA. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira nas vias públicas da área urbana do município de Ipameri/GO e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de incentivo ao uso da energia solar no município de Ipameri-GO e dá outras providencias. 1 extracted
materia 92/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Ipameri - FECMI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2021 2021-12-01 Requerimento O cancelamento das festividades de passagem do ano e do tríduo carnavalesco em 2022, nos termos da Lei Municipal n° 3.336/2021. 1 extracted
materia 208/2021 2021-12-01 Requerimento Em caráter de urgência, para que proceda os serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros. 1 extracted
materia 209/2021 2021-12-01 Requerimento Os serviços de operação tapa-buracos na Rua José Calixto Afiúne, no Bairro Village Sul. 1 extracted
materia 210/2021 2021-12-01 Requerimento Redutor de velocidade (Quebra-Molas), na Rua Marechal Mascarenhas de Morais (Próximo à For Agro). 1 extracted
materia 211/2021 2021-12-01 Requerimento Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Guarani (Acima da entrada do Parque Municipal). 1 extracted
norma 12/2021 2021-12-01 Resolução Legislativa Concede Homenagem Especial a ARIANE GUIMARÃES. 1 extracted
sessao 24 2021-12-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2021-12-01 Extraordinária — 2 extracted
sessao 51 2021-12-01 Ordinária — 2 extracted
materia 93/2021 2021-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto “Casa da Mulher Goiana”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022- 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2021-11-25 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de cidadania a CHRISTIAN LUÍS FERREIRA BERTI. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a MARIANA PINA DA SILVA BERTI. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" a CARLOS ALBERTO PEREIRA RODRIGUES. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-24 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a escritora LARESSA RODRIGUES ROCHA, pelo lançamento do Livro: “Helena Antipoff e educação especial – Narrativas das ex-alunas. ” 1 extracted
materia 87/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. 1 extracted
materia 200/2021 2021-11-24 Requerimento A programação de retorno do tradicional evento: “Cavalgada de Santo Antônio de Cavalheiros”, a ser realizada na primeira quinzena de junho de 2022. 1 extracted
materia 201/2021 2021-11-24 Requerimento Em caráter de urgência, que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nas entradas da cidade, com a indicação de desvio de caminhões e veículos pesados com rota alternativa para desviar do centro da cidade. 1 extracted
materia 202/2021 2021-11-24 Requerimento Informações acerca do Plano de Cargos e Salários do Serviço Público Municipal, conforme prevê o art. 96 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 203/2021 2021-11-24 Requerimento Reparação da pavimentação de bloquetes das Ruas: Rua 3, Rua 10, Rua Coronel João Evangelista Troncha e a Rua Cap. Caetano Lopes, que dão acesso à Rodoviária, no Bairro Dom Vital. 1 extracted
materia 204/2021 2021-11-24 Requerimento Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos, em toda extensão da Rua União, no Bairro Parque San Remo. 1 extracted
materia 205/2021 2021-11-24 Requerimento Em caráter de urgência, a limpeza da Rua Maria Jorge Mussi Abdala, no Bairro Novo Horizonte, juntamente com a realização de serviço de tapa-buracos. 1 extracted
materia 206/2021 2021-11-24 Requerimento Em caráter de urgência, iluminação pública do loteamento do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiros. 1 extracted
sessao 49 2021-11-24 Ordinária — 2 extracted
norma 3398/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Cria o Polo da Indústria Têxtil do Município de Ipameri, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3399/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ipameri-GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3400/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Altera os incisos I, II, III e caput do art. 79 da Lei Municipal n° 2.657/2008, em conformidade com a EC n° 103/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3401/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei Municipal n° 2.158/2001, que “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3402/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos e Comitês Municipais no portal oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO e das outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-17 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Senhora NILDA MARIA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 196/2021 2021-11-17 Requerimento Que seja realizado casamento coletivo civil, conhecido também como “Casamento Comunitário”, em parceria com o TJ/GO, aos comprovadamente hipossuficientes. 1 extracted
materia 198/2021 2021-11-17 Requerimento Em caráter de urgência, a limpeza e revitalização, bem como o conserto da estrutura do canteiro central, que está localizado a Av. Enedina de Oliveira e Silva, Vila Dionizia. 1 extracted
materia 199/2021 2021-11-17 Requerimento Em caráter de urgência, promover a limpeza da Rua Willy Leyser, no Bairro Vera Cruz. 1 extracted