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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 465/1996 1996-05-07 Resolução "Concede Gratificação de Representação de Gabinete." 1 extracted
norma 1842/1996 1996-05-06 Lei "Autoriza a permuta que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 1841/1996 1996-05-02 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentaria que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1842/1996 1996-05-02 Autógrafo de Lei "Autoriza a permuta que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 1935/1996 1996-05-02 Autógrafo de Lei Autoriza a permuta que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1841/1996 1996-05-02 Lei Autoriza o Chefe do Poder a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentaria que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1840/1996 1996-04-26 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a criação construção e implantação da cooperativa dos produtores rurais de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 465/1996 1996-04-18 Projeto de Resolução "Concede Gratificação de Representação de Gabinete." 1 extracted
materia 466/1996 1996-04-18 Projeto de Resolução “Altera o Quadro Funcional do PODER LEGISLATIVO de Luziânia e dá outras providências ”. 1 extracted
materia 1840/1996 1996-04-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a criação construção e implantação da cooperativa dos produtores rurais de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1839/1996 1996-04-11 Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Conjunto Habitacional que especifica. 1 extracted
norma 1837/1996 1996-04-10 Lei Cria e inclui no Anexo 1 do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, retificado pela Lei n°1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1838/1996 1996-04-10 Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1837/1996 1996-04-09 Autógrafo de Lei Cria e inclui no Anexo 1 do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, retificado pela Lei n°1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1838/1996 1996-04-09 Autógrafo de Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1839/1996 1996-04-09 Autógrafo de Lei Considera de Interesse Social projeto de construção de Conjunto Habitacional que especifica. 1 extracted
norma 1836/1996 1996-04-03 Lei Autoriza celebrar convênio que especifica. Poder Legislativo e Judiciário. 1 extracted
materia 1836/1996 1996-04-02 Autógrafo de Lei Autoriza celebrar convênio que especifica. 1 extracted
norma 1832/1996 1996-03-22 Lei Desafeta parte de via pública que especifica tornando-a alienável e dá outras providências. 1 extracted
norma 1833/1996 1996-03-22 Lei Desafeta a área pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/1996 1996-03-22 Lei Autoriza o Município de Luziânia a doar a União os imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1832/1996 1996-03-21 Autógrafo de Lei Desafeta parte de via pública que especifica tornando-a alienável e dá outras providências. 1 extracted
materia 1833/1996 1996-03-21 Autógrafo de Lei Desafeta a área pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências. 1 extracted
materia 1834/1996 1996-03-21 Autógrafo de Lei Autoriza o Município de Luziânia a doar a União os imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1835/1996 1996-03-21 Autógrafo de Lei Modifica a Zona Urbana do Distrito de Lago Azul, Região Administrativa de Novo Gama, Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/1996 1996-03-21 Resolução "Cria Cargos Para o Poder Legislativo de Luziânia e de Outras Providências". 1 extracted
norma 1835/1996 1996-03-21 Lei Modifica a Zona Urbana do Distrito de Lago Azul, Região Administrativa de Novo Gama, Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1996 1996-03-20 Emenda à Lei Orgânica "Modifica o parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia, e dá outras providências." 1 extracted
materia 463/1996 1996-03-19 Projeto de Resolução "Cria Cargos Para o Poder Legislativo de Luziânia e de Outras Providências". 1 extracted
norma 1829/1996 1996-03-15 Lei Autoriza a realização de curso de capacitação na área de auxiliar de enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1830/1996 1996-03-15 Lei Cria e dá denominação à Escola Municipal no Jardim Zuleika, neste município. 1 extracted
norma 1831/1996 1996-03-15 Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1829/1996 1996-03-14 Autógrafo de Lei Autoriza a realização de curso de capacitação na área de auxiliar de enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 1830/1996 1996-03-14 Autógrafo de Lei Cria e dá denominação à Escola Municipal no Jardim Zuleika, neste município. 1 extracted
materia 1831/1996 1996-03-14 Autógrafo de Lei Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1822/1996 1996-03-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Central das Associações de Pequenos Produtos Rurais de Luziânia e Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1823/1996 1996-03-12 Lei Modifica o Caput do Artigo 2° da Lei n°1728 de 25 de Agosto de 1995 e acrescenta Parágrafo 3° 1 extracted
norma 1824/1996 1996-03-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/1996 1996-03-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um prédio para a Sede de Administração Regional do Distrito do Jardim do Ingá-RA-II. 1 extracted
norma 1826/1996 1996-03-12 Lei Modifica Artigos, Parágrafo e acrescenta inciso á Lei °1605 de 07 de Março de 1994. 1 extracted
norma 1827/1996 1996-03-12 Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1828/1996 1996-03-12 Lei Autoriza alienar bens municipais que especifica. 1 extracted
materia 1822/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Central das Associações de Pequenos Produtos Rurais de Luziânia e Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1823/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Modifica o Caput do Artigo 2° da Lei n°1728 de 25 de Agosto de 1995 e acrescenta Parágrafo 3° 1 extracted
materia 1824/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1825/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um prédio para a Sede de Administração Regional do Distrito do Jardim do Ingá-RA-II. 1 extracted
materia 1826/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Modifica Artigos, Parágrafo e acrescenta inciso á Lei °1605 de 07 de Março de 1994. 1 extracted
materia 1827/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 1828/1996 1996-03-07 Autógrafo de Lei Autoriza alienar bens municipais que especifica. 1 extracted
norma 451/1996 1996-03-07 Resolução "Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". 1 extracted