| norma |
4577/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. |
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| norma |
4578/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. R$ 1.759.229,74 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) |
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| materia |
445/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. |
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| materia |
444/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia, e dá outras providências. R$ 2.000.000,00 (dois milhões) |
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| materia |
440/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Dá criação e denominação de praça pública situada neste Município. Praça da Bíblia Vila Esperança. Dom Afonso Fioreze. |
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| materia |
441/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. |
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| materia |
442/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a doação de veículos automotores à Superintendência Municipal de Trânsito – SMT. |
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| materia |
443/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Tombamento da igreja do Rosário de Luziânia, como patrimônio histórico e cultural do município". |
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| norma |
4562/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer”. |
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| materia |
437/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF, Unidade I, situada no distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. |
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| materia |
438/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Dá denominação ao Campo Sintético do Complexo Poliesportivo do Setor Fumal, do município de Luziânia. Arena Francisco Alves Pereira, Campo Sintético |
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| materia |
439/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação, município de Luziânia e dá outras providências." R$ 1.000.000,00 (um milhão) |
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| materia |
734/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução |
Cria a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário. |
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| norma |
4569/2023 |
2023-08-02 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do IPASLUZ Previdência, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| norma |
4561/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais. |
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| norma |
4563/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Dá denominação ao campo de areia do Complexo Poliesportivo GEDEL, do Parque Estrela Dalva IV, do município de Luziânia. |
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| norma |
4564/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências |
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| norma |
4565/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal do município de Luziânia |
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| norma |
4566/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Amigos dos Animais”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.” |
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| norma |
4567/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
4568/2023 |
2023-07-17 |
Lei |
Dá denominação de Rua Pastor Sebastião Dourado a rua Sete de Abril do Setor Presidente Kennedy, neste municipio. |
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| materia |
436/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do IPASLUZ Previdência, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
435/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Crédito para Habitação e Projetos Sociais. |
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| norma |
735/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Selo Empresa Amiga dos Animais”, que visa incentivar empresas jurídicas a proceder com ações continuadas em prol da defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais” |
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| norma |
1487/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Legislativo |
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, à senhora Maria das Graças Landim de Carvalho”. |
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| norma |
4560/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. |
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| materia |
429/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Amigos dos Animais”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.” |
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| materia |
430/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
“Prevê a demarcação de paradas de ônibus especiais no município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.” |
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| materia |
431/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde da Família-UBSF, situada no Distrito do Jardim Ingá, do município de Luziânia. |
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| materia |
432/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal do município de Luziânia |
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| materia |
433/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
"Dá denominação ao campo de areia do Complexo Poliesportivo GEDEL, do Parque Estrela Dalva IV, do município de Luziânia. ARENA SÉRGIO MARTINS ARAÚJO" |
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| materia |
434/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. R$ 36.712.118,00 (trinta e seis milhões, setecentos e doze mil, cento
e dezoito reais) |
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| norma |
4553/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
“Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências. ” |
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| norma |
4554/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
“Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências”. |
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| norma |
4555/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
4556/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2440/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
4557/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Reestrutura as fontes de custeio do Regime próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ – PREVIDÊNCIA, e dá outras providências. |
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| norma |
4558/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio. |
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| norma |
4559/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei nº 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica. |
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| materia |
423/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Reestrutura as fontes de custeio do Regime próprio de Previdência Social de Luziânia, gerido pelo IPASLUZ – PREVIDÊNCIA, e dá outras providências. |
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| materia |
424/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Misericórdia São Padre Pio. |
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| materia |
425/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação da Casa do Autista no município de Luziânia. |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2440/2001, e dá outras providências. |
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| materia |
427/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo II da Lei nº 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica. |
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| materia |
428/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de direito de prioridade nos programas sociais do nosso município para a mulher vítima de violência doméstica. |
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| materia |
736/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
“Cria a Medalha de Honra ‘Imperador Dom Pedro II’ ao Bombeiro Militar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Bombeiro Militar, no dia 2 de julho de cada ano e da outras providências”. |
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| materia |
6193/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação 019/2023 - “Solicita instalação de 6 (seis) postes de energia com iluminação na Rua Pernambuco, nos perímetros das quadras 49 a 155 do bairro Parque Mingone II, distrito do Jardim Ingá, neste município.” |
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| materia |
6194/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 059/2023.“Limpeza e colocação de placa de “proibido jogar lixo nas proximidades das escolas , Jardim Ingá, Luziânia – GO.” |
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| materia |
6195/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 075
Solicita roçagem e limpeza no Centro de Atendimento Socioeducativo
(CASE) |
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| materia |
6196/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indicação nº 057/2023.“Limpeza e manutenção da galerias de águas pluviais do Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” |
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