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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1939/1997 1997-01-09 Autógrafo de Lei "Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências." 1 extracted
materia 1940/1997 1997-01-09 Autógrafo de Lei "Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Administrativa e dá outras providências." 1 extracted
norma 1940/1997 1997-01-09 Lei "Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Administrativa e dá outras providências." 1 extracted
materia 1933/1996 1996-12-20 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir equipamentos para a perfuração de poços artesianos ou semi-artesianos no Município." 1 extracted
materia 1934/1996 1996-12-20 Autógrafo de Lei "Dá denominação a Rua 10, localizada no Setor Norte Maravilha, nesta cidade, e dá outras providências." 1 extracted
norma 20/1996 1996-12-20 Emenda à Lei Orgânica "Modifica os artigos 34 e 68 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1923/1996 1996-12-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a pavimentar Avenida que especifica, e dá outras providências." (Goiás e Brasil - Setor Leste) 1 extracted
norma 1924/1996 1996-12-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a executar a ampliação de rede de abastecimento de água que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1925/1996 1996-12-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a asfaltar ruas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1926/1996 1996-12-20 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Posto Policial, que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1927/1996 1996-12-20 Lei "Considera de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis." 1 extracted
norma 1928/1996 1996-12-20 Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro Espírita Paz, Amor, e Caridade." 1 extracted
norma 1929/1996 1996-12-20 Lei "Cria o Gabinete do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1930/1996 1996-12-20 Lei "Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1931/1996 1996-12-20 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a asfaltar ruas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/1996 1996-12-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Posto de Saúde, que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1933/1996 1996-12-20 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir equipamentos para a perfuração de poços artesianos ou semi-artesianos no Município." 1 extracted
norma 1934/1996 1996-12-20 Lei "Dá denominação a Rua 10, localizada no Setor Norte Maravilha, nesta cidade, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1923/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a pavimentar Avenida que especifica, e dá outras providências." (Goiás e Brasil - Setor Leste) 1 extracted
materia 1924/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a exercer a ampliação de rede de abastecimento de água que especifica e dá outras providências." 0 no document
materia 1925/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a asfaltar ruas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 1926/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Posto Policial, que especifica e dá outras providências." (Núcleo Habitacional Cidade Osfaya) 1 extracted
materia 1927/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis." 1 extracted
materia 1928/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro Espírita Paz, Amor, e Caridade." 1 extracted
materia 1929/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Cria o Gabinete do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 1930/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências." 1 extracted
materia 1931/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a asfaltar ruas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
materia 1932/1996 1996-12-19 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um Posto de Saúde, que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1921/1996 1996-12-18 Lei "Autoriza a concessão de empréstimo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1922/1996 1996-12-18 Lei "Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei nº 1.592 de 27 de dezembro de 1993." 1 extracted
materia 1921/1996 1996-12-17 Autógrafo de Lei "Autoriza a concessão de empréstimo e dá outras providências." 1 extracted
materia 1918/1996 1996-12-12 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 0 no document
materia 1919/1996 1996-12-12 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1920/1996 1996-12-12 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1922/1996 1996-12-12 Autógrafo de Lei "Altera o Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei nº 1.592 de 27 de dezembro de 1993." 1 extracted
norma 1905/1996 1996-12-12 Lei “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1908/1996 1996-12-12 Lei “Outorga Título de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
norma 1909/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1910/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1911/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1912/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1913/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianense." 1 extracted
norma 1914/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1915/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1916/1996 1996-12-12 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar saldos de dotações do Orçamento Programa do corrente exercício". 1 extracted
norma 1918/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1919/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
norma 1935/1996 1996-12-12 Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted
materia 1908/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei “Outorga Título de Cidadania Luzianense”. 1 extracted
materia 1909/1996 1996-12-10 Autógrafo de Lei "Outorga Título de Cidadania Luzianense." 1 extracted