| norma |
1500/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Gisleide Torres de Lima. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Luciane Ribeiro Araújo. |
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| norma |
1502/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física, ao senhor Tarcizo do Nascimento Tavares” |
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| norma |
1503/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Camila Pereira da Silva. |
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| norma |
1504/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Tatielly dos Santos Issa." |
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| norma |
1505/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Fernanda Aparecida Leles. |
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1506/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Willian Jacinto de Freitas. |
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| norma |
1507/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins. |
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| norma |
1508/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Natan Pinheiro Guedes. |
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| norma |
1509/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos. |
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| norma |
1510/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rodrigo Ribeiro Barbosa. |
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| norma |
1511/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Henrique Gonçalves. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Luziânia para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
448/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. |
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| materia |
449/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências. |
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| materia |
450/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. |
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| materia |
451/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
505/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Luziânia-GO. |
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| materia |
578/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Luziânia-GO. |
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| norma |
4581/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
447/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) |
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| materia |
1488/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues. |
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| materia |
1489/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Waldemir Moraes Acioly de Melo. |
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| materia |
1490/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Francisco Serafim de Lima. |
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| materia |
1491/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Carla do Nascimento Guimarães. |
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| materia |
1492/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marleneth Alves Cavalcante Feitosa. |
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| materia |
1493/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Ranieri Roberth Silva de Aguiar. |
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| materia |
1494/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Osmar Barcelos. |
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| norma |
1488/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Ranieri Roberth Silva de Aguiar. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Marleneth Alves Cavalcante Feitosa. |
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| norma |
1491/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Carla do Nascimento Guimarães. |
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| norma |
1492/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Francisco Serafim de Lima. |
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| norma |
1493/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Waldemir Moraes Acioly de Melo. |
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| norma |
1494/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Osmar Barcelos. |
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| norma |
4579/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei nº 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4580/2023 |
2023-08-17 |
Lei |
"Dispõe sobre o Tombamento da igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do município". |
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| materia |
6211/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 079
“Solicita operação tapa buraco em toda Rua Antônio Bezerra de Azevedo, Bairro Diogo Machado”. |
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| materia |
6212/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 081
“Solicita operação tapa buraco na Rua 15 quadra 72 lote J Parque Industrial Mingone 2”. |
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| materia |
6213/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 080
“Solicita operação tapa buraco em toda Rua Santa Luzia, bairro Diogo Machado”. |
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| materia |
6214/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 082
“Solicita o retorno do transporte circular no setor Jardim Planalto, Cruzeirinho”. |
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| materia |
6215/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 083
“Solicita a construção de um poço artesiano para as necessidades do estádio Cerra do Lago”. |
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| materia |
446/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para inclusão de natureza da despesa no crédito adicional de natureza especial da Lei nº 4.560, de 06 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
4570/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dá denominação ao Campo Sintético do Complexo Poliesportivo do Setor Fumal, do município de Luziânia. |
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| norma |
4571/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, Unidade I, situada no distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. |
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| norma |
4572/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia e dá outras providências |
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| norma |
4573/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, e dá outras providências. |
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| norma |
4574/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. |
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| norma |
4575/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de veículos automotores à Superintendência Municipal de Trânsito – SMT. |
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| norma |
4576/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dá criação e denominação de praça pública situada neste Município. |
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