| norma |
1529/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Fernanda Pereira Gomes |
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| norma |
4590/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
“Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva, situada no bairro Sol Nascente, neste Município, de Quadra Poliesportiva Valdemiro Ângelo de Lima." |
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| norma |
4589/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
“Dá criação e denominação da Quadra Sintética, situada no Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de Quadra Sintética vereador José Antônio da Rocha." |
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| materia |
575/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Declara a Via Sacra Viva de Luziânia-GO como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece. |
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| norma |
4594/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB, Município de Luziânia, e dá outras providências." |
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| materia |
464/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB, Município de Luziânia, e dá outras providências." |
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| materia |
461/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas à “Assistência Financeira Complementar” aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios da Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.” |
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| materia |
462/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências”. R$ 1.725.792,64 piso salarial da enfermagem. |
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| materia |
463/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupamento de Operações Ambientais.” |
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| norma |
4591/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
“Altera a Lei 4.346 de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR." |
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| norma |
4592/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
4593/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
“Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas à “Assistência Financeira Complementar” aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios da Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023, e dá outras providências.” |
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| materia |
456/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei 4.346 de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR." |
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| materia |
457/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
“Dá criação e denominação da Quadra Sintética, situada no Distrito do Jardim Ingá, neste Município, de Quadra Sintética vereador José Antônio da Rocha." |
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458/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
“Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva, situada no bairro Sol Nascente, neste Município, de Quadra Poliesportiva Valdemiro Ângelo de Lima." |
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| materia |
459/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 29 de agosto. |
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460/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
“Determina a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta do município de Luziânia-GO e da outras providências." |
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455/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
“Declara a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Cultural Imaterial do Município na forma que estabelece. ” |
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1512/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alberto Barella Netto.” |
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1495/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Lívia Nascimento dos Santos. |
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1496/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Daiana dos Santos de Lima. |
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1497/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos. |
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1498/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho”. |
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1499/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Meireles Martins. |
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1500/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Gisleide Torres de Lima. |
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1501/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Luciane Ribeiro Araújo. |
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1502/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao Dia do Profissional em Educação Física, ao senhor Tarcizo do Nascimento Tavares” |
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1503/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Camila Pereira da Silva. |
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1504/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à senhora Fernanda Aparecida Leles. |
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1505/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Willian Jacinto de Freitas. |
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1506/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Jair Esteves Martins. |
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1507/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Natan Pinheiro Guedes. |
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1508/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Tiago Marcelino dos Santos. |
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1509/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rodrigo Ribeiro Barbosa. |
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1510/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Henrique Gonçalves. |
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1511/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Tatielly dos Santos Issa." |
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454/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências. R$ 11.767.00 FME. |
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453/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Data Base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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4582/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. |
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4583/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Institui a Semana do Bebê: cuidar, amar, brincar e proteger, no âmbito do município de Luziânia-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
4584/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. |
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4585/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Cria o Fundo Especial que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4586/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4587/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
“Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’, e dá outras providências.” |
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| norma |
4588/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a Data Base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1495/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Lívia Nascimento dos Santos. |
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| norma |
1496/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física à Senhora Daiana dos Santos de Lima. |
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| norma |
1497/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Rafael Silva Ramos. |
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| norma |
1498/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
“Concede Medalha de Honra ao Mérito em Homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor João Vitor Ferreira Pinho”. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Alisson Meireles Martins. |
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