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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1886/1996 1996-11-12 Autógrafo de Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdências e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1997." 1 extracted
norma 1884/1996 1996-11-12 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar equipe de futebol para a festa de comemoração dos 250 anos de Luziânia." 1 extracted
norma 1885/1996 1996-11-07 Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia, a declarar de interesse social e aprovar o loteamento denominado Boa Vista e dá outras providências." 1 extracted
materia 1885/1996 1996-11-05 Autógrafo de Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia, a declarar de interesse social e aprovar o loteamento denominado Boa Vista e dá outras providências." 1 extracted
norma 1880/1996 1996-10-31 Lei "Modifica denominação das Escolas Municipais que especifica." 1 extracted
norma 1881/1996 1996-10-31 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1882/1996 1996-10-31 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1883/1996 1996-10-31 Lei "Dispõe sobre os ressarcimentos que especifica." 1 extracted
materia 1884/1996 1996-10-29 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar equipe de futebol para a festa de comemoração dos 250 anos de Luziânia." 1 extracted
materia 1880/1996 1996-10-24 Autógrafo de Lei "Modifica denominação das Escolas Municipais que especifica." 1 extracted
materia 1881/1996 1996-10-24 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1882/1996 1996-10-24 Autógrafo de Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1883/1996 1996-10-24 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre os ressarcimentos que especifica." 1 extracted
norma 472/1996 1996-10-24 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 473/1996 1996-10-24 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 474/1996 1996-10-24 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 475/1996 1996-10-24 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 476/1996 1996-10-24 Resolução "Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ". 1 extracted
norma 471/1996 1996-10-22 Resolução "Concede Gratificação Especial a Servidor Público do Poder Legislativo". 1 extracted
norma 1878/1996 1996-10-18 Lei "Autoriza celebrar convênio que especifica." Obras de Assistência Social São Rafael 1 extracted
norma 1879/1996 1996-10-18 Lei "Cria Escolas de 1º Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências." 1 extracted
materia 1878/1996 1996-10-17 Autógrafo de Lei "Autoriza celebrar convênio que especifica." (Obras de Assistência Social São Rafael) 1 extracted
materia 1879/1996 1996-10-17 Autógrafo de Lei "Cria Escolas de 1º Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."(Escola Municipal Rural Multiseriada Sarandi, localizadana Fazenda Sarandi; Escola Municipal Rural Multiseriada Mandiocal, localizada na Fazenda Mandiocal) 1 extracted
norma 1873/1996 1996-10-17 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianiense." 1 extracted
norma 1874/1996 1996-10-17 Lei "Outorga Título de Cidadania Luziêniense" 1 extracted
norma 1875/1996 1996-10-17 Lei "Outorga Título de Cidadania Luziâniense" 1 extracted
norma 1876/1996 1996-10-17 Lei "Outorga Título de Cidadão Luziâniense." 1 extracted
norma 1877/1996 1996-10-17 Lei "Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Flamboyant - ASMOL." 1 extracted
materia 1873/1996 1996-10-15 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianiense." 1 extracted
materia 1874/1996 1996-10-15 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianiense" 1 extracted
materia 1875/1996 1996-10-15 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianiense" 1 extracted
materia 1876/1996 1996-10-15 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadão Luziâniense." 1 extracted
materia 1877/1996 1996-10-15 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Flamboyant - ASMOL." 1 extracted
materia 1872/1996 1996-09-26 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, vinculada às condições de interesse público, estabelecidas nesta Lei." 1 extracted
materia 471/1996 1996-09-24 Projeto de Resolução "Concede Gratificação Especial a Servidor Público do Poder Legislativo". 1 extracted
norma 1871/1996 1996-09-22 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar despesas de publicidade em benefício do Comércio de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1872/1996 1996-09-22 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, vinculada às condições de interesse público, estabelecidas nesta Lei." 1 extracted
materia 1871/1996 1996-09-20 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar despesas de publicidade em benefício do Comércio de Luziânia e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1866/1996 1996-09-18 Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila São José I e dá outras providências." 1 extracted
norma 1867/1996 1996-09-18 Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila São José e dá outras providências." 1 extracted
norma 1868/1996 1996-09-18 Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila Santa Luzia e dá outras providências." 1 extracted
norma 1869/1996 1996-09-18 Lei "Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Valparaíso, Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
norma 1870/1996 1996-09-18 Lei "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências." 1 extracted
materia 1866/1996 1996-09-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila São José I e dá outras providências." 1 extracted
materia 1867/1996 1996-09-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila São José e dá outras providências." 1 extracted
materia 1868/1996 1996-09-17 Autógrafo de Lei "Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila Santa Luzia e dá outras providências." 1 extracted
materia 1869/1996 1996-09-17 Autógrafo de Lei "Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Valparaíso, Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 1870/1996 1996-09-17 Autógrafo de Lei "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências." 1 extracted
materia 1865/1996 1996-09-05 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar as providências Administrativas que menciona." 1 extracted
norma 1865/1996 1996-09-05 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar as providências Administrativas que menciona." 1 extracted