| materia |
1997/1997 |
1997-06-05 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e dá outras providências." |
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| materia |
1998/1997 |
1997-06-05 |
Autógrafo de Lei |
"Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1.866, de 18 de setembro de 1996." |
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| materia |
1993/1997 |
1997-06-03 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre as normas de construção de Logradouros Públicos e dos Edifícios de uso público, a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência física." |
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| materia |
1994/1997 |
1997-06-03 |
Autógrafo de Lei |
"Cria o Museu da Imagem e do Som do Município de Luziânia e dá outras providências." |
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no document
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| norma |
1989/1997 |
1997-05-28 |
Lei |
"Regulamenta a aposentadoria do Vereador por tempo de contribuição." |
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| materia |
3/1997 |
1997-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
''Reajusta Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito''. |
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| materia |
1991/1997 |
1997-05-27 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Iniciação Desportiva, e dá outras providências." |
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| materia |
1992/1997 |
1997-05-27 |
Autógrafo de Lei |
"Extingue , cria e inclui os cargos que especifica na estrutura funcional do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, criado pela Lei nº 1.929, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências." |
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| norma |
3/1997 |
1997-05-27 |
Decreto Legislativo |
''Reajusta Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito''. |
1 |
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| norma |
1991/1997 |
1997-05-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Iniciação Desportiva, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1992/1997 |
1997-05-27 |
Lei |
"Extingue , cria e inclui os cargos que especifica na estrutura funcional do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal, criado pela Lei nº 1.929, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências." |
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| materia |
517/1997 |
1997-05-22 |
Resolução |
"Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA." |
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| materia |
518/1997 |
1997-05-22 |
Resolução |
"Reajusta os valores dos vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal". |
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| norma |
517/1997 |
1997-05-22 |
Resolução |
"Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA." |
1 |
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| norma |
518/1997 |
1997-05-22 |
Resolução |
“Reajusta os valores dos vencimentos
mensais dos Servidores Públicos do Poder
Legislativo Municipal ”. |
1 |
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| materia |
517/1997 |
1997-05-20 |
Projeto de Resolução |
“Reajusta a remuneração dos SENHORES
VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO
DO PRESIDENTE DA CÂMARA. ” |
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| norma |
1977/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Parque Estrela D`Alva III e Jardim Sion." |
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| norma |
1979/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços do Município e dá outras providências." |
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| norma |
1980/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis - FECIFA, e dá outras providências." |
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| norma |
1981/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir os materiais que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1982/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com as Entidades Filantrópicas que especifica e dá outras providências." Sociedade São Vicente de Paula; Sociedade Beneficente São Francisco de Assis e Fraternidade Espírita Chácara Irmão de Francisco de Assis - FECIFA. |
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| norma |
1983/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Altera o art. 9º da Lei nº 1.475, de 17 de dezembro de 1.992, e dá outras providências." |
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| norma |
1984/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Batista no Parque Alvorada." |
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| norma |
1985/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar ao Município de Novo Gama, os créditos tributários referentes a divida ativa do território que originou aquele Município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1986/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar ao Município de Valparaíso de Goiás, os créditos tributários referentes a dívida ativa do território que originou aquele Município e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1987/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei nº 1.917, de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências." |
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| norma |
1988/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Cria e inclui no Anexo II, da Lei nº 1.675, de 19 de dezembro de 1994, o Cargo em Comissão que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1990/1997 |
1997-05-19 |
Lei |
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." |
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| materia |
518/1997 |
1997-05-15 |
Projeto de Resolução |
“Reajusta os valores dos vencimentos
mensais dos Servidores Públicos do Poder
Legislativo Municipal ”. |
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| materia |
1985/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar ao Município de Novo Gama, os créditos tributários referentes a divida ativa do território que originou aquele Município e dá outras providências." |
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| materia |
1986/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar ao Município de Valparaíso de Goiás, os créditos tributários referentes a dívida ativa do território que originou aquele Município e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1987/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
"Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei nº 1.917, de 26 de dezembro de 1996 e dá outras providências." |
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| materia |
1988/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
"Cria e inclui no Anexo II, da Lei nº 1.675, de 19 de dezembro de 1994, o Cargo em Comissão que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1989/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
"Regulamenta a aposentadoria do Vereador por tempo de contribuição." |
1 |
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| materia |
1990/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense." |
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| materia |
515/1997 |
1997-05-13 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
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| materia |
516/1997 |
1997-05-13 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
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| materia |
1977/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Moradores do Parque Estrela D`Alva III e Jardim Sion." |
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| materia |
1978/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| materia |
1979/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços do Município e dá outras providências." |
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| materia |
1980/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Subvenção Social a Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis - FECIFA, e dá outras providências." |
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| materia |
1981/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir os materiais que especifica, e dá outras providências." |
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| materia |
1982/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com as Entidades Filantrópicas que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
1983/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o art. 9º da Lei nº 1.475, de 17 de dezembro de 1.992, e dá outras providências." |
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| materia |
1984/1997 |
1997-05-13 |
Autógrafo de Lei |
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Batista no Parque Alvorada." |
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| norma |
515/1997 |
1997-05-13 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
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| norma |
516/1997 |
1997-05-13 |
Resolução |
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia". |
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| norma |
1974/1997 |
1997-05-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento (COMAB) instituído pelo art. 149 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1978/1997 |
1997-05-13 |
Lei |
"Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências." |
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| norma |
1975/1997 |
1997-05-12 |
Lei |
"Dá denominação ao Prédio onde funciona o Poder Executivo Municipal." |
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