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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1974/1997 1997-05-08 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento (COMAB) instituído pelo art. 149 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1975/1997 1997-05-08 Autógrafo de Lei "Dá denominação ao Prédio onde funciona o Poder Executivo Municipal." 1 extracted
materia 1976/1997 1997-05-08 Autógrafo de Lei "Altera denominação da Função de Confiança que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1971/1997 1997-04-23 Lei "Altera a Lei nº 1898 de 03 de dezembro de 1996, que torna obrigatória a colocação de caixas receptoras de correspondência e dá outras providências." 1 extracted
norma 2/1997 1997-04-17 Decreto Legislativo “Cria procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito". 1 extracted
materia 1970/1997 1997-04-15 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Chácara Irmãos Francisco de Assis - FECIFA." 1 extracted
materia 1971/1997 1997-04-15 Autógrafo de Lei "Altera a Lei nº 1898 de 03 de dezembro de 1996, que torna obrigatória a colocação de caixas receptoras de correspondência e dá outras providências." 1 extracted
materia 1972/1997 1997-04-15 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 1973/1997 1997-04-15 Autógrafo de Lei "Altera o Art. 18 da Lei nº 1.688, de 13 de março de 1995, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1967/1997 1997-04-15 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Atlética Luziânia". 1 extracted
norma 1970/1997 1997-04-15 Lei "Considera de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Chácara Irmãos Francisco de Assis - FECIFA." 1 extracted
norma 1972/1997 1997-04-15 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1973/1997 1997-04-15 Lei "Altera o Art. 18 da Lei nº 1.688, de 13 de março de 1995, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1963/1997 1997-04-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial da dotação que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1964/1997 1997-04-14 Lei "Inclui no anexo I, item X - Desenvolvimento Urbano, da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 1993, a alínea "z", e dá outras providências". 1 extracted
norma 1965/1997 1997-04-14 Lei "Altera o art. 2º da Lei nº 1.917 de 26 de dezembro de 1996". 1 extracted
norma 1966/1997 1997-04-14 Lei "Altera o art. 2º da Lei nº 1.947 de 04 de março de 1997". 1 extracted
norma 1968/1997 1997-04-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a LEAL - Liga do Esporte Amador de Luziânia, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1969/1997 1997-04-14 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa de Recuperação Liberdade aos Cativos, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/1997 1997-04-12 Projeto de Decreto Legislativo “Cria procedimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito". 1 extracted
materia 1963/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial da dotação que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 1964/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Inclui no anexo I, item X - Desenvolvimento Urbano, da Lei nº 1.514, de 20 de maio de 1993, a alínea "z", e dá outras providências". 1 extracted
materia 1965/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Altera o art. 2º da Lei nº 1.917 de 26 de dezembro de 1996". 1 extracted
materia 1966/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Altera o art. 2º da Lei nº 1.947 de 04 de março de 1997". 1 extracted
materia 1967/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Atlética Luziânia". 1 extracted
materia 1968/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a LEAL - Liga do Esporte Amador de Luziânia, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1969/1997 1997-04-11 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa de Recuperação Liberdade aos Cativos, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1959/1997 1997-03-24 Lei "Torna Oficial o Hino de Santa Luzia e dá outras providências". 1 extracted
norma 1960/1997 1997-03-24 Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1961/1997 1997-03-24 Lei "Cria e inclui nos Anexos I e III da Lei nº 1735, de 12 de setembro de 1995, que criou o Quadro de Pessoal do IPASLUZ, as funções de confiança e os cargos de carreira que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 501/1997 1997-03-20 Resolução "Concede Gratificação". 1 extracted
materia 502/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 503/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 504/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 505/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 506/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 507/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 508/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 509/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 510/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 511/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 512/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 513/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 514/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 1960/1997 1997-03-20 Autógrafo de Lei "Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1961/1997 1997-03-20 Autógrafo de Lei "Cria e inclui nos Anexos I e III da Lei nº 1735, de 12 de setembro de 1995, que criou o Quadro de Pessoal do IPASLUZ, as funções de confiança e os cargos de carreira que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1962/1997 1997-03-20 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivos fiscais, serviços e assistência à Gráfica e Editora Ideal Ltda, e dá outras providências". 1 extracted
norma 501/1997 1997-03-20 Resolução “Concede Gratificação ”. 1 extracted
norma 502/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted
norma 503/1997 1997-03-20 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted