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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1910/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1911/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1912/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1913/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianense." 1 extracted
materia 1914/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1915/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1916/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar saldos de dotações do Orçamento Programa do corrente exercício". 1 extracted
norma 1906/1996 1996-12-10 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1907/1996 1996-12-10 Lei "Cria e dá denominação à Escola Polo Municipal Rural em Maniratuba, neste Município." 1 extracted
materia 1905/1996 1996-12-05 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1906/1996 1996-12-05 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1907/1996 1996-12-05 Autógrafo de Lei "Cria e dá denominação à Escola Polo Municipal Rural em Maniratuba, neste Município." (Escola Polo Municipal Rural Amador Braz de Queiroz) 1 extracted
norma 1894/1996 1996-12-05 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianense”. 1 extracted
norma 1895/1996 1996-12-05 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Atlética Manchester e dá outras providências." 1 extracted
norma 1896/1996 1996-12-05 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1897/1996 1996-12-05 Lei "Dá denominação à Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente." 1 extracted
norma 1898/1996 1996-12-05 Lei "Colocação de caixas receptoras de correspondência em residências e prédios de qualquer natureza." 1 extracted
norma 1899/1996 1996-12-05 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1900/1996 1996-12-05 Lei "Dispõe sobre a política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1901/1996 1996-12-05 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro Espírita de Fé e Amor." 1 extracted
norma 1902/1996 1996-12-05 Lei "Desafeta área pública que especifica, transformando-a em alienável e dá outras providências." 1 extracted
norma 1903/1996 1996-12-05 Lei "Acrescenta ao Artigo 3º da Lei nº 1.868 de 18 de setembro de 1996, a Quadra nº 02, do bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada." 1 extracted
norma 1904/1996 1996-12-05 Lei "Modifica o Artigo 1º da Lei nº 1.871 de 22 de setembro de 1996." 1 extracted
materia 2/1996 1996-12-04 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Modifica os artigos 34 e 68 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 1894/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianense”. 1 extracted
materia 1895/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Atlética Manchester e dá outras providências." 1 extracted
materia 1896/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1897/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Dá denominação à Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente." 1 extracted
materia 1898/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Colocação de caixas receptoras de correspondência em residências e prédios de qualquer natureza." 1 extracted
materia 1899/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1900/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1901/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro Espírita de Fé e Amor." 1 extracted
materia 1902/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Desafeta área pública que especifica, transformando-a em alienável e dá outras providências." 1 extracted
materia 1903/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Acrescenta ao Artigo 3º da Lei nº 1.868 de 18 de setembro de 1996, a Quadra nº 02, do bairro Engenheiro Jofre Mozart Parada." 1 extracted
materia 1904/1996 1996-12-03 Autógrafo de Lei "Modifica o Artigo 1º da Lei nº 1.87,1 de 22 de setembro de 1996." 1 extracted
norma 1893/1996 1996-11-29 Lei "Outorga Titulo de Cidadão Luzianense”. 1 extracted
materia 1893/1996 1996-11-26 Autógrafo de Lei "Outorga Titulo de Cidadão Luzianense”. 1 extracted
norma 1887/1996 1996-11-26 Lei "Dispõe sobre os Serviços Funerários e Cemitérios do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1888/1996 1996-11-26 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1889/1996 1996-11-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a asfaltar as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Jardim Zuleika." 1 extracted
norma 1890/1996 1996-11-26 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1891/1996 1996-11-26 Lei "Autoriza o Poder Executivo a asfaltar todas as ruas do Parque Faro." 1 extracted
norma 1892/1996 1996-11-26 Lei “Outorga Título de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1887/1996 1996-11-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre os Serviços Funerários e Cemitérios do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1888/1996 1996-11-21 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1889/1996 1996-11-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a asfaltar as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Jardim Zuleika." 1 extracted
materia 1890/1996 1996-11-21 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1891/1996 1996-11-21 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a asfaltar todas as ruas do Parque Faro." 1 extracted
materia 1892/1996 1996-11-21 Autógrafo de Lei “Outorga Título de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1886/1996 1996-11-18 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdências e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1997." 1 extracted