| norma |
488/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
489/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
490/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
491/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
492/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
493/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
494/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
495/1997 |
1997-03-11 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| materia |
486/1997 |
1997-03-06 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1997 |
1997-03-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera os Artigos 102 e 115 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
486/1997 |
1997-03-06 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| materia |
483/1997 |
1997-03-04 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| materia |
484/1997 |
1997-03-04 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| materia |
485/1997 |
1997-03-04 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| materia |
1949/1997 |
1997-03-04 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção Social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1950/1997 |
1997-03-04 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir Pista de Kart e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1951/1997 |
1997-03-04 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder serviço em patrimônio privado." |
1 |
extracted
|
| materia |
1952/1997 |
1997-03-04 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir caladas de pedras, a exemplo do Parque da Saudade." |
1 |
extracted
|
| norma |
483/1997 |
1997-03-04 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
484/1997 |
1997-03-04 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
485/1997 |
1997-03-04 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
1 |
extracted
|
| norma |
1945/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
"Altera, Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559, de 23 de setembro de 1993, o Quadro de Pessoal e a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1946/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a EMATER-GO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1947/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Especiais das Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1948/1997 |
1997-03-04 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar as providências administrativas que menciona e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
1945/1997 |
1997-02-27 |
Autógrafo de Lei |
"Altera, Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559, de 23 de setembro de 1993, o Quadro de Pessoal e a Estrutura Administrativa da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1946/1997 |
1997-02-27 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a EMATER-GO". |
1 |
extracted
|
| materia |
1947/1997 |
1997-02-27 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Especiais das Dotações Orçamentárias que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1948/1997 |
1997-02-27 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar as providências administrativas que menciona e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1941/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a filiação e concessão de contribuição ordinária à Associação Goiana dos Municípios - AGM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1942/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
"Altera o art. 3º da Lei nº 1.724, de 17 de agosto de 1.995, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1943/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
"Autoriza a contração de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1944/1997 |
1997-02-27 |
Lei |
"Cria o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
482/1997 |
1997-02-25 |
Resolução |
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com as Instituições Financeiras, para empréstimo em consignação em folha de pagamento dos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo". |
1 |
extracted
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| materia |
1941/1997 |
1997-02-25 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a filiação e concessão de contribuição ordinária à Associação Goiana dos Municípios - AGM, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1942/1997 |
1997-02-25 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o art. 3º da Lei nº 1.724, de 17 de agosto de 1.995, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1943/1997 |
1997-02-25 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza a contração de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1944/1997 |
1997-02-25 |
Autógrafo de Lei |
"Cria o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
482/1997 |
1997-02-25 |
Resolução |
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio e/ou contrato com as Instituições Financeiras, para empréstimo em consignação em folha de pagamento dos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo ” |
1 |
extracted
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| materia |
482/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza o Presidente da Câmara
Municipal a celebrar convênio e/ou
contrato com as Instituições
Financeiras, para empréstimo em
consignação em folha de pagamento
dos Vereadores e Servidores Públicos
do Poder Legislativo ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-02-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
"Altera os Artigos 102 e 115 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1935/1997 |
1997-01-10 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1936/1997 |
1997-01-10 |
Lei |
"Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1937/1997 |
1997-01-10 |
Lei |
"Revoga a Lei nº 1648, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
1938/1997 |
1997-01-10 |
Lei |
"Autoriza celebrar convênio que especifica e dá outras providências." Os Governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal, bem como
com Empresas Públicas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas subordinadas aos governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal, Polícia Militar do Estado de Goiás e do Distrito Federal e com os Municípios de Abadiânia-GO, Padre Bemardo-GO, pirinópolis-GO, Planaltina-GO, Santo Antônio do Descoberto-GO, Orizona-GO, Silvânia-GO, Vianópolis-GO, Cidade Ocidental-GO, Valparaízo de Goiás, Novo Gama-GO, Águas Lindas-GO e Unaí-MG. |
1 |
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| norma |
1939/1997 |
1997-01-10 |
Lei |
"Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1935/1997 |
1997-01-09 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1936/1997 |
1997-01-09 |
Autógrafo de Lei |
"Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificado pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1937/1997 |
1997-01-09 |
Autógrafo de Lei |
"Revoga a Lei nº 1648, de 21 de outubro de 1994, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1938/1997 |
1997-01-09 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza celebrar convênio que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|